Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza
Ontem, 17 de outubro de 2021, foi o Dia Internacional para a Eliminação da Pobreza. A data chama a atenção para o elevado número de pessoas no mundo vivendo na extrema pobreza, em situação de miséria, fome crônica e violência. O tema deste ano é “Agindo juntos para alcançar justiça social e ambiental para todos”.
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), atualmente, mais de 780 milhões de pessoas vivem abaixo da linha de pobreza (com menos de 1,90 dólar por dia, aproximadamente R$ 10,51). Mais de 11% da população mundial vive na pobreza extrema e diariamente enfrenta dificuldades para garantir as necessidades mais básicas de alimentação, saúde, educação, acesso à água e ao saneamento.
O Relatório “O Estado da Segurança Alimentar e Nutricional no Mundo 2021”, divulgado no início do mês pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) aponta que entre os grupos populacionais mais atingidos pelas diferentes dimensões da pobreza, há uma prevalência de crianças e adolescentes, indígenas e afrodescendentes. O relatório destaca ainda que crianças e adolescentes têm o dobro da probabilidade dos adultos de viver em pobreza extrema e que as constantes privações ao longo da vida contribuem diretamente na perpetuação do ciclo de pobreza.
No Brasil, há 2,8 milhões de pessoas na pobreza, ou seja, com renda per capita mensal entre R$ 90 e R$ 178 e 14,7 milhões de pessoas na extrema pobreza, com renda per capita inferior de até R$ 89,00, segundo os dados do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal.
De acordo com o Estudo “Gênero e raça em evidência durante a pandemia no Brasil: o impacto do auxílio emergencial na pobreza e na pobreza extrema”, divulgado pelo Centro de Pesquisa em Macroeconomia das Desigualdades a Universidade de São Paulo (Made/USP), estima-se que em 2021 haverá um acréscimo de aproximadamente 9 milhões de brasileiros em situação de pobreza e insegurança alimentar.
“Erradicar a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares” é o primeiro dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030). Entretanto, no cenário de pandemia, novos e velhos desafios se encontram e tornam cada vez mais distante a erradicação da pobreza.
No Brasil, das sete metas relacionadas ao alcance desse objetivo, seis estão em retrocesso e uma está ameaçada, conforme aponta o V Relatório Luz da Sociedade Civil Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. Segundo o estudo, o modelo econômico em curso no Brasil torna cada vez mais difícil a erradicação da pobreza até 2030 e um dos principais motivos é o achatamento da proteção social, com graves restrições orçamentárias que fragilizam ou impedem a implementação de políticas públicas efetivas para o combate à pobreza e a miséria no país. Conheça o Relatório Luz 2021 e a classificação das sete metas relacionadas ao combate à pobreza.
Trabalho Infantil e pobreza - O relatório Trabalho Infantil: estimativas globais, lançado em junho de 2021, pela OIT e UNICEF, mostra que houve um aumento de 8,4 milhões de crianças e adolescentes no trabalho infantil. A maior alta em 20 anos de luta. Atualmente 1 em cada 10 crianças vive em situação de trabalho infantil no mundo.
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua havia, em 2019, 1,8 milhão de crianças e adolescentes de cinco a 17 anos em situação de trabalho infantil (4,6% de 38 milhões - população total desta faixa etária).
O enfrentamento ao trabalho infantil está diretamente ligado a problemas estruturais da sociedade brasileira como a pobreza, o desemprego, a concentração de renda, o racismo e a exclusão escolar. Questões sociais que se amplificam na conjuntura atual. Os cortes orçamentários em políticas públicas nas áreas de assistência social, saúde e educação (Emenda 95) também contribuem para o agravamento do problema.
Embora não haja dados oficiais sobre o trabalho infantil no Brasil em 2020, é evidente que houve aumento, o que nos coloca cada vez mais longe do alcance da meta 8.7 de acabar com todas as formas de trabalho infantil até 2030.
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Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil - O ano de 2021 foi declarado pela Organização das Nações Unidas como o Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. O principal propósito do ano internacional é convocar os governos e a sociedade a fazerem parte dessa ação global para acabar com todas as formas de trabalho infantil até 2025, meta 8.7 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), compromisso assumido pelo Estado Brasileiro como signatário deste documento.