Destaques

Classificação indicativa ameaçada

Organizações lançam nota pública em defesa da Classificação Indicativa com vinculação horária para TV aberta.

Decisão inédita sobre autorizações judiciais para o trabalho de crianças e adolescentes

Em ato inédito, órgãos da Justiça e Ministério Público recomendam que juízes deixem de expedir autorizações para o trabalho infantil.

Carta de Campinas sobre a exploração de crianças e adolescentes no esporte

Documento é fruto de dois dias de discussões empreendidas num seminário em Campinas que reuniu as maiores autoridades do direito e da formação desportiva

DESTAQUES DOS FÓRUNS ESTADUAIS

Fóruns Estaduais

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