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Senadores aprovam dedução de IR de doações a entidades que prestam apoio a jovens
Como a decisão tem caráter terminativo, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou no dia 16 de junho o PLS 269/08, que autoriza a dedução do Imposto de Renda de empresas e pessoas físicas em caso de doações ou patrocínios em favor de entidades sem fins lucrativos que desenvolvam ações de amparo e inclusão de jovens entre 15 e 29 anos.
A proposta, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), teve voto favorável do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).
No caso das empresas, o desconto é limitado a 6% do imposto devido, caindo para 4% quando se tratar da contribuição de pessoas físicas. Em sua justificativa, Patrícia Saboya argumenta que as ações de amparo e inclusão de jovens dependem da participação da sociedade civil. No entanto, salienta a senadora, apenas as doações em benefício de fundos voltados à criança e ao adolescente são dedutíveis do Imposto de Renda, ficando de fora políticas que alcançam grande contingente de jovens.
Como a decisão tem caráter terminativo, o projeto será enviado à Câmara dos Deputados.
* Com informações da Agência Senado
Fonte: Inesc
