Seminário na Paraíba discutiu direitos da criança e do adolescente

Realizado em João Pessoa (PB), nos dias 3 e 4 de dezembro, o II Seminário de Direitos Humanos relativos à criança e ao adolescente debateu diversos temas, entre eles vários aspectos do trabalho Infantil. O evento contou com a participação de aproximadamente 300 pessoas, entre conselheiros de direitos da criança e do adolescente, conselheiros tutelares, conselheiros de assistência social, membros das Comissões Municipais do PETI, técnicos das secretarias de assistência social, educação e saúde, professores, estudantes universitários, crianças e adolescentes.

A Secretária Executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNEPTI, Isa de Oliveira, esteve presente no seminário e participou da mesa redonda sobre “Trabalho Infantil e Políticas Públicas”, juntamente com a professora do Departamento de Psicologia/CCHLA/UFPB, Maria de Fátima Pereira Alberto, e a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Humano Professora, Giucélia Araújo de Figueiredo.

A conferência de abertura do encontro abordou os 50 anos da Declaração dos Direitos da Criança e os 20 anos da Convenção dos Direitos da Criança. Também foram realizados debates sobre piores formas de trabalho infantil, trabalho infantil doméstico, exploração sexual, o papel do Judiciário e do Ministério Público na efetivação dos direitos da criança e do adolescente, e o sistema normativo brasileiro e a proteção da criança e do adolescente.

O seminário teve como objetivos realizar uma reflexão sobre os direitos humanos da criança e do adolescente e a busca das garantias no estado da Paraíba; sensibilizar a sociedade a respeito dos prejuízos do trabalho infantil, reconhecendo-o como uma violação dos direitos humanos, e pactuar entre o Estado (nas três esferas) e a sociedade civil a garantia desses direitos.

O evento foi promovido pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente – FEPETI/PB e Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI, com apoio do Ministério Público do Trabalho 13ª Região, Superintendência do Trabalho e Emprego na Paraíba – SRTE/PB, Universidade Federal da Paraíba/Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Comunitários – UFPB/PRAC/Projeto Escola que Protege, Prefeitura Municipal de João Pessoa/Secretaria de Desenvolvimento Social, Tribunal de Justiça/Coordenadoria da Infância e Juventude, Casa Pequeno Davi, Centro de Apoio da Criança e do Adolescente - CENDAC e Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA.