Pará

Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalho do Adolescente Fundado em outubro de 1997, é composto por 41 entidades: Associação dos Municípios do Arquipélago do Marajó - AMAM Associação dos Municípios Araguaia e Tocantins - AMAT Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Belém - AMBEL Associação dos Municípios do Baixo Tocantins - AMBAT Associação dos Municípios da Calha Norte - AMUCAN Associação dos Municípios do Nordeste Paraense - AMUNEP Associação dos Municípios da Transamazônica - AMUT Consórcio Integrado dos Municípios Paraenses - COINP Consórcio e Desenvolvimento Sócio - Econômico Intermunicipal - CODESEI Consórcio dos Municípios da Zona Bragantina e do Salgado - COMBRÁS Federação das Associações dos Municípios do Estado do Pará - FAMEP Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente Associação Brasileira dos Magistrados e Promotores da Justiça da Infância e Juventude Associação Paraense dos Portadores de Deficiência - APPD Centro de Apoio aos Pequenos Empreendimentos - CEAPE Central Única dos Trabalhadores - CUT Delegacia Regional do Trabalho - DRT DIEESE/PA Federação dos Trabalhadores da Agricultura - FETAGRI Fundação Curro Velho Fundação da Criança e do Adolescente do Pará - FUNCAP Fundação Papa João XXIII - FUNPAPA Ministério Público do Estado Ministério Público do Trabalho Movimento Nacional dos Meninos e Meninas de Rua - MNMMR Movimento República de Emáus Rádio Margarida Secretaria Executiva de Estado de Cultura - SECULT Secretaria Executiva de Estado de Educação - SEDUC Secretaria Executiva de Estado de Justiça - SEJU Secretaria Executiva de Estado do trabalho e Promoção Social - SETEPS UNICEF UNIPOP Universidade da Amazônia - UNAMA Universidade Federal do Pará - UFPA / GEPIA GEMPAC Centro de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes - CEDECA - EMAÙS Centro Regional de Referência em Saúde do Trabalhador /SESPA Principais realizações Com recurso do UNICEF, em 2003, o Fórum Paraense, através de sua coordenação colegiada elaborou o Projeto de Fortalecimento das Competências Municipais, com o objetivo de fortalecer o impacto das políticas públicas / programas de erradicação do trabalho infantil e contribuir para melhorar a permanência na escola e o desempenho educacional das crianças retiradas do trabalho infantil em 14 municípios do Estado do Pará. Foram realizadas as seguintes etapas: Visita de apresentação e mobilização para o trabalho, que consistia em reuniões com o Prefeito, Secretariado, Promotor de Justiça, Juiz da Comarca, Defensor Público e Conselhos, realização de sessão especial na Câmara Municipal, reunião com radialistas / artistas locais para a mobilização e esclarecimento da sociedade local. Visita para realização do Seminário Municipal e capacitação de atores locais, envolvendo professores, Agentes comunitários de saúde técnicos da Secretaria de Educação, Saúde e Assistência Social. Oficinas de capacitação em comunicação e mobilização. Realização de um Seminário Estadual envolvendo 143 municípios, tendo os 14 municípios do projeto apresentado diagnóstico municipal sobre o trabalho infantil. Nos anos seguintes foram realizadas diversas capacitações e se obteve resultados positivos através de ações desenvolvidas pelas prefeituras locais, com a parceria de diversas secretarias para a retirada de crianças e adolescentes do trabalho infantil. Contato Raimunda Sueli das Neves Mendonça - SEDES Ana Maria Lima Barbosa - SEDES E-mail: forumparaense@ig.com.br Jarimar dos Santos Ferreira - SEDES E-mail: jarimar@click21.com.br Av. Governador José Malcher, 652 - Ed. Capemi - 4º Andar - Bairro Nazaré 66.035-100 - Belém - PA Tel: (091) 3225-0054 / 3225-3361 /3224-0118 Rosileia Brito - FUNCAP E-mail: rosileia_brito@ibest.com.br Av. Augusto Montenegro, Km 09 66.823-010 - Icoaraci - PA Tel: (91) 3204-0212 Zoraide Leitão de Oliveira - UNAMA E-mail: zoraide.leitao@uol.com.br Av. Alcindo Cacela, Nº 287 - 66.060-000 Tel: (91) 3210-3027 Fax: (91) 3210-3118 Maria do Perpétuo Socorro Duarte Bastos - SEDUC E-mail: helpdb@hotmail.com socorrobastos@sseduc.pa.gov.br Rodovia Augusto Montenegro, Km 10 - S/Nº 66.820-000 - Icoaraci - PA Tel: (91) 3201-5920