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Maria do Rosário e Fafá de Belém participaram da Caravana Siga Bem

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), participou na última sexta-feira (18), em Brasília, de carreata contra a exploração sexual de crianças e adolescentes.

Sancionada lei que aumenta prazo para punição de crimes de exploração sexual

Ao participar de evento alusivo ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nesta sexta-feira (18), a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), destacou a importância da lei sancionada hoje pela presidenta Dilma Rousseff, que amplia o prazo para ação judicial contra autores de crimes de exploração sexual no país.

Projeto trata de crime sexual contra crianças e adolescentes

Projeto de lei que será enviado pela Câmara à presidente Dilma Rousseff determina que a contagem para efeito de prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes somente comece a partir do momento em que as vítimas completem 18 anos.

Socióloga aborda a situação do trabalho infantil no Brasil

 

Deputada destaca a passagem da Caravana do Nordeste no Sergipe

A deputada Ana Lúcia, que coordena a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembrou que o mês de maio é lembrado como o mês do trabalhador, e nada mais oportuno que também em maio a sociedade discuta a grave questão do trabalho infanto-juvenil.

Trabalho Infantil: debatedores defendem mudanças na CLT

A falta de articulação entre União, estados e municípios impede o Brasil de erradicar o trabalho infantil. A Comissão de Trabalho discutiu o tema com representantes da OIT, Organização Internacional do Trabalho, de organizações de magistrados e de organizações sindicais.

Empresas podem ser punidas por fornecer informações falsas ao Rais

Mais de 33 mil autorizações para o trabalho infantil, emitidas entre 2005 e 2010, podem estar irregulares devido ao fornecimento de informações inconsistentes por parte das empresas.

Pernambuco organiza roteiro para a Caravana Nordeste contra o Trabalho Infantil

 

Caravana vai a Alagoas fortalecer ações de prevenção e eliminação do trabalho infantil

 

Mercosul lança campanha contra trabalho infantil

Campanha foi lançada simultaneamente na Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai no último dia 10, com o tema “Mercosul Unido contra o Trabalho Infantil”.

FNPETI define campanha do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

O lema da campanha será "Vamos acabar com o Trabalho Infantil. Em defesa dos Direitos Humanos e da Justiça Social", que está de acordo com a temática proposta pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) para todos os países.

Adolescente morre em situação de trabalho na Bahia

Um adolescente de 17 anos morreu esmagado por vidros no último dia 13. Ele trabalhava em uma atividade definida como uma das piores formas de trabalho infantil, proibida por lei, para adolescentes abaixo de 18 anos.

Mercosul começa campanha pela erradicação do trabalho infantil

 

Fundação Telefônica/Vivo promove seminário sobre o combate ao trabalho infantil

 

Campina Grande (PB) faz parceria contra trabalho infantil

 

Bahia é referência em caravanas contra o trabalho infantil

 

Comitê repudia decisão do STJ que absolve acusado de estupro de vulnerável

 

Crianças e adolescentes trabalham diariamente na lixeira de São Cristóvão (SE)

 

Reunião de Coordenadores de Combate ao Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego acontecerá em Natal/RN

Os 27 coordenadores dos Projetos de Combate ao Trabalho Infantil discutirão os resultados alcançados em 2011 e o planejamento para 2012.

Congresso Nacional debaterá projetos sobre trabalho infantil em 2012

Propostas de Emenda à Constituição e Projetos de Lei permanecem tramitando no Congresso Nacional.