Jovens entregam ao Conanda temas para debate na Conferência

Adolescentes entregaram ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), no último dia 16 de outubro, uma carta com os pontos que querem incluir na 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá de 7 a 10 de dezembro.

No documento, constam aspectos como respeito na abordagem policial, melhor formação política dos jovens e criação de mecanismos de participação direta dos interessados nos fóruns que tratam do sistema de direitos de crianças e adolescentes.

A carta foi entregue no encerramento do seminário sobre os 20 anos da Convenção Internacional dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) e dos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), organizado pela Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados.

Paralelamente ao evento, crianças e adolescentes participaram de uma reunião preparatória para a Conferência de dezembro.

Temas - Lida pelos adolescentes Aline Machado e Luiz Guilherme Depiné, a carta aborda os cinco eixos temáticos em que a conferência nacional será organizada - promoção e universalização dos direitos em contexto de desigualdades; proteção e defesa no enfrentamento das violações; fortalecimento do sistema de garantia de direitos; participação de crianças e adolescentes; e gestão política.

No que se refere ao enfrentamento das violações de direitos, por exemplo, o texto pede "maior atenção às necessidades de crianças e adolescentes que cumprem medidas sócioeducativas por estarem em conflito com a lei". Quanto ao fortalecimento do sistema de direitos e à gestão política, pede melhor divulgação das leis protetivas da infância e formação política dos jovens.

Fonte: Agência Câmara