Brasil poderá sediar Conferência sobre trabalho infantil em 2013

HAIA (Notícias da OIT) -  O Brasil poderá sediar a 3ª. Conferência Global sobre o Trabalho Infantil em 2013. A sugestão foi feita no dia 11 de maio pelo ministro do Desenvolvimento Social e Trabalho da Holanda, Piet Hein Donner, e aceita pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome do Brasil, Márcia Lopes, no encerramento da 2ª. Conferência sobre o tema, realizada em Haia, na Holanda.

“Em nome do governo brasileiro, de seus trabalhadores, empregadores e da sociedade civil, nos colocamos à disposição e aceitamos, com muita alegria e responsabilidade, sediar no Brasil a 3ª. Conferência Global sobre o Trabalho Infantil”, afirmou a ministra em resposta ao convite.

O ministro holandês elencou três motivos que o levaram a fazer a proposta: “Os esforços que o Brasil tem feito para erradicar o trabalho infantil, o envolvimento do país depois do encontro do G20 e,  finalmente, porque acho que estamos entrando numa era onde conferências sobre o tema não devem mais ser baseadas na Europa, devem ser baseadas nos países que enfrentam este problema”.

As Conferências não possuem periodicidade: a primeira foi realizada em 1997 e a segunda agora, ambas na Holanda. O convite foi formulado porque os organizadores do evento consideram importante e necessário um novo encontro antes de 2016, quando os países se comprometeram a erradicar as piores formas de combate ao trabalho infantil. O convite foi feito na presença de 80 representantes de organizações de trabalhadores, 80 de organizações de empregadores e de 80 governos de países diferentes.

Ao receber uma réplica do martelo que simbolizou a Conferência em Haia, a ministra brasileira lembrou que o 3º. Encontro – provavelmente em 2013 – seria feito se houvesse a concordância e o apoio dos demais países, bem como da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e demais organismos internacionais. 

A resposta foi um forte aplauso.  “Não será fácil chegar a 2016 se não tivermos muita determinação, organização e vontade política. Neste sentido, é muito importante criarmos um grupo de lideranças dos vários países, junto com a OIT e outros organismos, e termos a lente do futuro que queremos alcançar, para de fato cumprirmos até a próxima conferência os objetivos necessários conforme o documento que aqui aprovamos hoje rumo a 2016. Esta será a nossa maior realização pela erradicação do trabalho infantil em todo o mundo. Muito obrigada, o Brasil conta com o apoio de todos vocês”, declarou a ministra.

O convite formulado ao Brasil também é um reconhecimento da atuação do país no combate ao trabalho infantil e na implantação de uma rede de proteção social para diminuir a pobreza e a desigualdade social. Como lembrou a ministra Márcia Lopes em seu discurso na Conferência, a economia do Brasil vem crescendo, com distribuição de renda. “Pela primeira vez em 40 anos tivemos uma queda expressiva da desigualdade social.

Em 1990, 26,8% dos brasileiros tinham renda domiciliar per capita abaixo da linha de pobreza extrema definida para os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Em 2008, o número de brasileiros abaixo dessa linha da extrema pobreza foi reduzido para 4,8%, ou seja, menos de um quinto do verificado em 1990”, afirmou.

O relatório final da Conferência – que estará disponível no site http://www.childlabourconference2010.com  aponta os rumos que devem ser adotados pelos governos, organizações internacionais regionais, parceiros sociais e ONGS.

O documento inclui propostas para que os governos invistam recursos no combate ao trabalho infantil, implementem estratégias, políticas e programas que ofereçam acesso a serviços sociais; protejam famílias e crianças com uma rede de proteção social, como programas de transferência de renda. Além disto, propõe que organismos internacionais mobilizem recursos financeiros – sugestão dada pela delegação brasileira – e que seja criado um grupo de Líderes Globais contra o Trabalho Infantil, com publicação de um relatório anual para acompanhamento do problema.

O encontro contou com a participação de ministros e representantes países da Ásia, Pacífico, África Américas, Europa e região árabe, além de representantes de organizações internacionais. A ministra Márcia Lopes chefiou a delegação do Brasil, que contou com representantes do governo federal, empregadores e trabalhadores. A Conferência foi sediada pelo Ministério de Assuntos Sociais e Emprego da Holanda em  parceria com a OIT.

Fonte: Site OIT, com informações do Ministério do Desenvolvimento Social