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04/09/2017 12:23:25 - Atualizado em 04/09/2017 12:23:25


Fundação Abrinq lança nota técnica sobre pacto federativo

Lançamento ocorre durante seminário “Um município para acrianças e adolescentes”, promovido pelo Programa Prefeito Amigo da Criança

A Fundação Abrinq lança, nesta segunda-feira (4), a nota técnica “Aprimoramento do Pacto Federativo como Estratégia de Fortalecimento das Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes”. O documento é uma iniciativa da Abrinq em conjunto com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a Associação Brasileira de Prefeitos (ABM).
 
O lançamento ocorrerá à tarde, em São Paulo, durante o seminário “Um Município para as crianças e adolescentes”, que faz parte da agenda do Programa Prefeito Amigo da Criança.
Pela primeira vez, três instituições de renome centralizam as principais ideias sobre o aprimoramento do Pacto Federativo, importante estratégia de fortalecimento das políticas públicas para a infância e a adolescência.
 
O Pacto diz respeito à maneira como são distribuídas e relacionadas as receitas tributárias e as responsabilidades de cada um dos entes federativos: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os municípios têm trazido a debate público a necessidade de se rediscutir este Pacto, para que aconteça uma adequação da relação entre a divisão de recursos e as responsabilidades.
 
“No cenário atual, os municípios padecem com os atrasos nos repasses dos recursos e a queda na arrecadação prejudica o investimento em políticas sociais. No entanto, não podemos deixar de priorizar as crianças e adolescentes, parcela da população que requer investimento presente, para alteração do cenário futuro de nossas cidades e do país”, afirma Carlos Tilkian, Presidente da Fundação Abrinq.
 
A nota técnica “Aprimoramento do Pacto Federativo como Estratégia de Fortalecimento das Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes” será entregue aos participantes do evento (prefeitos, secretários municipais, conselheiros de direitos, tutelares, técnicos e representantes de organizações sociais e empresas da região Sudeste). Após o lançamento, o material estará disponível no site da Fundação Abrinq.
 
AGENDA:
 
Um município para crianças e adolescentes 
Data: 4/09 
Horário: a partir das 13h
Local: Hotel Meliá Jardim Europa - Sala Pau Brasil
 
13h às 13h55 - recepção
14h ás 14h30 - Cerimônia de abertura, com: 
- Carlos Antônio Tilkian - Presidente da Fundação Abrinq
- Carlos Alberto Cruz Filho - Presidente da Associação Paulista de Municípios
- Eduardo Tadeu Pereira - Presidente da Associação Brasileira de Municípios
- Jonas Donizette - Presidente da Frente Nacional de Prefeitos
- João Doria Júnior - Prefeito de São Paulo
 
15 às 16h Palestra sobre "Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: uma estratégia para mobilização de recursos em tempos de crise financeira - Fábio Ribas, Prettein Consultoria e Desenvolvimento
 
16h às 16h30 Debate
 
16h30 às 18h - Boas Experiências da 5ª Edição do Programa Prefeito Amigo da Criança, com:
- Parceria Público Privada para Creches, BH Cidadania e Orçamento Participativo Criança Márcio Lacerda, ex-prefeito de Belo Horizonte
- Projeto Coala - Mônica Lima, ex-secretária Municipal de Saúde de Sobral (CE) e atual coordenadora estadual de Saúde do Ceará
- Políticas Educacionais do município de Sobral (CE) - Júlio Cesar, ex-secretário Municipal de Educação e atual secretário de Direitos Humanos e Assistência social
 
18h - Debate e encerramento


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