Notícia

09/08/2017 13:50:01 - Atualizado em 09/08/2017 15:48:08


Gestores municipais aderem à Campanha 100 Milhões por 100 Milhões

FNPETI e Campanha Nacional pelo Direito à Educação apresentam Iniciativa liderada por Kailash Satyarthi em Fórum da Undime

Gestores municipais de todo o país aderiram nesta quarta-feira (9) à Iniciativa 100 Milhões por 100 Milhões e se comprometeram a fortalecer a luta pela defesa de direitos de crianças e adolescentes de suas cidades, principalmente nas áreas de educação e trabalho infantil.
 
A adesão aconteceu durante o 16º Fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), após a veiculação de um vídeo, gravado pelo Nobel da Paz Kailash Satyarthi, sobre a importância da Campanha. Confira a transmissão ao vivo.
 
Durante a mesa intitulada “Campanha 100 Milhões por 100 milhões”, a representante do FNPETI, Tânia Dornellas, destacou a importância de ações articuladas no enfrentamento ao trabalho infantil. 
 
“O trabalho infantil é uma grave violação aos direitos de crianças e adolescentes que não é vista. Por ter como causa questões econômicas e sociais, seu combate precisa estar articulado com setores como Educação e Assistência Social, entre outros”, ressalta. 
 
De acordo com as três últimas PNADs divulgadas pelo IBGE, o trabalho infantil na faixa de 5 a 9 anos cresceu por três anos seguidos, faixa etária em que a educação é, em geral, responsabilidade municipal. 
 
Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, é fundamental garantir o cumprimento integral do Plano Nacional de Educação e garantir que a reformulação do FUNDEB, em tramitação no Congresso Nacional, amplie recursos para a Educação. Daniel defendeu uma nova pactuação dos tributos entre Executivos Federal, Estadual e Municipal, de maneira que amplie o orçamento para municípios.
 
O coordenador anunciou ainda que a Campanha Nacional pelo Direito à Educação foi aceita pelo STF como Amicus Curiae, junto com outras organizações de defesa de direitos, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn) 5.685, que questiona a constitucionalidade de dispositivos da Emenda do Teto de Gastos ao orçamento por 20 anos. Saiba mais clicando aqui
 


Deixe seu comentário

Login

Comentários (1)

FERNANDA

10 de Agosto de 2017 às 10:05:38
Bom Dia.
Gostaria de saber sobre capacitações sobre o Trabalho Infantil, pois quero participar. Sou Assistente Social que atuo frente ao Programa de Erradicação ao Trabalho Infantil na minha cidade. Desde já agradeço.

Destaques

FNPETI debate a prevenção do envolvimento de crianças e adolescentes no tráfico de drogas

Grupo de trabalho realizou o primeiro de três encontros na quinta-feira (12)

FNPETI lança campanha #votepelosdireitos no aniversário do ECA

Mobilização chama a atenção para a necessidade de escolher candidatos que tenham compromisso com os direitos humanos, principalmente de crianças e adolescentes

Caravana de Participação de Crianças e Adolescentes percorre Sul e Sudeste

Iniciativa do Conapeti aborda temas como participação social e política, trabalho infantil, igualdade de gêneros, abuso e exploração sexual

MPT oferece curso à distância sobre trabalho infantil para conselheiros tutelares

Inscrições estão abertas até 13 de julho e são gratuitas