http://www.fnpeti.org.br Site News daily 1 2009-01-22T16:41:00Z http://www.fnpeti.org.br/noticias/projeto-trata-de-crime-sexual-contra-criancas-e-adolescentes Projeto de lei que será enviado pela Câmara à presidente Dilma Rousseff determina que a contagem para efeito de prescrição de crimes sexuais contra crianças e adolescentes somente comece a partir do momento em que as vítimas completem 18 anos. No publisher tania 2012-05-17T15:49:11Z News Item http://www.fnpeti.org.br/noticias/sociologa-aborda-a-situacao-do-trabalho-infantil-no-brasil No publisher tania 2012-05-17T15:44:54Z News Item http://www.fnpeti.org.br/noticias/deputada-destaca-a-passagem-da-caravana-do-nordeste-contra-o-trabalho-infantil-no-sergipe A deputada Ana Lúcia, que coordena a Frente Parlamentar Estadual em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, lembrou que o mês de maio é lembrado como o mês do trabalhador, e nada mais oportuno que também em maio a sociedade discuta a grave questão do trabalho infanto-juvenil. No publisher tania 2012-05-17T15:36:01Z News Item http://www.fnpeti.org.br/noticias/trabalho-infantil-debatedores-defendem-mudancas-na-clt-para-adequar-a-legislacao-em-vigor A falta de articulação entre União, estados e municípios impede o Brasil de erradicar o trabalho infantil. A Comissão de Trabalho discutiu o tema com representantes da OIT, Organização Internacional do Trabalho, de organizações de magistrados e de organizações sindicais. No publisher tania 2012-05-17T15:29:38Z News Item http://www.fnpeti.org.br/noticias/empresas-que-deram-informacoes-falsas-ao-rais-podem-responder-administrativa-e-criminalmente Mais de 33 mil autorizações para o trabalho infantil, emitidas entre 2005 e 2010, podem estar irregulares devido ao fornecimento de informações inconsistentes por parte das empresas. No publisher tania 2012-05-17T15:22:32Z News Item http://www.fnpeti.org.br/destaque/faca-bonito-2013-dia-nacional-de-combate-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes No ia 18 de maio, Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a campanha “Faça Bonito - Proteja nossas crianças e adolescentes” quer chamar a sociedade para assumir a responsabilidade de prevenir e enfrentar o problema da violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. No publisher tania 2012-05-17T18:41:32Z News Item http://www.fnpeti.org.br/destaque/justica-condena-atletico-mg-por-exploracao-de-menor Clube é condenado por fazer 'peneiras' e treinos com menores de 14 anos e é intimado a liberar todos que estão no CT No publisher tania 2012-05-17T14:22:14Z News Item http://www.fnpeti.org.br/destaque/maranhao-e-o-primeiro-estado-do-nordeste-a-proibir-alvara-de-trabalho-a-menores-de-16-anos A medida foi oficializada em solenidade com representantes do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil No publisher tania 2012-05-17T14:06:57Z News Item http://www.fnpeti.org.br/destaque/dia-nacional-de-combate-a-exploracao-sexual-de-criancas-e-adolescentes-18-de-maio A aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de Lei 6719/09, que determina a contagem da prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes somente a partir de quando elas completarem 18 anos foi considerada positiva pela OIT. No publisher tania 2012-05-17T14:02:47Z News Item http://www.fnpeti.org.br/destaque/governo-prepara-projeto-para-adequar-clt-a-erradicacao-do-trabalho-infantil A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministério do Trabalho, prepara um anteprojeto para adequar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT, Decreto-Lei 5.452/43) à legislação em vigor que proíbe o trabalho infantil no País. No publisher tania 2012-05-17T13:56:50Z News Item http://www.fnpeti.org.br/destaque/camara-aprova-prazo-maior-de-prescricao-de-crime-sexual-contra-crianca A Câmara aprovou no dia 8 o Projeto de Lei 6719/09 (Lei Joanna Maranhão), da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado sobre a Pedofilia, que determina a contagem da prescrição dos crimes sexuais contra crianças e adolescentes somente a partir de quando elas completarem 18 anos. No publisher tania 2012-05-17T13:53:16Z News Item http://www.fnpeti.org.br/destaque/audiencia-discute-erradicacao-do-trabalho-infantil A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público realizou audiência pública para discutir "Erradicação do trabalho infantil: questão de honra para o trabalho decente". No publisher tania 2012-05-17T13:41:17Z News Item http://www.fnpeti.org.br/noticias/pernambuco-organiza-roteiro-para-a-caravana-nordeste-contra-o-trabalho-infantil No publisher lclaudio 2012-04-25T16:52:04Z News Item http://www.fnpeti.org.br/noticias/caravana-vai-a-alagoas-fortalecer-acoes-de-prevencao-e-eliminacao-do-trabalho-infantil No publisher lclaudio 2012-04-25T16:50:17Z News Item http://www.fnpeti.org.br/destaque/caravana-contra-o-trabalho-infantil-mobiliza-o-nordeste Os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil dos estados nordestinos iniciaram neste mês uma grande mobilização de conscientização e combate à exploração da mão de obra infanto-juvenil. Com diversas ações e estratégias em cada um dos estados do Nordeste, a Caravana procura chamar a atenção da sociedade para a necessidade de enfrentamento do problema. No publisher lclaudio Informativo 20 2012-04-25T17:39:26Z News Item