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05/11/2018 14:31:05 - Atualizado em 05/11/2018 14:31:05


Acordo assegura combate ao trabalho infantil em São Luís

Medida visa evitar o trabalho de crianças e adolescentes em feiras e até em cemitérios na região metropolitana da capital

Na terça-feira (30) foi assinado na Superintendência Regional do Trabalho um Acordo de Cooperação Mútua para combater o trabalho infantil em cemitérios e também em feiras, onde crianças e adolescentes atuam carregando compras feitas por adultos.
 
"É comum, é uma cultura, e o objetivo é prevenir, trabalhar a cultura para transformar. Ao mesmo tempo, fiscalizar", afirmou a superintendente regional do trabalho, Léa Cristina da Costa Silva.
 
O acordo foi celebrado entre instituições do poder público, conselhos e as administradoras de cemitérios. Ficam estabelecidas formas de cooperação entre órgãos e entidades por meio de ações conjuntas e articuladas, via campanhas institucionais, ações de intervenção social e de fiscalização para prevenir e combater o trabalho infantil nos cemitérios do município de São Luís, Paço do Lumiar e São José de Ribamar.
 
"Para a Sedes vai competir as campanhas educativas e preventivas, além do assessoramento aos municípios. A identificação das crianças e adolescentes que sofrem esse tipo de mazela da sociedade", declarou o secretário de Estado do Desenvolvimento social, Francisco Oliveira Júnior.
 
O passo seguinte do acordo será a fiscalização de cemitérios, como do Gavião, localizado no bairro Madre Deus. No local há muitas catacumbas antigas que acabam atraindo crianças para o trabalho de reforma.
 
Também se comprometeram com o acordo a Superintendência Regional do Trabalho no Maranhão ; as secretarias de Estado da Educação, de Desenvolvimento Social e de Saúde; o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (FEPETIMA); o Conselho Estadual do Trabalho (CONSET); o Cerest Regional; a Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); secretarias municipais de Desenvolvimento Social dos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa; Empreendimentos São Marcos (Cemitérios Públicos); Empreendimentos Comerciais, Industriais e Imobiliários Ltda (Parque da Saudade), além do Memorial Maranhense Ltda (Jardim da Paz e Pax União).

Fonte: G1


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