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30/11/2017 13:19:37 - Atualizado em 30/11/2017 13:19:37


Maranhão cria Comitê Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

Criação do Comitê vai fortalecer a Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, avalia secretária executiva do FEPETIMA

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Maranhão (FEPETIMA) e o Tribunal Regional do Trabalho/16ª Região, realizaram segunda-feira, 27 de novembro, em São Luís, o III Workshop sobre Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil e o I Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
 
A palestra de abertura foi sobre a temática "Trabalho infantil: realidade, proteção integral efetiva e ações do TRT8", proferido pela Desembargadora do TRT da 8ª Região do Pará, Maria Zuíla Lima Dutra. Em seguida "A rede de proteção contra o trabalho infantil" foi ministrada pelo  Promotor da Infância e da Juventude de São Luís, Márcio Tadeu Silva Marques, o Procurador Antônio de Oliveira Lima do Ministério Público do Trabalho do Ceará, falou sobre "Atuação da rede de proteção na prevenção e combate ao trabalho infantil”.
 
O Coordenador do Comitê Nacional de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (CONAPETI),  Felipe Caetano da Cunha abordou "A participação dos adolescentes no Combate ao Trabalho Infantil".
 
Durante o evento foi criado o Comitê Maranhense de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (COMAPETI). Adolescentes de 22 municípios  passam a fazer parte do comitê, sendo um titular e um suplente totalizando 44 membros, tendo como Coordenador do Comitê estadual, Felipe Daniel Reis Santos de São José de Ribamar e ajunta Nádia Mesquita de Vargem Grande, os dois irão representar o Estado no Comitê nacional.
 
“O objetivo da criação do Comitê é fortalecer a Rede de Proteção dos Direitos das Crianças e Adolescentes, dando voz a eles, tonando-os em agente de transformação social onde vivem”. Disse Poliane Mendes, Secretária Executiva do FEPETIMA.
 
O comparativo dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios  PNAD sobre o ranking nacional do trabalho infantil no Brasil, mostra que na idade de 5 a 17 anos em 2014 o Maranhão ocupava a 3º posição, em 2015 passou para o 11º lugar, representado em torno de 145 mil crianças adolescentes em situação de trabalho infantil.
 
Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT) 16% das crianças em situação de trabalho infantil são do Maranhão, ocupando o segundo lugar em trabalho infantil doméstico no nordeste. Entre 2014 e 2016, morreram 6.879 crianças em decorrência do trabalho infantil.
 


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Comentários (1)

Ananda Letícia Vaz do Rêgo

03 de Dezembro de 2017 às 15:36:51
Boa tarde! sou coordenadora do PETI no município de Chapadinha-Ma.Tive o prazer de participar do I Encontro Estadual de Adolescentes na Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. Na minha opinião foi um encontro proveitoso e enriquecedor de conhecimentos, tanto para os que ministraram a palestra, como para os ouvintes ali presentes, em especial ao público-alvo,objetivo do I encontro que são os adolescentes . Acredito que esta iniciativa do Estado em criar um comitê seja bastante proveitosa para os adolescentes, onde eles poderam expor conhecimentos, trocar ideias,tirar dúvidas e ficar a par dos próximos encontros que o Estado promover, assim como dos assuntos relevantes para levar essa transformação a diante. Espero poder participar de mais encontros e ver o avanço, de cada adolescente engajado nesta bela iniciativa do Estado do Maranhão. Até os próximos encontros.

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