Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho

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Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente no Trabalho

18 anos de luta em defesa dos direitos das crianças e adolescentes do Maranhão

O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no Estado do Maranhão (FEPETIMA) foi oficialmente fundado em 16 de novembro de 1999. Essa data é anterior à implantação de fato do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI no Maranhão e à Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, constituída pelo Governo do Estado, o que confere ao Fórum um aspecto de pioneirismo no combate ao Trabalho Infantil no Maranhão.

O Fórum surgiu da necessidade de se reunir em uma mesma instância, entidades governamentais e não-governamentais ligadas à temática de combate ao trabalho infantil e de se colocar em discussão pública este assunto, até então de pouca relevância para a sociedade e governo maranhenses.

Contou com o apoio técnico e financeiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, especialmente da atual coordenadora do escritório no Maranhão Eliana Almeida, e da equipe do Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Pe. Marcos Passerine, no início de suas atividades e, posteriormente, da Organização Internacional do Trabalho – OIT.

Importantes instituições e pessoas integraram e ainda integram o Fórum, dentre elas destacamos o Departamento de Serviço Social e o Programa de Pesquisas de Pós-Graduação em Políticas Públicas da Universidade Federal do Maranhão, em especial as professoras Terezinha Moreira Lima, que elaborou o 1º Mapa do Trabalho Infantil no Maranhão na década de 90, Marina Maciel Abreu, Cândida da Costa; a antiga Delegacia Regional do Trabalho, atualmente, Superintendência no Maranhão, especialmente, o auditor Timóteo Gomes Cantanhede, que foi um dos primeiros coordenadores do FEPETIMA; o administrador Paulo Roberto Roma Buzar, que também coordenou o FEPETIMA nos anos 2000 e contribuiu para a implantação do Programa de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil da OIT nos estados do Maranhão e Piauí; a Procuradora do Trabalho Dra. Virgínia de Azevedo Neves Saldanha, membro da galeria de ex-coordenadores do Fórum e defensora incansável dos direitos das crianças e adolescentes. Também esteve à frente da coordenação do FEPETIMA, a ex-secretária municipal da Criança e Assistência Social de São Luís e professora da UFMA, Roseli de Oliveira Ramos, bem como a Assistente Social Francinete Nazaré de Amorim Gonçalves, ex-coordenadora municipal do PETI em São Luís. Lembramos ainda dos jornalistas João Carlos Raposo e Fernando Abreu, que trabalharam na Agência de Notícias da Infância Matraca e foram os responsáveis pela coordenação do Prêmio Cataventos de Liberdade, que premiou as melhores produções da imprensa maranhense sobre o combate ao trabalho infantil no Estado.

Atualmente integram o FEPETIMA:

Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST Reg. São Luís/SEMUS São Luís/MA

Poliane Mendes - Secretária Executiva do FEPETIMA

E-mail: poliane_25@hotmail.com cerestsl@hotmail.com

Procuradoria Regional do Trabalho - 16º Região

Maurício Lima

E-mail: mauricio.lima@mpt.mp.br

Tribunal Regional do Trabalho/16º Região

Liliana Boueres

E-nail: liliana.boueres@trt16.jus.br

Superintendia Regional do Trabalho - SRT/MA

Franciana Ibiapina