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Informativo nº 15 - Setembro de 2009
Prêmio Anamatra de Direitos Humanos inscreve até 30 de outubro
Entidade premiará três categorias: Imprensa, Instituição e Judiciário Cidadão.
Caravana percorrerá 18 municípios do semi-árido baiano
O Objetivo da iniciativa é mobilizar a Bahia para o enfrentamento do trabalho infantil tendo como meta reduzir o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Frente Parlamentar em Defesa da Criança tem novo coordenador
A Frente será coordenada na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que prometeu lutar para fortalecer o orçamento da área.
CCJ rejeita PECs que reduziam idade mínima para o trabalho
As Propostas foram consideradas inconstitucionais. O resultado é uma vitória importante para as entidades que defendem os direitos da criança e do adolescente.
Balanço da campanha do 12 de junho é apresentado na Câmara
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) explicou como a campanha vem se desenrolando no País e pediu o apoio de parlamentares para a instalação da CPI do Trabalho Infantil e aprovação da PEC 277/08, que prevê a educação obrigatória até o ensino médio.
Denúncias revelam maus-tratos em quem sonha se tornar jogador de futebol
Trinte e cinco crianças e adolescentes, que chegaram ao Rio com o objetivo de se tornarem jogadores de futebol, estavam em uma clínica que foi transformada em alojamento improvisado.
UNICEF lança concurso para crianças e adolescentes comunicadores
Objetivo é formar uma geração de cidadãos ambientalmente conscientes e capazes de realizar ações positivas nesse sentido.
Campanha colhe assinaturas contra a redução da idade penal
Proposta de emenda à constituição que prevê redução da maioridade penal de 18 para 16 anos está prestes a ser votada no Senado.
Aprovado projeto que prevê ensino médio obrigatório
Hoje, dos quase 27 milhões de alunos inscritos na etapa fundamental, o Ministério da Educação estima que menos de um terço, apenas oito milhões, atingirá o nível médio.
Meninas exploradas no horário de aula em Roraima
Meninas são exploradas sexualmente durante as aulas de reforço, em horário oposto ao regulamentar. Algumas delas aparecem em sites de relacionamento com a farda da escola, maneira usada também para localizá-las.
