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Informativo n° 11 - Maio de 2009
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FNPETI lança novo Portal e retoma Informativo Eletrônico O FNPETI retoma a partir deste mês suas ações de comunicação. A primeira boa notícia é o lançamento do novo Portal do FNPETI. A outra grande novidade é a retomada da circulação do Informativo Eletrônico. Campanha promove o Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil A data acontece todos os anos no dia 12 de junho. O tema da campanha deste ano será “Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil”. Uma audiência com o ministro da Educação e a realização de atividades por várias entidades também marcarão a data. O Fórum Estadual de Prevenção e Erradic ação do Trabalho Infantil de Mato Grosso do Sul iniciou em 11 de maio a Caravana Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil. O movimento deve prosseguir até 8 de outubro e percorrer 64 municípios. Seminário Pró-Menino: Construindo um Mundo sem Trabalho Infantil O objetivo do evento é contribuir para a implementação de projetos de combate ao trabalho infantil, embasados por diagnósticos e respaldados por uma política municipal de atenção à criança e ao adolescente. Vitória na aprovação das mudanças na Lei Pelé O texto aprovado manteve a idade mínima de 14 anos para a formação de atletas, uma vitória para aqueles que lutam contra a exploração infanto-juvenil. MPT busca cumprimento da Lei de Aprendizagem Ação em todo o País busca o cumprimento dos artigos 428 e 433 da Consolidação das Leis Trabalhistas, que determinam que empresas disponibilizem cotas para a contratação de aprendizes de 14 a 24 anos de idade incompletos. OIT comemora seu 90° aniversário focada no diálogo social No Brasil, a data foi comemorada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Entidades de todo o País mobilizadas para o 18 de maio Com o slogan “Esquecer é Permitir, Lembrar é Combater”, as atividades têm o objetivo de conscientizar a sociedade e as autoridades sobre a gravidade da violência sexual. CCJ da Câmara dos Deputados aprova criação de CPI do Trabalho Infantil O Projeto de Resolução 301/06, da deputada federal Sandra Rosado (PSB-RN), aprovado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, de Administração e Serviço Público e, agora, pela CCJ, terá prioridade sobre outras propostas de CPI enviadas diretamente ao Plenário. Fundação Itaú Social e Unicef lançam Prêmio em São Paulo Na 8ª edição do Prêmio Itaú-Unicef o objetivo é reconhecer e estimular o trabalho de organizações sem fins lucrativos que contribuam, em articulação com a escola pública, para a educação integral de crianças e adolescentes de todo o Brasil. Sinase é aprovado em Comissão Especial da Câmara A Comissão Especial do Sinase, aprovou no último dia 29 um substitutivo da relatora, deputada federal Rita Camata (PMDB-ES), que apresenta uma série de mudanças à proposta original do Executivo. Fique por dentro dos eventos na área do trabalho infantil. Envie suas contribuições para fnpeti@yahoo.com.br.  |
