Fórum Estadual de Santa Catarina

Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina


Fundado em 2 de junho de 1996.

Entidades integrantes

Ministério Público do Trabalho

Delegacia Regional do Trabalho (MTE)

Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda

Secretaria Estadual de Educação

Secretaria Estadual de Saúde

Ministério Público Federal

Ministério Público Estadual

Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares

Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente

Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)

Fundacentro

Ordem dos Advogados do Brasil

Fundação Maurício Sirotski Sobrinho

AMATRA

SENAC

SENAI

Promenor

Associação João Paulo II

Principais realizações

Ações no Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil - No mês de junho são realizados eventos para crianças e adolescentes e suas famílias, incluindo atividades esportivas, culturais, artísticas e recreativas, que incluam educação para a cidadania.

Eventos sobre a  temática do trabalho infantil - Em junho de 2005, foi realizado o Seminário "Crianças e Adolescentes: o direito ao `não trabalho´ precoce". Em 2006, em parceria com o Fórum Nacional, foi realizado o Encontro da Região Sul "Trabalho Infantil: violação de Direitos Humanos".

Cartilhas - Material de capacitação para professores da rede pública estadual, encaminhado através de convênio com a Secretaria Estadual de Educação. A primeira publicação abordou o tema do trabalho infantil doméstico.

Cartas - Em 2005, foi elaborada carta do Fórum em resposta a ofício encaminhado pela DRT, tratando da questão dos alvarás expedidos pelo Poder Judiciário Estadual, permitindo o trabalho de meninos e meninas em idade abaixo da permitida por lei. Em 2006, o Fórum, em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, remeteu aos candidatos a governador e ao candidato eleito carta de conscientização, solicitando providências e ações concretas durante o mandatos.

Projeto da OIT - Projeto proposto ao Fórum pela OIT está sendo desenvolvido, sob a coordenação da Associação João Paulo II, nos municípios de Palhoça e Biguaçu. Trata-se do Programa de Ação de Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil (de agosto de 2006 a novembro de 2007).

Contato

Ministério Público do Trabalho – MPT
Geny Helena Fernandes Barroso
Daniela Elbert
Av. Rio Branco, 301 – Sala 32 Centro
88.015-211 – Florianópolis - SC
Tel: (48) 3251-9900 Fax: (48) 3223-1324
E-mail: geny.barroso@mpt.gov.br   daniela.elbert@mpt.gov.br 

Liane Maria Vaz Daniel
Tel: (48) 3251-9900/62 
E-mail: liane.daniel@mpt.gov.br liane_daniel@yahoo.com.br

Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/SC
Inge Ranck – Coordenadora da Fiscalização de Combate ao Trabalho Infantil
Rua Víctor Meirelles, 198 - 4º andar - Centro - Florianópolis/SC
E-mail: inge.ranck@mte.gov.br erradicacaotrabalhoinfantil@gmail.com