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Fórum Estadual de Santa Catarina

Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente no Trabalho de Santa Catarina


Agenda

As reuniões do FETI-SC são realizadas na primeira terça-feira do mês, à tarde, em conjunto com o Fórum Catarinense de Aprendizagem Profissional – FOCAP. Para mais informações entre em contato com:

Inge Ranck

erradicacaotrabalhoinfantil@gmail.com


Entidades integrantes

  • Ministério Público do Trabalho
  • Delegacia Regional do Trabalho (MTE)
  • Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social Trabalho e Renda
  • Secretaria Estadual de Educação
  • Secretaria Estadual de Saúde
  • Ministério Público Federal
  • Ministério Público Estadual
  • Associação Catarinense de Conselheiros Tutelares
  • Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
  • Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC)
  • Fundacentro
  • Ordem dos Advogados do Brasil
  • Fundação Maurício Sirotski Sobrinho
  • AMATRA
  • SENAC
  • SENAI
  • Promenor
  • Associação João Paulo II

O FETI-SC foi fundado em 2 de junho de 1996.


Principais realizações

Ações no Dia Internacional de Combate ao Trabalho Infantil - No mês de junho são realizados eventos para crianças e adolescentes e suas famílias, incluindo atividades esportivas, culturais, artísticas e recreativas, que incluam educação para a cidadania.

Eventos sobre a  temática do trabalho infantil - Em junho de 2005, foi realizado o Seminário "Crianças e Adolescentes: o direito ao `não trabalho´ precoce". Em 2006, em parceria com o Fórum Nacional, foi realizado o Encontro da Região Sul "Trabalho Infantil: violação de Direitos Humanos".

Cartilhas - Material de capacitação para professores da rede pública estadual, encaminhado através de convênio com a Secretaria Estadual de Educação. A primeira publicação abordou o tema do trabalho infantil doméstico.

Cartas - Em 2005, foi elaborada carta do Fórum em resposta a ofício encaminhado pela DRT, tratando da questão dos alvarás expedidos pelo Poder Judiciário Estadual, permitindo o trabalho de meninos e meninas em idade abaixo da permitida por lei. Em 2006, o Fórum, em parceria com o Fórum Catarinense pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil, remeteu aos candidatos a governador e ao candidato eleito carta de conscientização, solicitando providências e ações concretas durante o mandatos.

Projeto da OIT - Projeto proposto ao Fórum pela OIT está sendo desenvolvido, sob a coordenação da Associação João Paulo II, nos municípios de Palhoça e Biguaçu. Trata-se do Programa de Ação de Combate às Piores Formas de Trabalho Infantil (de agosto de 2006 a novembro de 2007).

Contato
Diretoria Colegiada Gestão 2011/2013
Superintendência Regional do Trabalho - SRTE/SC
INGE RANCK –Coordenadora da Fiscalização para Erradicação do Trabalho Infantil
Rua Víctor Meirelles, 198 - 4º andar - Centro - Florianópolis/SC
Tel: (48) 3229-9761
E-mail: inge.ranck@mte.gov.br erradicacaotrabalhoinfantil@gmail.com

Daniele E. G. Neves (suplente)
Tel: (48) 3229-9761
E-mail: daniele.neves@mte.gov.br

Liane Maria Vaz Daniel, (secretária)
Tel: (48)3251-9900/9971-3734
E-mail: liane.daniel@mpt.gov.br

Ministério Público do Trabalho – MPT
Geny Helena Barroso Fernandes Tel: (47) 3025-3188
Daniela Elbert
Av. Rio Branco, 301 – Sala 32 Centro
88.015-211 – Florianópolis - SC
Tel: (48) 3251-9900 Fax: (48) 3223-1324
E-mail: geny.barroso@mpt.gov.br   daniela.elbert@mpt.gov.br

Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação - SST
Denise Dela Bruna (titular)
Pedagoga - Analista Técnica
E-mail: denisedelabruna@sst.sc.gov.br

Fabiana Souza (suplente)
GEPES/DIAS/SST
Gepes: gepes@sst.sc.gov.br
Tel: (48) 3664 0680