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Artigos
Up one levelA Naturalização do Trabalho Infantil
Eliane Araque - Procuradora do Trabalho / Artigo publicado na Revista do Tribunal Superior do Trabalho, volume 72, nº 3, set/dez/2006, p. 105/122.
Criança e Adolescente - Sujeitos de Direitos
Eliane Araque - Procuradora do Trabalho / Artigo publicado na Revista Inclusão Social, volume 2, número 1, out.2006/mar.2007, do IBICT, p.130/134.
Criminalização ou educação: a questão da maioridade penal
Cristiano Paixão e José Geraldo de Sousa Junior
O Trabalho Infantil e o direito de soltar pipas
Jane Vilani - Procuradora Regional do Trabalho / Goiás
Trabalho Infantil Artístico
O texto foi apresentado na conferência de abertura do Seminário Trabalho Infantil Artístico: Violação de Direitos Humanos?, promovido pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância) do Ministério Público do Trabalho, em conjunto com a Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região. O evento foi realizado nos dias 9 e 10 de agosto de 2007, no Rio de Janeiro.
Trabalho Infantil no Brasil: Questões Culturais e Políticas Públicas
Márcia Guedes Vieira - Dissertação de mestrado.
