Atividades 12 de Junho - BA

PROGRAMAÇÃO
26/05/2009

08h – Credenciamento dos  Participantes /Convidados

09h: ABERTURA
Instalação dos trabalhos
Composição da mesa –  PGT/ PGJ/ SRTE-BA/ OIT/ Governador/ Prefeito SSA/ FETIPA/ FNPETI, Representante dos Sindicatos e dos Empregadores

09h30min: Pronunciamento MPT-MPE

“O TRABALHO INFANTIL, UMA VIOLÊNCIA AOS DIREITOS HUMANOS. ALTERNATIVAS DE  COMBATE ÀS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL E DO ADOLESCENTE  COMO META INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO”. 

- Mariane Josviack – Coordenadora Nacional da COORDINFÂNCIA/ MPT (20min)
- Lidivaldo Brito – Procurador Geral de Justiça do Estado da Bahia (20 min)

10h30min – PAINEL:

“O TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DA BAHIA. DESAFIOS E PROPOSTAS PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS”.

-  Renato Mendes – OIT
-  Mário Volpi – UNICEF
- Silneiton  Fávero - UNESCO

11h30min -   ENCERRAMENTO- APRESENTAÇÃO CULTURAL DO GRUPO “OLODUM MIRIM”

12h - 13h45min - INTERVALO

14h - 17h -  PAINEIS – EIXO TEMÁTICO:

“POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E EMPREGO E RENDA  COMO  ALTERNATIVAS DE ENFRENTAMENTO ÀS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL. O DISCURSO E A PRÁTICA”.

PAINEL I

“EDUCAÇAO: RESPOSTA CERTA CONTRA O TRABALHO INFANTIL”.

Presidente do Painel:

- Rafael Dias Marques – Vice - Coordenador da COORDINFÂNCIA /MPT

Palestrante:

- Ministério da Educação – MEC

Debatedores:

- Adeum  Sauer – Secretário de Estado da Educação
- Jussara Maria Dutra Vieira – Vice Presidente da Internacional da Educação

PAINEL II

“EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DAS AÇÕES E ESTRATÉGIAS DE SAÚDE PÚBLICA. AVALIAÇÃO DOS RISCOS PARA A SAÚDE E DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE ALTA VULNERABILIDADE.

 Presidente da Mesa:

- Márcia Guedes – MPE/BA

Palestrante: 

- Graça Hueffel – Departamento de Saúde do Adolescente e Saúde do Trabalhador /MS 

Debatedores:

- Jorge Sola – Secretário de Estado de Saúde
- Gerson Estrela – SRTE /BA

PAINEL III

“PROGRAMAS PETI /BOLSA FAMÍLIA E OUTROS. AVALIAÇÃO CRÍTICA DAS PROPOSTAS.  INTERSETORIALIDADE E TRANSVERSALIDADE DA QUESTÃO SOCIAL, EXPLORAÇÃO DAS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL /ADOLESCENTE”. IMPACTO DOS PROGRAMAS PARA REVERSÃO DO QUADRO JUNTO ÀS COMUNIDADES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE”

Presidente do Painel:  

Edelamare Melo- MPT/BA

Palestrante: 

- Vanda Wengel Instituto – Instituto UNIBANCO

Debatedores:

- Olímpio Souto Maior – PGJ /PR
- Valmir Assunção – Secretário SEDES /BA

PAINEL IV

“EMPREGO E RENDA: TRABALHO DECENTE. POLÍTICAS DE INCLUSÃO SOCIAL DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE COMO ALTERNATIVA PARA ENFRENTAMENTO DAS CAUSAS DO TRABALHO INFANTIL /ADOLESCENTE.  EFICÁCIA E EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS E AÇÕES AFIRMATIVAS”.

Presidente do Painel 

- Nair Goulart - Força Sindical /BA

Palestrante:

- Solange Sanches –  Coordenadora do Projeto de Erradicação de Pobreza e Eliminação de Discriminação no Mundo do Trabalho/ OIT

Debatedores:

- Nilton Vasconcelos - Secretário de Trabalho, Emprego e Renda da Bahia
- Antônio Brito - Secretário Municipal de Trabalho de Salvador

DIA 27/05/2009

08h - 16hs: OFICINAS TEMÁTICAS DE PLANEJAMENTO

“SUBSÍDIOS PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS E PLANO DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO ESTADO DA BAHIA”

OFICINA I -  SAÚDE
Problema principal relacionando saúde e trabalho infantil: 3 problemas imediatos; 3 estratégias (curto, médio e longo prazo);  3 metas; 3 resultados; 3 responsáveis; 3 insumos; 3 indicadores de monitoramento.
 
Coordenação da Oficina:
- Secretária de Estado da Saúde
Secretaria dos Trabalhos:
- OMS
- OIT

OFICINA II -  EDUCAÇÃO
Problema principal relacionando educação e trabalho infantil: 3 problemas imediatos; 3 estratégias (curto, médio e longo prazo);  3 metas; 3 resultados; 3 responsáveis; 3 insumos; 3 indicadores de monitoramento.

Coordenação da Oficina:
- Secretaria de Estado de Educação
- Rafael Dias Marques- Vice - Coordenador da COORDINFÂNCIA/MPT

Secretaria dos Trabalhos:
- UNICEF /BA
- OIT

OFICINA III - EMPREGO E RENDA
Problema principal relacionando emprego, renda e trabalho infantil: 3 problemas imediatos; 3 estratégias (curto, médio e longo prazo);  3 metas; 3 resultados; 3 responsáveis; 3 insumos; 3 indicadores de monitoramento.

Coordenação da Oficina:
- Secretaria do Trabalho e Renda – SETRE/BA

Secretaria dos Trabalhos:
- OIT
- SETAD/SSA

OFICINA IV -  ASSISTÊNCIA SOCIAL
Problema principal relacionando assistência social e trabalho infantil: 3 problemas imediatos; 3 estratégias (curto, médio e longo prazo);  3 metas; 3 resultados; 3 responsáveis; 3 insumos; 3 indicadores de monitoramento.

Coordenação da Oficina: 
- Secretaria de Desenvolvimento Social - sedes

Secretaria dos Trabalhos:
- PNUD
- OIT

OFICINA V – ADMINISTRAÇÃO DE JUSTIÇA
Problema principal relacionando administração de justiça e trabalho infantil: 3 problemas imediatos; 3 estratégias (curto, médio e longo prazo);  3 metas; 3 resultados; 3 responsáveis; 3 insumos; 3 indicadores de monitoramento.

Coordenação da Oficina:
- Mariane Josvick- MPT/COORDINFÂNCIA-PRT5

Secretaria dos Trabalhos:
- Márcia Guedes – MPE /BA
- OIT

OFICINA VI -  FÓRUM ESTADUAL
Problema principal relacionando à existência do Forum como espaço de democracia participativa: 3 problemas imediatos; 3 estratégias (curto, médio e longo prazo);  3 metas; 3 resultados; 3 responsáveis; 3 insumos; 3 indicadores de monitoramento.
 
Coordenação da Oficina:
- FNPETI
Secretaria dos Trabalhos:
- Lúcia Ribeiro- FETIPA
- OIT

16h30
Plenária- Apresentação das conclusões das Oficinas Temáticas
Sessão de Encerramento: Reinstalação do Forum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil:

Painel:
“O Papel do Fórum Estadual de Erradicação ao Trabalho Infantil”

- Raimundo Coelho – Associação Curumins (15 min)
- Edelamare Melo – FETIPA ( 15 min)

DIA 28/05/2009

Oficina de Sistematização

Local: Sede do Ministério Público do Estado da Bahia
Sala de Sessões

As inscrições estão abertas, via internet,  até às 10h00 do dia 21/05/09 por meio do site  www.esmpu.gov.br.