Termo de Compromisso - Estados

Carta Compromisso pela Erradicação do Trabalho Infantil - RJ

Carta Compromisso assinada pelo governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral Filho, em 12 de junho de 2007, para dar continuidade aos compromissos firmados por aquele estado, em 2004, durante a passagem da Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, organizada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI e Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e de Proteção ao Trabalhador Adolescente - FEPETI - RJ.

Termo de Cooperação Técnica no Combate ao Trabalho Infantil - BA

Minuta do Termo de Cooperação Técnica no Combate ao Trabalho Infantil assinado, em 12/6/2007, entre a Delegacia Regional do Trabalho da Bahia (DRT/Ba), Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho - 5ª Região.

Termo de Cooperação - Fórum Estadual Goiás

Termo de Cooperação firmado, em 11 de junho de 2007, pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) de Goiás, Ministério Público do Trabalho, Secretaria Estadual da Educação e Secretaria Estadual de Cidadania para a distribuição, às bibliotecas das escolas públicas e dos núcleos de Jornada Ampliada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da revista em quadrinhos, da Turma da Mônica, "Toda Criança quer ser criança!". Além de material impresso da campanha contra o trabalho infantil na agricultura, tema do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil.

Termo de Cooperação Setor Sucro-alcooleiro - Fórum Estadual Goiás

Termo de Cooperação Institucional assinado, em 11 de junho de 2007, pelo Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) de Goiás, Ministério Público do Estado, Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás e o Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado para "evitar a utilização, em toda a cadeia produtiva do setor sucro-alcooleiro, de mão-de-obra de crianças e adolescentes e contribuir para a conscientização dos produtores e da população sobre os aspectos nocivos do trabalho infantil".