Trabalho infantil diminui, mas ainda é realidade para 993 mil crianças

A última Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílios (Pnad), divulgada na sexta-feira (18) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), aponta para a diminuição do trabalho infantil no País. Mas não há o que comemorar. O problema ainda atinge 993 mil crianças com idade entre 5 e 13 anos.

A Pnad 2008 visitou cerca de 150 mil domicílios em todo o país para coletar dados sobre temas como migração, educação, rendimento, trabalho infantil e fecundidade, entre outros.

No Brasil, em 2008, havia 92,5 milhões de pessoas ocupadas, com 5 anos ou mais de idade, destas 4,5 milhões tinham de 5 a 17 anos de idade. As pessoas ocupadas representavam 10,2% da população nesta faixa de idade, 0,7 ponto percentual a menos que em 2007. A Região Nordeste foi a que apresentou a maior proporção, 12,3% (1,7 milhão), e a Sudeste a menor, 7,9% (1,3 milhão). Dentre os homens, a proporção de pessoas ocupadas de 5 a 17 anos de idade (13,1% - 2,9 milhões de pessoas) foi maior do que entre as mulheres (7,1% - 1,5 milhão), fato percebido em todas as regiões do país.

A taxa de escolarização das pessoas de 5 a 17 anos aumentou de 92,4% em 2007 para 93,3% em 2008. Dentre as pessoas ocupadas, a taxa de escolarização aumentou 1,9 ponto percentual, alcançando 81,9%. Com exceção da Região Sul (79,4%), que apresentou redução em relação a 2007, de 1,6 ponto percentual da taxa de escolarização dentre as pessoas ocupadas, todas as regiões apresentaram aumento da taxa de escolarização das pessoas com idade de 5 a 17 anos ocupadas.

Em 2008, das pessoas ocupadas de 5 a 17 anos de idade, 35,5% estavam em atividade agrícola e 51,6% eram empregados ou trabalhadores domésticos. As pessoas ocupadas de 5 a 17 anos de idade trabalhavam em média 26,8 horas habitualmente por semana, em todos os trabalhos, sendo que as pessoas de 5 a 13 anos de idade trabalhavam em média 16,1 horas, de 14 ou 15 anos de idade, 24,2 horas e de 16 ou 17 anos, 32,7 horas. Com relação ao emprego registrado, apenas 9,7% do contingente de empregados ou trabalhadores domésticos de 14 a 17 anos de idade possuía carteira de trabalho assinada, e para as pessoas de 16 ou 17 anos de idade esse percentual foi de 13,1%.

A proporção de pessoas de 5 a 9 anos de idade ocupadas foi de 0,9% e dentre as pessoas de 10 a 13 anos de idade esse percentual foi de 6,1%. Em 2008, 32,3% das pessoas ocupadas de 5 a 17 anos de idade eram trabalhadoras não remuneradas e entre as pessoas de 5 a 13 anos de idade esse percentual foi de 60,9%. Para as pessoas de 14 ou 15 anos de idade, 34,0% eram trabalhadoras não remuneradas e, dentre as pessoas ocupadas de 16 ou 17 anos de idade, era de 19,1% esse percentual.

O rendimento médio mensal de todos os trabalhos das pessoas de 5 a 17 anos de idade aumentou de R$ 262,00, em 2007, para R$ 269,00, em 2008. As pessoas de 5 a 13 anos de idade recebiam em média R$ 100,00 enquanto as de 14 ou 15 anos de idade recebiam R$ 190,00 e as de 16 ou 17 anos de idade recebiam R$ 319,00.

Em 2008 ao se observar a dupla jornada, verificou-se que 57,1% das pessoas de 5 a 17 anos de idade estavam ocupadas também exerciam afazeres domésticos. As pessoas ocupadas que também exerciam afazeres domésticos eram 61,2% entre aqueles de 5 a 13 anos de idade e 56,0% entre 14 e 17 anos de idade. Entre as mulheres esse percentual foi de 83,3% vis-à-vis 43,6% dos homens. Das pessoas não ocupadas de 5 a 17 anos de idade, 42,0% exerciam afazeres domésticos, e dentre as mulheres 54,6% contra 29,2% dos homens.

No Brasil, em 2008, 865 mil pessoas de 5 a 17 anos de idade que estavam ocupadas residiam em domicílios cujo rendimento mensal domiciliar per capita era maior que ¼ do salário mínimo ou sem rendimentos, o que representou um percentual de 10,8% das pessoas desse grupo de idade nessa classe de rendimento. O rendimento médio mensal domiciliar per capita das pessoas de 5 a 9 anos de idade, que estavam ocupadas, era de R$ 186,00, ao passo que das pessoas com 16 ou 17 anos de idade era de R$ 394,00.