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Trabalho infantil coloca em risco a educação de crianças no Brasil

UNICEF e Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançam relatório sobre a evasão escolar. O estudo, que faz parte de uma iniciativa global, constata que 3,7 milhões de crianças e adolescentes estão fora da escola no Brasil. O trabalho infantil e o fracasso escolar são as principais causas apontadas.


O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Campanha Nacional pelo Direito à Educação lançaram no dia 31 de agosto o relatório “Todas as crianças na escola em 2015 – Iniciativa global pelas crianças fora da escola”. O estudo faz uma análise do perfil das crianças e dos adolescentes fora da escola ou em risco de evasão no Brasil, e aponta as principais barreiras que levam a essa situação. Também apresenta uma análise das principais políticas públicas de enfrentamento à evasão e ao abandono escolar e faz uma série de recomendações.

A análise do relatório é baseada em estatísticas nacionais. Segundo a Pnad/2009, cerca de 3,7 milhões de crianças e adolescentes entre 4 e 17 anos de idade estão fora da escola no Brasil. Desse total, 1,4 milhão têm 4 e 5 anos; 375 mil, de 6 a 10 anos; 355 mil, de 11 a 14 anos; e mais de 1,5 milhão de adolescentes têm entre 15 e 17 anos. O Censo 2010 confirma essa situação.

Um dos principais fatores de risco para a permanência das crianças na escola é o fracasso escolar, representado pela repetência e abandono que provocam elevadas taxas de distorção idade-série. Mais de 3,7 milhões de alunos das séries iniciais do ensino fundamental encontram-se com idade superior à recomendada para a série que frequentam.

A pesquisa demonstrou também que o trabalho infantil e o atendimento inadequado ou inexistente às crianças e aos adolescentes com deficiência são algumas das barreiras que impedem que todas as crianças e todos os adolescentes estejam na escola e tenham assegurado o seu direito de permanecer estudando, de progredir nos estudos e de concluir a educação básica na idade certa.

Trabalho infantil
Uma análise dos microdados da Pnad 2009 realizada com base no modelo criado pelo programa internacional Understanding Children’s Work (UCW – Entendendo o Trabalho Infantil) – iniciativa de cooperação entre a OIT, o UNICEF e o Banco Mundial – mostra que ainda é grande o número de crianças de 5 a 14 anos que trabalham, apesar de o trabalho para adolescentes com menos de 16 anos ser proibido pela legislação brasileira: 638.412 meninas e meninos executam atividades econômicas ou serviços domésticos por mais de 28 horas semanais em todo o país.

As mais atingidas pelo problema são as crianças negras do sexo masculino das zonas urbanas, oriundas das camadas mais pobres da população. A maioria executa trabalhos remunerados, mas é significativa a parcela de crianças envolvidas no serviço doméstico: mais de 240 mil, das quais cerca de 26 mil trabalham mais de 28 horas semanais. Do total de crianças trabalhadoras de 5 a 14 anos, 6,6% não frequentam a escola.

Mais da metade das 40.470 crianças envolvidas em atividades econômicas que estão fora da escola é das regiões Nordeste e Sudeste. A imensa maioria está na zona urbana (33.801) e, em geral, a mãe tem pouca ou nenhuma instrução.

Das 571.491 crianças envolvidas em atividades econômicas que frequentam a escola, 350.490 são meninos. A maioria é das regiões Nordeste e Sudeste e da zona urbana. A escolaridade das mães nesses casos é um pouco mais alta: a maioria tem nível secundário (ver quadros 23 e 24).

Clique aqui para ler o relatório completo.

Clique aqui para ler o resumo executivo.


Fonte: UNICEF