Senado fará audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Combate ao Trabalho Infantil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou requerimento de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE) para realização de audiência pública com a finalidade de avaliar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente.

A reunião ocorrerá em 13 de junho próximo, a partir das 10 horas, na mesma semana em que acontecem mobilizações em todo o País pelo Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil (12 de junho).

Deverão comparecer ao debate, representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério do Desenvolvimento Social, Ministério Público do Trabalho, Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), e centrais sindicais.

Durante a reunião que aprovou o requerimento, os senadores Cícero Lucena (PSDB-PB), Paulo Paim (PT-RS), Magno Malta (PR-ES) e Flávio Arns (PT-PR) enalteceram a realização da audiência pública que, notaram, pode servir de base para que se faça uma revisão nos programas sociais brasileiros, principalmente para atender a população dos municípios mais pobres.