Reunião do Fórum Nacional discutirá os perigos do trabalho infantil doméstico

Prisão de empresária goiana, acusada de torturar e manter em cárcere privado menina de 12 anos, traz novamente o tema à tona

A prisão em flagrante da empresária goiana Sílvia Calebresi Lima e da empregada dela, Vanice Maria Novaes, acusadas dos crimes de maus-tratos, tortura, trabalho escravo e cárcere privado contra uma menina de 12 anos trouxe o tema do trabalho infantil doméstico de volta à mídia. O fato fez com que o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI revisse a pauta da 1ª reunião ordinária deste ano para incluir o assunto. O evento será realizado em Brasília, na próxima quarta-feira (26/3), às 9 horas.

As entidades presentes à reunião ordinária irão se manifestar sobre o caso que chocou o País. A menina de 12 anos, que foi libertada no dia 17 de março está em um abrigo destinado a crianças, adolescentes e mulheres vítimas de violência.  A garota havia sido adotada de forma irregular e morava com a empresária há dois anos. Segundo a polícia, desde agosto do ano passado, a criança parou de ir à escola. O Ministério Público do Trabalho instaurou inquérito para apurar o ocorrido.

12 de Junho - O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil também será discutido na reunião. O tema escolhido para lembrar a data - 12 de Junho - é Educação e para falar sobre Políticas Educacionais e o Enfrentamento do Trabalho Infantil, o titular da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (SECAD) do Ministério da Educação, André Lázaro, comparecerá à reunião.

No encontro também serão tratados temas como trabalho infantil no futebol, morte de adolescentes no trabalho e os preparativos para o aniversário de 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Será apresentado ainda o Guia Metodológico para Implementação de Planos Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, por Raimundo Coelho, da Associação Curumins (Fortaleza-CE).

Eleição - No dia anterior (25/3) será realizada reunião da Coordenação Colegiada do FNPETI, preparatória para a reunião ordinária, e a eleição da nova diretoria - para o biênio 2008/2010 - do Instituto Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - INPETI. Para isso, a presidente do INPETI, Verônica Maria da Silva Gomes, está convocando os(as) sócios(as)-fundadores(as) para se reunirem em assembléia geral ordinária, às 17 horas. Todos os eventos ocorrerão na sede da ANAMATRA - Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, que fica no Setor Hoteleiro Sul - Edifício Brasil XXI - Salas 602/608.