Reunião do FNPETI discutiu prioridades para 2010

O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI realizou sua última reunião ordinária de 2009 no último dia 25 de novembro e entre os assuntos em pauta destacaram-se as perspectivas e prioridades para 2010. Na ocasião, os integrantes do FNPETI fizeram um balanço das atividades realizadas ao longo do ano, projetaram as ações para o próximo ano e aprovaram o ingresso de três novos integrantes na articulação.

Os temas propostos para 2010 foram trabalho infantil no futebol; exploração sexual com o olhar voltado para a copa de 2014, ano em que o FNPETI fará 20 anos; inserção na discussão da tipificação do serviço socioeducativo; reflexão sobre a situação da integração do PETI ao Programa Bolsa Família; continuidade dos trabalhos de acompanhamento e articulação no Congresso sobre PLs e PECs; disponibilização da publicação do projeto com o UNICEF para os movimentos sociais; convite ao SENAC Nacional para falar de sua experiência no enfrentamento do trabalho infantil e na qualificação do adolescente para o mercado de trabalho, e apoio à implementação do ECA no currículo escolar, ampliando o debate para as universidades.

Agenda – O encontro também definiu uma agenda indicativa para o próximo ano. De acordo com a agenda, a reunião da Coordenação Colegiada e a reunião ordinária deverão acontecer, respectivamente, nos períodos de  23 e 24 de março, 15 e 16 de junho e 27 e 28 de outubro.

Na reunião também foram aprovadas as filiações da Fundação Telefônica, da Inspetoria São João Bosco – Salesianos e de Tânia Dornellas.

Entre as ações realizadas em 2009, destacou-se a participação na subcomissão de Revisão do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, a articulação que resultou na rejeição pela CCJ da Câmara da PEC 191/00 que propunham a redução da idade mínima para o trabalho de 16 para 14 anos e os 15 anos do FNPETI.