Programa cearense premia tarefas escolares sobre trabalho infantil

No próximo dia 16 de outubro, alunos, professores e escolas municipais de ensino fundamental do Ceará serão premiados por sua participação no Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Peteca). A iniciativa, lançada em outubro de 2008 pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) em parceria com a Universidade Federal do Ceará e a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime-CE), levou a abordagem do tema às salas de aula em 51 dos 184 municípios cearenses.

Na primeira etapa do Programa, cerca de 80 coordenadores pedagógicos municipais indicados pelos Municípios que aderiram ao Peteca foram capacitados em torno do tema. O curso realizado em Fortaleza teve 40 horas aulas e apresentou aos educadores questões relacionadas à legislação brasileira, à realidade do trabalho infantil no Estado, no País e no mundo, diretrizes didatico-pedagógicas para a abordagem do tema e sobre as piores formas de trabalho infantil.

Na etapa seguinte, iniciada em janeiro deste ano, os coordenadores pedagógicos municipais promoveram, em suas próprias cidades, oficinas de capacitação dos coordenadores pedagógicos escolares e demais professores das escolas engajadas no Programa. Além do repasse dos conhecimentos obtidos no curso de capacitação realizado em Fortaleza, eles ajudaram na elaboração dos planos de aula a serem desenvolvidos em cada escola.

Entre março e junho, foram ministradas 12 horas aula sobre o tema com os estudantes em sala. Diversas escolas também promoveram eventos abertos aos pais dos alunos e à comunidade em geral visando conscientizá-los sobre os prejuízos do trabalho precoce e desprotegido para o desenvolvimento físico e social das crianças e adolescentes. A partir daí, os estudantes foram estimulados a produzir tarefas escolares acerca da questão.

Com base nas normas do Peteca, cada escola escolheu os seus melhores trabalhos em quatro modalidades (literatura, artes visuais, artes cênicas e composição) e apresentou-os à coordenação municipal do Programa. No âmbito da coordenação local, foram escolhidos os melhores trabalhos de cada categoria no Município e estes foram encaminhados à coordenação estadual.

Municípios como Juazeiro do Norte (região do Cariri cearense), Beberibe (litoral leste) e Jaguaruana (região do Vale do Jaguaribe) foram exemplos de sucesso do Peteca por terem produzido, respectivamente, 1.899 tarefas escolares sobre o tema, 998 trabalhos e 540 atividades. “Os números revelam a realização de um trabalho excepcional”, avalia o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, um dos coordenadores estaduais do Peteca. Segundo ele, ao todo, foram produzidas mais de 5 mil tarefas escolares, o que superou em muito a expectativa.

Mais de 110 trabalhos foram enviados à coordenação estadual, após a seleção preliminar nas escolas e nos municípios, para concorrer ao Prêmio Peteca – Erradicando o Trabalho Infantil. Uma comissão julgadora selecionou os seis melhores trabalhos de cada categoria que serão apresentados como finalistas, durante o evento de 16 de outubro, perante uma nova comissão julgadora, que indicará os vencedores.

O 1º colocado de cada categoria garantirá como prêmio um computador ao aluno, ao professor e à escola. Já os trabalhos classificados em 2º lugar renderão prêmio aos alunos e professores. Os trabalhos que ficarem em 3º lugar darão direito a um computador para o estudante autor da tarefa.

Ao todo, foram atendidos pelo Programa ao longo de 2009 cerca de 90 mil estudantes, graças ao envolvimento de centenas de escolas e cerca de 2 mil professores. Antonio de Oliveira Lima enfatiza que o êxito do Programa foi tão grande que, diante da solicitação de outros municípios, um novo processo de adesão já foi iniciado para que educadores de outras cidades cearenses sejam capacitados e possam ingressar também no Peteca.

O novo curso de capacitação, inclusive, já foi agendado para outubro. “O Programa veio mostrar com firmeza que, escola e sociedade não estão sozinhas nessa luta e que não devemos ser omissos frente ao nosso papel como educadores, membros da sociedade e família”, destacou o coordenador municipal do Peteca no município de Trairi, Jeremias Sales Barbosa.