PETI-Bolsa Família: Aposta na renda eliminou incentivo para a retirada de crianças do trabalho

A integração do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) ao Programa Bolsa Família eliminou os incentivos para a retirada das crianças do trabalho ao adotar a renda como principal critério. Esta foi a principal conclusão dos integrantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI durante reunião, realizada em Brasília.

De acordo com estudo elaborado pela professora Maria das Graças Rua, da Universidade de Brasília (UnB), por solicitação do FNPETI com apoio da OIT, a adoção da renda foi a principal estratégia para a promoção da eqüidade entre os beneficiários da integração. "Porém, ao adotar estritamente esse critério, perdeu-se de vista a especificidade do trabalho infantil, ou seja, houve perda do foco no trabalho infantil, cujos fatores causais não se limitam à baixa renda", diz a avaliação.

Com a presença da secretária nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), Ana Lígia Gomes, o encontro debateu o documento que avalia a integração do PETI ao PBF (veja a íntegra da avaliação clicando aqui).

Entre os integrantes do FNPETI houve unanimidade em considerar que "falta compromisso do Bolsa Família com o combate à exploração da mão-de-obra infanto-juvenil".