Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios registra queda no trabalho infantil no ano de 2006

Contudo, número de trabalhadores infanto-juvenis ainda passa dos 5 milhões e destes 19% não freqüentam a escola. Maioria é do sexo masculino. O Nordeste tem o maior contingente de meninos e meninas ocupados e 41,4% do total estão na atividade agrícola

O nível da ocupação das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, estimado em 11,5% em 2006, apresentou queda frente a 2005 (12,2%). O nível da ocupação dos meninos deste grupo etário foi estimado em 14,5%, enquanto o das meninas ficou bem abaixo (8,3%). Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), divulgada nesta sexta-feira (15) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2006, segundo a PNAD, havia 5,1 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade trabalhando no Brasil, representando 5,7% da população ocupada com 5 anos ou mais de idade. Entre as regiões, verificou-se que a Nordeste foi a que apresentou a maior participação de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade na população ocupada, entretanto, foi onde ocorreu maior redução de 2005 para 2006 (de 9,4% para 8,4%).

Características - Entre as características da população ocupada de 5 a 17 anos de idade, pode-se destacar que: 41,4 % estavam na atividade agrícola; 64,4% eram do sexo masculino; 59,1% eram pretos ou pardos; 94,5% eram alfabetizados; e 19,0% não freqüentavam escola. A predominância do contingente masculino ficou evidenciada na sua maior participação na atividade agrícola. Em 2006, o contingente masculino representava 75,1% da população de 5 a 17 anos de idade ocupada na atividade agrícola.

As crianças e adolescentes ocupados de 5 a 17 anos de idade tinham origem em domicílios cujo rendimento médio domiciliar per capita estava em torno de R$ 280,00. Em média, estas crianças estavam sujeitas a uma carga horária semanal de 20 horas de trabalho e mais da metade delas (59,1%) residiam nas áreas urbanas. Na situação de residência rural, 9,1% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade que trabalhavam não sabiam ler e escrever. Os que não freqüentavam escola representavam 17,8%.

A análise da forma de inserção do contingente de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade no mercado de trabalho mostrou que cerca de 36,1% era trabalhador não-remunerado; 10,6% trabalhava na produção para o próprio consumo; 8,0% estava no trabalho doméstico; 37,9% era empregado; e 7,0% trabalhava por conta própria.