Marque um gol: erradique o trabalho infantil

O Dia Mundial contra o Trabalho Infantil será celebrado em 12 de junho e neste ano a comemoração se dará apenas um mês após a Conferência Global contra o Trabalho Infantil, primeiro evento deste tipo nos últimos 10 anos. O Dia Mundial será uma oportunidade para dar seguimento ao que foi iniciado na Conferência, promovendo em nível mundial o movimento para eliminar o trabalho infantil.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visa promover a conscientização e ações para o seu combate. O apoio ao Dia Mundial tem crescido a cada ano.

A luta nesta data é pela urgência para eliminar as piores formas de trabalho infantil; promoção dos esforços locais e nacionais para o âmbito mundial das ações contra todas as formas de trabalho infantil, como parte das estratégias de redução da pobreza, proteção social e educação;
construção de um compromisso político e popular para o combate ao trabalho infantil, com parceiros sociais, tendo a sociedade civil um papel de liderança no esforços para a conscientização, e o combate às piores formas de trabalho infantil.

Já se passaram dez anos desde que a Convenção nº 182 da Organização Internacional do Trabalho, que trata das Piores Formas de Trabalho Infantil, entrou em vigor. Mais de 90% dos 182 Estados membros da OIT ratificaram esta Convenção.

Milhões de crianças trabalhadoras se beneficiaram dos princípios da Convenção que proíbe práticas como o uso de crianças em escravidão, trabalhos forçados, tráfico, servidão por dívida, exploração sexual, pornografia, recrutamento militar e conflitos armados e outras formas de trabalho que podem oferecer riscos à saúde física e moral dessas crianças.

No entanto, apesar dos avanços, ainda há muito para se fazer. Muitas crianças ainda estão presas em formas inaceitáveis de trabalho. Os Estados-membros da OIT estipularam o objetivo de eliminar as piores formas de trabalho infantil até o ano de 2016. Para alcançar este objetivo é necessário aumentar o esforço e comprometimento.

O pretendido seguimento à Conferência Global, de maio de 2010, será uma oportunidade para que os países avaliem os progressos obtidos e quanto ainda resta para alcançar a meta pretendida.

O Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil visa promover a conscientização e ações para o seu combate. O apoio ao Dia Mundial tem crescido a cada ano.

Fonte: Site da OIT