Lançado Portal sobre Direitos da Criança e do Adolescente

A Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) lançou no último dia 18, em Brasília, o Portal do Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que passa a integrar e compartilhar as informações sobre implementação e acompanhamento das políticas públicas para crianças e adolescente no país.

“O objetivo do portal é reunir todas essas informações para facilitar a vida das pessoas que trabalham com o tema, e do público em geral que a cada dia mostra maior interesse pelo assunto”, enfatiza Carmen Oliveira, subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SEDH.

Segundo ela, o trabalho é uma valiosa ferramenta de gestão que reúne dados sobre indicadores municipais da infância e adolescência, assim como políticas públicas nas três esferas do governo. “O Observatório contará com um banco de dados sobre boas práticas, pesquisas, publicações e documentos nacionais e internacionais que dêem maior transparência à sociedade civil sobre as ações que envolvem o tema”, explica Carmen.

O Observatório Nacional é resultado da aliança entre a Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – SPDCA/SEDH/PR, os ministérios que compõem o Comitê Gestor da Agenda Social Criança e Adolescente, o Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania – IIDAC e outras entidades.

O Portal conta com a parceria de estados, municípios e de organizações nacionais e internacionais para manter as bases de dados atualizadas. As informações possibilitam a construção de relatórios, que reúnem dados e indicadores. Dessa forma, análises e pesquisas são estimuladas para o aperfeiçoamento das políticas públicas locais, estaduais e nacionais.

Por meio do Observatório também é estimulado o envolvimento dos adolescentes em iniciativas locais de protagonismo, o que incentiva a participação cidadã, amplia o diálogo e dissemina boas práticas. O Observatório traz, ainda, pesquisas, publicações e documentos nacionais e internacionais relacionados à população infanto-juvenil. O jornal eletrônico permite o acesso a notícias atualizadas do Governo Federal e dos parceiros.

Fonte: SEDH