Erradicação do trabalho infantil será debatida na Conferência do Trabalho Decente

Salvador (BA) sedia nos dias 27 e 28 de maio a II Conferência Estadual do Trabalho Decente. O evento reunirá cerca de 400 pessoas em torno de debates sobre a transversalização do Trabalho Decente nas políticas públicas estaduais e acontecerá no Hotel Sol Bahia, no bairro de Patamares.

O termo Trabalho Decente significa, segundo definição da Organização Internacional do Trabalho (OIT), um “trabalho adequadamente remunerado, exercido em condições de liberdade, equidade e segurança, capaz de garantir uma vida digna”. Orientada por este princípio, a Conferência pretende ser um espaço para o debate sobre o fortalecimento do trabalho decente como eixo central da estratégia de desenvolvimento da Bahia.

Neste sentido, terá destaque nos debates a Agenda Bahia do Trabalho Decente, ação que busca promover o trabalho decente no estado, através de parceria entre órgãos públicos, instituições privadas e representações dos trabalhadores e empregadores. Durante a Conferência, cada eixo prioritário da Agenda Bahia – Erradicação do Trabalho Infantil, Erradicação do Trabalho Escravo, Segurança e Saúde do Trabalhador, Promoção da Igualdade, Serviço Público, Juventude, Trabalho Doméstico e Empregos Verdes – será debatido integralmente em grupos de trabalho.

PROGRAMAÇÃO:

27 de maio de 2010 (quinta-feira)

8h30 – Credenciamento
9h – Abertura oficial
9h – Palestra Magna:
        Desenvolvendo uma Agenda Subnacional de Trabalho Decente:
  Promoção do diálogo social
  Respeito aos direitos do trabalho
  Gerar mais e melhores empregos
  Extensão da proteção social
10h – Leitura e aprovação do regulamento da Conferência
11h – Apresentação da metodologia da Conferência
12h30 – Almoço
14h – Grupos de trabalho por eixo temático
  Apresentação dos grupos do plano de cada eixo
  Apresentação dos resultados das plenárias regionais para cada eixo
16h30 – Elaboração dos relatórios de cada GT temático para ser apresentado na plenária final
18h – Encerramento

28 de maio de 2010 (sexta-feira)

9h – Plenária Final
    Apresentação dos relatórios de cada eixo
12h – Almoço
14h – Validação dos encaminhamentos pela plenária
15h30 – Elaboração do documento final da Conferência
17h – Encerramento

Grupos de trabalho por Eixo Temático:
Erradicação do Trabalho Escravo
Erradicação do Trabalho Infantil
Segurança e Saúde do Trabalhador
Promoção da Igualdade Gênero e Raça
Promoção da Igualdade Pessoa com Deficiência
Serviço Público
Juventude
Trabalho Doméstico
Empregos Verdes

OUTRAS INFORMAÇÕES:

Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre)

Contato: Patrícia Lacerda T. de Lima - Assessora Especial (71 3115-1616) / E-mail: patricia.lima@setre.ba.gov.br 

Fonte: Agência Cipó de Comunicação