Entidades preparam programação para comemorar os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Diversas entidades da sociedade civil, órgãos governamentais e assessores de integrantes da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniram, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir estratégias e montar um calendário de ações a serem empreendidas ao longo de 2008 para comemorar os 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente.

A idéia é realizar atividades conjuntas para criar uma maior mobilização em torno do Estatuto, cuja data de promulgação é 13 de julho. Foram muitas as idéias, mas todas visam principalmente "fazer com que o Estatuto alcance de fato a população" e "promover uma avaliação da Lei: seus avanços e desafios". Para lembrar a data foram sugeridos: realização de sessão solene conjunta no Congresso Nacional; criação de selo postal comemorativo; campanha de mídia; ato público na Esplanada dos Ministérios; entrevista coletiva com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sobre o tema "criança e adolescente"; publicação e distribuição de exemplares do Estatuto.

Além disso, os participantes da reunião trataram do lançamento de Plataforma da Criança e do Adolescente para as eleições municipais deste ano e sugeriram a votação, pelo Congresso Nacional, de matérias consideradas prioritárias para o setor (Sinase, novas regras de doação aos Fundos da Criança e do Adolescente, projetos propostos pela CPMI da Exploração Sexual, trabalho infantil, aumento da licença maternidade, adoção, entre outros).

Grupos de Trabalho - Foram criados grupos de trabalho para encaminhar ações de temas específicos - Legislação, Publicações, Plataforma da Criança e do Adolescente, e Participação da Juventude e Comunicação - e uma Coordenação Geral, que se encarregará de articular as atividades dos grupos e fará um levantamento de tudo o que já está previsto para acontecer no País em função da data.

A próxima reunião está marcada para o dia 31 de março, em local e horário ainda a serem definidos. Na ocasião, os grupos de trabalho deverão apresentar os primeiros diagnósticos e propor os primeiros encaminhamentos.