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Crianças e adolescentes trabalhadores têm jornadas de adultos

No ano de 2006, dos mais de 2,7 milhões de crianças e adolescentes brasileiros que trabalhavam 52% tinham jornadas variando entre 15 e 39 horas semanais, enquanto 14% (mais de 380 mil) trabalhavam mais tempo do que a jornada padrão dos adultos, de 40 horas semanais.

Os resultados são parte de análise da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD), apresentada por Roberto Gonzalez, técnico do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), durante reunião ordinária do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI, em outubro passado (para ver a apresentação na íntegra, clique aqui).

Entre outros dados apresentados, chama à atenção a constatação de que mesmo na faixa de 14 a 15 anos - idade em que é permitido o trabalho na condição de aprendiz, segundo regras previstas em lei -, apenas 1,4% estão em empregos com carteira assinada. O setor primário concentra a maior parte das crianças e adolescentes que trabalham: 53% exercem atividades agrícolas. Estas atividades, inclusive, são as que concentram a maior parte das crianças trabalhadoras de 5 a 9 anos. 16% do total estão em atividades de comércio e reparação.

Trabalho infantil e escola - Os resultados da PNAD, segundo a análise, indicam um percentual bastante alto de meninos e meninas brasileiros que continuam freqüentando a escola mesmo quando trabalham: 93% dos ocupados entre 5 e 9 anos; 96% dos ocupados entre 10 e 13 anos; e 84% dos ocupados entre 14 e 15 anos. "Porém, a proporção dos que repetem ou abandonam é o dobro dos que não trabalham", destacou Gonzalez.

A PNAD é realizada anualmente, no mês de setembro. Desde 2004, inclui 100% da população e do território nacional. As perguntas sobre o trabalho infantil estão presentes no questionário desde o início dos anos 90. Em 2006, 410.241 pessoas foram entrevistadas. A pesquisa contém um suplemento sobre trabalho infantil, que ainda não divulgado.