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Conferência discute diretrizes para criança e adolescente
A VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá de 7 a 10 de dezembro, tem como pauta a construção das diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Com o tema “Construindo as diretrizes para a Política e o Plano Decenal”, aproximadamente 1.700 militantes da área da infância e adolescência, entre eles cerca de 400 adolescentes, se reúnem em Brasília, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, de 7 a 10 de dezembro, na VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O encontro tem como desafio elaborar de forma integrada propostas de diretrizes nacionais para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que deverão, posteriormente, balizar a elaboração de um plano decenal da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente.
A Conferência Nacional foi precedida de encontros municipais e estaduais e tem como eixos orientadores a promoção e universalização dos direitos em um contexto de desigualdades, a proteção e defesa no enfrentamento das violações de direitos humanos de crianças e adolescentes, o fortalecimento do sistema de garantia de direitos, a participação de crianças e adolescente nos espaços de construção da cidadania e a gestão da Política.
O evento faz parte da agenda social de segmentos comprometidos com as questões relativas à infância e adolescência no País desde 1991. A Conferência é realizada de dois em dois anos e constitui-se num amplo espaço para reflexões e deliberações coletivas em torno de um projeto comum. Confira a programação abaixo:
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7 de dezembro
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10h às 17h |
Credenciamento |
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11h
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Reunião com os Presidentes de Conselhos Estaduais |
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16h |
Reunião com os adolescentes |
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17h |
Inauguração da Cidade dos Direitos
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18h30 |
Abertura Oficial da 8ª Conferência |
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20h às 21h
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Aprovação do Regimento Interno Coordenação: Julia Deptulski e Thereza De Lamare |
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21h |
Jantar – Animação Cultural |
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8 de dezembro
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8h30 às 10h
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Conferências de Abertura: A Convenção, o ECA e as Políticas para Infância e Adolescência
Representante do Comitê das Nações Unidas para os Direitos da Criança e do Adolescente
Irene Rizzini - Professora da PUC/RJ - Diretora do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (CIESPI) - Presidente da Rede Mundial de Pesquisa Childwatch International
Coordenação: Representante da Secretaria Especial de Direitos Humanos Fábio Feitosa da Silva – Vice-presidente do CONANDA Representantes dos adolescentes |
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10h às 10h30 |
Lanche |
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10h30 às 12h30 |
Painel 1: Promoção e Universalização de Direitos em um Contexto de Desigualdades Palestrante: Dr. Márcio Pochmann– Professor universitário e Presidente do IPEA
Proteção e Defesa no Enfrentamento das violações de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes Palestrante: Dr. Renato Roseno de Oliveira - advogado e representante da Associação dos Centros de Defesa da Criança e do Adolescente
Participação de Crianças e Adolescentes em Espaços de Construção da Cidadania Palestrantes: Marco Antônio da Silva – Coordenador Geral do Projeto Meninos e Meninas de Rua de São Bernardo do Campo e Guarulhos - SP Thayene Nogueira- adolescente do DF Danilo Lacerda – adolescente da BA
Coordenação: Francisco Brito – Conselheiro do CONANDA Maria Luíza Moura – Conselheira do CONANDA Representantes dos adolescentes
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12h30 às 14h |
Almoço Animação Cultural |
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14h às 15h30 |
Painel 2: Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos Palestrante: Dr. Paulo Afonso Garrido - Professor universitário e Procurador de Justiça do Ministério Público de SP Gestão da Política Palestrante: Dra. Carmen Silveira de Oliveira – Subsecretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente
Coordenação: Djalma Costa – Conselheiro do CONANDA Maristela Cizeski – Conselheiro do CONANDA Representantes dos adolescentes |
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15h30 às 16h |
Lanche |
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16h às 19h |
Mini – Plenária (1ª Fase) |
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19h às 20h |
Jantar Animação Cultural |
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20h |
Atividades na Cidade dos Direitos para os delegados da 8ª Conferência
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9 de dezembro
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08h30 às 12h30 |
Mini – Plenária (2ª Fase) |
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13h às 15h |
Almoço - Animação Cultural |
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15h às 16h |
Atividades Culturais |
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14h às 19h |
Lançamento III Programa Nacional de Direitos Humanos/ Entrega Prêmio Direitos Humanos |
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19h às 20h30 |
Jantar – Animação Cultural |
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20h30 |
Atividades na Cidade dos Direitos para os delegados da 8ª Conferência |
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20h30 |
Lançamento de Livros no Centro de Convenções |
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10 de dezembro |
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9h às 17h
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Plenária de Votação das Diretrizes Nacionais da Política e Moções Coordenação: Julia Deptulski e Thereza De Lamare |
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17h às 18h
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Solenidade de Encerramento Ato Simbólico com os Delegados Coordenação: Carmen Silveira de Oliveira – Presidente do CONANDA Fábio Feitosa da Silva – Vice-presidente do CONANDA |
