Cidade dos Direitos promove participação cidadã de crianças e adolescentes
A minicidade receberá a visita de até oito mil estudantes e faz parte da programação da 8ª Conferência Nacional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, que prossegue até 10 dezembro, em Brasília.
Iniciativa da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH), da Presidência da República, a Cidade dos Direitos é um espaço interativo que funciona durante a 8ª Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, evento que acontece em Brasília, de 7 a 10 de dezembro. De maneira lúdica e educativa, a minicidade reproduz as instituições que integram o Sistema de Garantia de Direitos e proporciona a participação e a interação dos visitantes. Está instalada ao lado do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, local da Conferência. O encontro nacional é realizado pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e SEDH e reúne 1.800 participantes.
Desenvolvida arquitetonicamente para promover a participação cidadã e proporcionar aprendizagem, conhecimento e vivência, a Cidade dos Direitos está preparada para receber a visita de até oito mil crianças e adolescentes. São estudantes de 30 escolas de ensino fundamental e médio, além de meninos e meninas de abrigos e de programas sociais do Distrito Federal. Todos eles participarão de atividades programadas nas visitas monitoradas e receberão um kit pedagógico. Os 600 delegados crianças e adolescentes que vieram de todos os estados do Brasil para a conferência também terão a oportunidade de conhecer e participar das atividades na minicidade.
A proposta faz parte da programação paralela da 8ª Conferência como forma de integrar e expandir o debate sobre o tema na sociedade. Os visitantes são recebidos na casa falante, que apresenta a Cidade dos Direitos e explica como funcionam - ou devem funcionar - as instituições responsáveis pela promoção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes. O público, então, conhece na prática o papel do Plenarinho, do Conselho Tutelar e de Direitos, do Ministério Público, da Delegacia e da Vara Especializada da Infância e da Juventude, da Prefeitura e da Defensoria Pública.
Outros espaços foram criados para garantir a participação do público nas mais diversas atividades. No Espaço Educomunicação, por exemplo, haverá oficinas de rádio e TV para garotos e garotas, contando com estúdio e equipamentos para registrar o evento. Há ainda o Espaço Sustentabilidade, a Escola Cidadã, a Praça dos Direitos e o Espaço Cultura e Diversidade. A visita inclui shows e apresentações que, além de divertir, vão tratar dos temas relacionados à cultura e cidadania.
A Cidade dos Direitos já envolve o trabalho de 300 pessoas. São artistas, educadores, psicólogos, juízes, delegados, guardas municipais, conselheiros de direitos e tutelares, além do apoio médico que fazem parte da equipe. A programação da minicidade, e também da 8ª Conferência Nacional, conta com transmissão ao vivo e online pelo portal Terra. A execução do projeto da Cidade dos Direitos conta com patrocínio da Petrobras, Banco do Brasil, Fundação Telefônica, além do próprio Conanda.
As escolas e instituições participantes da visita à Cidade dos Direitos recebem o Baú dos Direitos com livros, jogos, cds e materiais didáticos para dar continuidade ao trabalho de conhecimento do Sistema de Garantia dos Direitos. Todo o material é impresso em papel reciclado e tem versão em braile. Para garantir a inclusão de todos, a cidade disponibiliza também intérprete de libras, faixa tátil, computadores com programa de leitura para cegos, impressoras em braile e espaço adequado para mobilidade dos cadeirantes. A instituição interessada em participar deve entrar em contato com o Conanda.
Além da utilização de material reciclável, serão distribuídas mudas de árvores e flores na Praça dos Direitos às escolas visitantes. Nessa praça, as crianças e adolescentes também poderão deixar mensagens sobre o que esperam das políticas públicas para os próximos anos. A cidade também contará com o Espaço Sustentabilidade no qual acontecerão atividades lúdicas, jogos e brincadeiras sobre consumo responsável e coleta seletiva de produtos recicláveis.
No Espaço Educomunicação, meninos e meninas participamo de oficinas de rádio e televisão para registrar os debates e decisões da conferência e, ainda, as inúmeras atividades desenvolvidas na própria Cidade dos Direitos. A Cidade terá também uma lan house para que os visitantes conheçam os conceitos e experimentem a navegação segura na internet.
A Escola Cidadã busca, sobretudo, estimular o protagonismo dos participantes. Conta com oficinas sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - principal lei do país para a promoção e defesa dos direitos dessa parcela da população - com biblioteca, brinquedoteca e espaço para contar histórias. Já o Espaço Cultura e Diversidade tem sessões intercaladas de cinema e teatro para apresentar a diversidade cultural brasileira; As atividades artísticas serão interativas. Participam da programação cultural da Cidade dos Direitos mais de dez grupos culturais compostos também por crianças e adolescentes.
Fonte: ANDI