Caravana percorre os 78 municípios do Espírito Santo para unir prefeitos contra o trabalho infantil

Três anos depois da realização da Caravana Nacional pela Erradicação do Trabalho Infantil, que percorreu as 27 unidades da federação e obteve o compromisso - de todos os governadores e do presidente da república - de implantar políticas para eliminação da exploração da mão-de-obra infanto-juvenil, o Espírito Santo realiza caravana intermunicipal, com o objetivo de unir os prefeitos contra o trabalho infantil.

Organizada pela Secretaria do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), em parceria com os 78 municípios do estado, a mobilização começa nesta terça-feira (13/11). O lançamento da Caravana Intermunicipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil será às 9 horas, na Concha Acústica do Parque Moscoso, Centro de Vitória. Na ocasião, será assinado Termo de Compromisso para dar continuidade às intenções firmadas pelo governador Paulo Hartung, em 2004, junto ao Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI.

Depois da capital, a cidade de Serra será a primeira a acolher o movimento, com concentração na praça da igreja matriz, na tarde do dia 13 de novembro. O encerramento da caravana está previsto para o dia 7 de dezembro, com entrega de documento assinado pelos 78 prefeitos ao governador.

Atividades - No percurso da caravana, os municípios deverão realizar atividades com crianças e adolescentes das escolas e dos pólos do PETI para esclarecer sobre a problemática do trabalho infantil e sobre a necessidade da elevação dos indicadores sociais no respeito à dignidade da criança e do adolescente. Cada município selecionará crianças e adolescentes do programa que irão elaborar uma carta aberta com denúncias sobre o trabalho infantil no Estado e propostas de solução.

Segundo Adriane Oliveira, do setor de Proteção Social à Criança e ao Adolescente, da Setades, os objetivos da iniciativa, traçados no projeto, "é erradicar todas as formas de trabalho infantil, por meio de atividades que proporcionem melhor desenvolvimento físico, cultural, cognitivo e psicossocial das crianças e dos adolescentes". A caravana também objetiva contribuir para o processo de emancipação e inclusão social das famílias beneficiárias.

No documento - que será assinado pelos 78 prefeitos e pelo governador Paulo Hartung, até o final da caravana -, eles se comprometem em potencializar as ações definidas no termo de compromisso: articular com os demais órgãos uma rede de proteção social, implantar programas que possibilitem a inserção de crianças e adolescentes nas escolas e em atividades extra-curriculares, garantir com o legislativo municipal a garantia de recursos financeiros para a implementação de ações de prevenção e erradicação do trabalho infantil, empreender ações que divulguem no município a proibição do trabalho infantil, potencializar o quadro de recursos humanos necessários à execução das atividades relativas, efetivar políticas sociais públicas que permitam à criança e ao adolescente um desenvolvimento integral em condições dignas de existência.