Acompanhe a campanha nos estados

Os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil são parceiros estratégicos na campanha do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, o 12 de junho. Várias atividades estão programadas nos estados brasileiros para dar visibilidade à campanha e conscientizar a sociedade sobre o problema.

A campanha é promovida pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Este ano a campanha tem como tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, numa alusão ao clima de Copa do Mundo de futebol que o País começa a viver.

O garoto propaganda da campanha é o atacante Robinho, estrela da seleção brasileira de futebol, que cedeu o direito de imagem para a campanha sem cobrança de cachê. As peças da campanha podem ser utilizadas gratuitamente e os interessados devem fazer o download no site http://www.oit.org.br/cartaovermelho.

Informe-se em seu estado sobre as atividades ou confira aqui os eventos já programados:

Acre

Dia: 08/06/2010
Tema: 11 anos de Fundação do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação no Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente no Estado do Acre
Local: Câmara Municipal de Rio Branco
9h30 – Abertura (apresentação cultural)
10h – Um breve histórico sobre o Fórum; Manoel Rodrigues de Souza Neto - Representando o Fórum Estadual.
• Situação do Trabalho Infantil no Acre - Dados Comparativos do IBGE – Palestrante: Felipe Ferreira de Souza
• Prejuízos do trabalho Infantil e Aspectos Legais do Trabalho da Criança e do Adolescente – Palestrante: Drª Marielle Rissanne Guerra Viana – Procuradora do Trabalho.

Dia: 10/06/2010
Tema: Comemoração ao Dia Nacional e Mundial de Combate ao Trabalho Infantil
Local: Escola Estadual Boa União  (Ensino Jovem) Rua 3 de  agosto nº. 38 Bairro Sobral.
Período: 8h às 12h:
• Cerimônia de Abertura
• Apresentação Cultural
• Um breve histórico do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação no Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente- (Manoel Rodrigues de Souza Neto) – Representante do Fórum no Estado.
• Situação do Trabalho Infantil no Acre – O que Fazer? – Dados Comparativos do IBGE- Palestrante: Felipe Ferreira de Souza.
• Problemática do Trabalho Infantil e Aspectos Legais do Trabalho da Criança e do Adolescente – Palestrante: Drª Marille Rissanne Guerra Viana - Procuradora do Trabalho;
• Ações desenvolvidas pela Fiscalização do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente - Palestrante: Francisca Niures Gastino de Souza - Auditora Fiscal do Trabalho. 
• Assinatura de um Termo de Cooperação referente ao Combate ao Trabalho Infantil – com o Prefeito Municipal de Rio Branco – Excelentíssimo Senhor Raimundo Angelin.
• Lançamento do CARTÃO VERMELHO ao Trabalho Infantil (símbolo da campanha do dia Nacional e Mundial).
• Distribuição de material informativo.
10h00 – Apresentação cultural: concurso de poesia, vôlei, jogos, capoeira, contação de estória, capoeira, Corte de cabelo, aplicação de Flúor.
11h45 – Lanche.
12h00 – Encerramento.

OBS: ainda como parte da programação no período de 24 de maio a 16 de junho, realização de oficina com mulheres da paz, pela secretaria municipal de saúde.

Bahia

Dia: 10 de junho
Atividades: o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente na Bahia - FETIPA realizará, a partir das 14h caminhada da Praça do Campo Grande à Praça Municipal. Haverá também várias apresentações de crianças e adolescentes na Praça Municipal a partir das 14h.
 
Os interessados em participar deverão se dirigir à Praça do Campo Grande, onde, a partir das 14 horas, estaremos concentrados próximo à Rua do antigo Clube Cruz Vermelha.
 
Cada participante receberá um exemplar do cartão vermelho com o slogan da campanha: “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil”. Na chegada à Praça Tomé de Souza, serão inaugurados dois banners com a arte do Cartão Vermelho que serão colocados no prédio do Elevador Lacerda.
 
O Fórum pretende ainda entregar Termo de Pedido de Providências ao Prefeito de Salvador e ao Governador do Estado solicitando, entre outras ações, a implantação geral da Escola em Tempo Integral.

Maranhão

DIA 14/06/2010 – SEGUNDA-FEIRA
Palestra de Sensibilização nas Unidades de Saúde a direção e profissionais de saúde sobre a Notificação Compulsória de Acidentes com Crianças e Adolescentes presente na Portaria n°777/04 GM/MS de 28 de abril de 2004 e Termo de Cooperação Técnica assinado entre SEMUS, Ministério Público do Trabalho e SRTE-MA.
Entrega de Cartazes para a Unidade de Saúde, Receituário com informações sobre notificação de acidente de trabalho com crianças e adolescentes e Cartões da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil.
Realizadores: CEREST REGIONAL SÃO LUIS/FEPETIMA
Horário: 10h
Local: Socorrinho do COHATRAC

DIA 15/06/2010 - TERÇA-FEIRA
Mobilização nos bares e restaurantes da Litorânea e Lagoa da Jansen
Horário: 9h às 12h
Realizadores: FEPETIMA/Sindicato de Bares, Restaurantes, MPT, SRTE-MA, CDMP, MATRACA

DIA 16/06/2010 - QUARTA-FEIRA
• Assinatura dos Termos de Cooperação de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil no âmbito da Educação e Saúde;
• Lançamento da Campanha de Combate ao Trabalho Infantil Doméstico;
• Solenidade assinatura do termo de cooperação técnica.
Realizadores: SEMUS/MPT/SRTE-MA/FEPETIMA
Horário: 15h
Local: Auditório do Ministério Público do Trabalho 16ª Região e Territórios (atrás do CEUMA - Renascença)

DIA 18/06/2010 - SEXTA-FEIRA
Mobilização em Escolas Públicas Municipais
Local: à confirmar
Horário: à confirmar

Redação: Agência de Notícias da Infância Matraca, com informações levantadas nos sites da OIT, FNPETI e Ong Catavento.

Minas Gerais

O Fórum Estadual de Combate ao Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente (FECTIPA), a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais (SRTE/MG), a Prefeitura de Belo Horizonte e o Serviço Social do Comércio de Minas Gerais têm o prazer de convidar para a Rua de Lazer – evento a realizar-se no dia 10 de junho de 2010, de 9h às 11h, na Rua Tamoios, 596, em frente à sede da SRTE/MG.

Com o tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil”, a ação em alusão ao Dia Nacional e Internacional de Combate ao Trabalho Infantil – celebrado em 12 de junho - objetiva mobilizar a sociedade para o combate à exploração de crianças e adolescentes no mundo do trabalho. O evento contará com atividades lúdicas e culturais.

Pará

PROGRAMAÇÃO (Fórum Paraense de Erradicação do Trabalho Infantil)
Coletiva com a Imprensa
Objetivo: Lançamento da Campanha Estadual
Dia: 10 de Junho
Horário:  10 horas
Local : Auditório da SEDES

Entrevista pós coletiva das instituições que coordenam e ou executam políticas públicas de Erradicação do Trabalho Infantil
   Panfletagem
Dia : 12 de Junho de 2010
Horário : 09 às 12 horas
Local : Praça da República

  Oficina para a Rede Intersetorial
Tema: Estratégias de Articulação Interinstitucional  para Proteção, Preservação e Recuperação da Integridade Física, Mental, e da Saúde da Criança e do Adolescente em Situação de Trabalho.
Data : prevista para o mês de Agosto
Local : Auditório do Centro Estadual de Referência da Saúde do Trabalhador – CEREST
Realização: CEREST

Paraíba

Dia 8 de junho
8h30 - Lançamento da campanha “Cartão vermelho ao trabalho infantil” na Paraíba.
Assinatura do Pacto de Adesão à Campanha
Café da manhã no Hotel Ouro Branco 
Convidados: atletas, trade turístico, integrantes da rede de proteção, Ministério Público, magistrados, imprensa, vereadores, deputados e senadores, além de outras autoridades, AETC, MEMBROS DO FEPETI
Atletas: Kaio Márcio, Zé Marcos, Ednanci, Edmundo, Pretinha, Paraibinha, Ricardo (vôlei), Fininho, PETI (judô), atletas do futsal de cegos
Previsão de público: 200 pessoas

Dia 9 de junho
Amistoso com os times do futebol paraibano (Federação Paraibana de Futebol)
Local: Estádio Leonardo da Silveira - Estádio da Graça (João Pessoa)

Dia 10 de junho
SEMINÁRIO: Trabalho Infantil: consequências e enfrentamento.
Local: Auditório Des. Francisco Floriano da Nóbrega Espínola - Fórum Cível da Capital - Previsão de Público – 300 pessoas

PROGRAMAÇÃO:

8h00 – Credenciamento

8h30 – Abertura e Composição da Mesa

9h00 - Exposição Dialogada: “O trabalho infantil no esporte – Discussão da Lei Pelé”
Facilitadores: Rafael Dias Marques – Procurador Regional do Trabalho da 8ª Região
Manoel Alves da Silva Junior - Deputado Federal
Coordenador: Manoel Ferreira Campos – Auditor Fiscal da SRTE/PB

10h30 - Debate

12h00 - Almoço

14h00 - Painel: “Aspectos Legais e Sociais do Trabalho Infantil”
Facilitadores: Antônio Cavalcante da Costa Neto - Juiz do Trabalho de Guarabira
Eduardo Varandas Araruna - Procurador Regional do Trabalho da 13ª Região
Terçalia Suassuna Vaz Lira – Professora do Departamento de Serviço Social da UEPB
Coordenadora: Maria Lilian Leal de Souza – Coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da AMATRA 13ª Região

15h30 - Exposição Dialogada: “O Papel dos Conselhos Tutelares no Enfrentamento ao Trabalho Infantil”
Facilitadores: Cássia Vieira de Melo - Colaboradora na Frente de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Minas Gerais
Conselheiro Tutelar de João Pessoa
Coordenadora: Maria Senharinha Soares Ramalho – Coordenadora do FEPET/PB

16h30 – Debate dos Temas

17h30 – Coquetel de encerramento

Paraná

A Secretaria de Estado da Criança e da Juventude (SECJ) e o FETI/PR seguem a mesma linha adotada pelo FNPETI e OIT e desenvolvem a campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil". Foram confeccionados 4.000 cartazes e 1.000 deles veiculados nas linhas de ônibus de Curitiba e região metropolitana.

Também foram feitos 15 outdoors com a mesma arte, que estão sendo instalados em pontos estratégicos da cidade.

Numa ação conjunta com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ( SRTE/MTE) a exemplo de outros Estados, estamos em negociação com alguns clubes paranaenses de futebol para que os jogadores exibam o cartazete (cartão vermelho) da campanha, antes do inicío de algum.

Rio de Janeiro

CARTÕES VERMELHOS

Foram entregues à Federação de Futebol do Rio de Janeiro – FERJ 68 mil cartões da campanha e distribuídos no estádio do Maracanã durante os jogos do Campeonato Brasileiro. Receberam também os cartões vermelhos os parceiros do FEPETI/RJ, tais como: CAMP MANGUEIRA, INSTITUTO BOLA PRA FRENTE, PETI-ITAGUAÍ, SMAS/RJ/PETI, CMDCA/RJ, CIEE/RJ, PASTORAL DO MENOR, que realizarão eventos referentes à campanha.

PROGRAMAÇÃO NAS ESCOLAS – EVENTO - DIA 12 DE JUNHO

- Distribuição dos cartões vermelhos da campanha: “Vamos marcar um gol contra o trabalho infantil”;
- Palestra da representante do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região (Drª Ana Lúcia Riani) com distribuição de material educativo do Projeto MPT na Escola;
- Palestra da representante do FEPETI/RJ (Regina Moreira) sobre o ECA;
- Distribuição de lanches e brindes fornecidos pelos parceiros do FEPETI/RJ.

07/06/2010 – 2ª Feira – ESCOLA PROFESSOR CARNEIRO FELIPE
ENDEREÇO: Rua Juriari 238 – Marechal Hermes - RJ

08/06/2010 – 3² Feira – CIEP NAÇÃO MANGUEIRENSE
ENDEREÇO: Rua Santos Melo 73 – Rocha - RJ
 
09/06/2010 – 4ª Feira – ESCOLA MUN. PRESIDENTE CASTELO BRANCO
ENDEREÇO: Rua Carlos Gianelli, s/nº - Boaçu/ São Gonçalo – RJ

DEMAIS EVENTOS:

O FEPETI/RJ foi convidado pelo canal de TV Futura para participar no dia 08/06/2010 do programa de entrevista sobre o dia 12 de junho, com chamadas alusivas à campanha nos intervalos da programação.

Roraima