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Campanha contra trabalho infantil tem foco na educação

Lançada na quarta-feira (3), no Congresso Nacional, a campanha promove o Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) e tem como tema "Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil". (Foto: Luiz Xavier/Agência Câmara)

Campanha contra trabalho infantil tem foco na educação

Crianças acompanharam o lançamento (Foto: Luiz Xavier/Agência Câmara)

A campanha deste ano para o Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) foi lançada pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – FNPETI na quarta-feira (3), no Congresso Nacional. Com o tema "Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil", a campanha enfatiza o papel da educação na solução desse problema que atinge milhões de crianças no País.

O objetivo da ação é conscientizar e mobilizar a sociedade brasileira para o enfrentamento das diferentes formas de exploração da mão de obra infantil. A campanha é composta de cartazes, spots de rádio e VT para televisão produzidos pela agência Fields Comunicação.

As peças serão distribuídas pelo FNPETI e pelos fóruns estaduais de erradicação do trabalho infantil aos municípios que solicitem participar da campanha e também nas escolas. Os cartazes abordam os temas do trabalho infantil doméstico, no lixo, na agricultura e na rua. O VT para a televisão está disponível para todos os canais abertos ou fechados que estiverem interessados em combater o trabalho de meninos e meninas em todo o Brasil.

A iniciativa tem o apoio da Agência de Notícia dos Direitos da Infância (ANDI), Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança, Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados, Organização Internacional do Trabalho (OIT), Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e Plenarinho, da Câmara dos Deputados.

Estratégia - Segundo a secretária executiva do FNPETI, Isa Oliveira, o tema "educação" foi sugerido pela rede que atua no combate ao trabalho infantil pelo segundo ano consecutivo porque existe um consenso entre os fóruns estaduais e atores sociais de que a educação é uma das estratégias mais importantes e eficazes contra essa violação de direitos. "Pesquisas indicam que as crianças e os adolescentes que trabalham têm um rendimento escolar muito menor do que aqueles que não trabalham. E é de 5 a 15 anos de idade a faixa que mais concentra meninos e meninas em situação de trabalho, período da vida em que, por lei, eles devem estar estudando", diz.

Para a presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara, deputada Maria do Rosário (PT-RS), o combate ao trabalho infantil é ainda mais importante em momento de crise econômica. "O Congresso tem que estar atento ao Orçamento público e às políticas a serem desenvolvidas para a proteção da infância. Especialmente em momento de crise econômica, quando há refluxo do mercado de trabalho no emprego formal. Devemos estar atentos para o subemprego que se cria nesses momentos, para não ser ocupado pelas crianças e adolescentes como trabalho precário e exploratório."

Representante da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança, a deputada Rita Camata (PMDB-ES) também comentou a importância da campanha para a educação da criança. Na opinião da parlamentar, "quanto mais tarde a criança vai para o mercado de trabalho, mais qualificada ela estará."

Para a diretora do escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Lais Abramo, é possível erradicar o trabalho infantil no Brasil se forem estabelecidas metas e existirem ações políticas nesse sentido. Uma dessas ações seria a aprovação no Congresso da PEC (277/08) que prevê a educação obrigatória até o ensino médio.

Com informações da Agência Câmara e da ANDI