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Brasil fecha acordo para o fim do trabalho infantil
A Agência Brasileira de Cooperação vai repassar US$ 2 milhões para que Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste executem projetos conjuntos contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
A Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Agência Brasileira de Cooperação (ABC), o Ministério das Relações Exteriores e representantes dos governos da Bolívia, do Equador, Paraguai e Timor Leste firmaram no último dia 26, em Brasília, um acordo para a prevenção e a eliminação do trabalho infantil.
Pelos projetos assinados, os governos dos cinco países, com o apoio da OIT, se comprometeram a erradicar o trabalho infantil até 2020. A ABC vai repassar US$ 2 milhões, por cerca de dois anos, para que os cinco países executem os projetos que propõem estratégias conjuntas para acabar com a exploração do trabalho de crianças e adolescentes. Também serão criados os serviços de denúncia por telefone como já existe no Brasil e ampliadas as campanhas de sensibilização da população.
De acordo com a OIT, não há números precisos sobre o trabalho infantil na Bolívia, no Equador, Paraguai e Timor Leste. Mas uma das metas dos projetos é também realizar um levantamento criterioso sobre essas atividades, identificando as regiões e a concentração por setor afetado.
A diretora do Programa Internacional para Erradicação do Trabalho Infantil, Michel Jankanish, elogiou o desempenho do Brasil no combate ao trabalho infantil. Os programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), são apontados pela OIT como modelos. Dados recentes indicam que há cerca de 4,3 milhões de crianças e adolescentes em atividades ilegais no território brasileiro, mas com tendência à redução.
Participam o diretor-geral da organização para a América Latina e o Caribe, Jean Maninat, a diretora do escritório da OIT no Brasil, Laís Abramo, o diretor da ABC, Marco Farani, o ministro da Justiça e Trabalho do Paraguai, Humberto Blasco, e representantes diplomáticos dos governos da Bolívia, do Equador e Timor Leste.
A secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Isa Oliveira, também participou do evento.
