Audiência Pública do Senado avalia o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realiza às 11 horas, desta quarta-feira (13/6), audiência pública para avaliar o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. O debate acontecerá no plenário 9 - ala Alexandre Costa/Senado.O requerimento para realização da audiência é de autoria da senadora Patrícia Saboya (PSB-CE). A reunião é uma das atividades para lembrar o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho).

Participarão do evento, representantes do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI), Ministério do Trabalho e Emprego, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Procuradoria Geral do Trabalho, Confederação Nacional do Comércio (CNC), Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Plano - O objetivo do plano é coordenar as diversas ações direcionadas a assegurar a eliminação do trabalho infantil. Produzido pela Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), criada especialmente com esse objetivo e coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, foi instituído em 2004.

O Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente recebeu contribuições de organizações governamentais e não-governamentais.