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12 de junho: Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil terá foco na agricultura

O trabalho de crianças e adolescentes na agricultura e suas conseqüências serão o tema do Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho. O assunto será abordado em todos os países do mundo. No Brasil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI lançou uma campanha para alertar a população brasileira sobre os riscos à saúde e ao pleno desenvolvimento de crianças e adolescentes envolvidos nesta atividade.

A campanha do FNPETI inclui a distribuição de uma série de reportagens radiofônicas com especialistas, cartaz - com o slogan "Trabalhar é para adulto. Criança quer ser criança!" -, e mobilização da mídia para levar o tema trabalho infantil na agricultura ao conhecimento da população e contribuir com o debate. E também para lembrar que os meninos e meninas têm direito à educação, ao pleno desenvolvimento físico e psicológico e ao lazer. Além disso, estão previstas atividades em todo o País, organizadas pelas entidades que integram os Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (clique em Leia Mais, abaixo).

Segundo dados da última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE, o Brasil possui hoje cerca de um milhão e meio de crianças e adolescentes exploradas no trabalho no campo. A maior concentração é no Nordeste. Mas foram o Sul e o Centro-Oeste que apresentaram maior crescimento. A população de crianças no trabalho cresceu, por exemplo, 1,2 ponto percentual em Santa Catarina, que tem forte tradição em agricultura familiar.

De acordo com o levantamento, o trabalho infantil cresceu 10,3%, na faixa etária de cinco a 14 anos, em 2005, comparado a 2004. O crescimento foi influenciado pelo aumento da mão-de-obra infanto-juvenil relacionada à subsistência e atividades não remuneradas tipicamente agrícolas. Segundo o IBGE, uma das possíveis causas é a crise da agricultura, principalmente no Sul.

Entre as atividades previstas para marcar a data está a realização de uma audiência pública no Senado Federal que avaliará o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente. A audiência será promovida pela Comissão de Assuntos Sociais, no dia 13 (quarta-feira), às 11 horas, no plenário 09 - ala Alexandre Costa/Senado.

Fóruns estaduais realizam atividades para lembrar o 12 de junho

Bahia - Em Salvador, no dia 12, será assinado um Termo de Cooperação Técnica no Combate ao Trabalho Infantil entre Delegacia Regional do Trabalho da Bahia (DRT/Ba), o Ministério Público Estadual e Ministério Público do Trabalho - 5ª Região.

O evento, que acontece no Auditório da DRT/Ba (Avenida Sete de Setembro, 698 - Mercês), terá continuidade com as palestras "O Trabalho Infantil na Economia Familiar", proferida pelo auditor fiscal Zêmer Andrade, Coordenador do NAPE - Núcleo de Apoio a Programas Especiais da DRT/Ba, e "O Trabalho Infantil no Mundo", por Nair Goulart, da  Força Sindical/Ba.

Informações

Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador da Bahia (Fetipa) - (71) 3329-8445 / Zêmer Rabelo (71) 9973-7151.

Ceará - O Fórum Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Trabalhador Adolescente no Ceará (FEETI/CE) está mobilizando todos os municípios cearenses, através de seus conselhos tutelares e Secretarias de Ação Social, para que realizem atividades com o objetivo de sensibilizar, conscientizar e informar sobre os direitos de crianças e adolescentes. Em Fortaleza, haverá programação do dia 11 a 15 de junho. No dia 12, haverá uma caminhada, com concentração marcada para 15 horas na Cidade da Criança, até a Praça do Ferreira, no centro da cidade, seguida de apresentações culturais.

Informações

Secretaria Executiva do FEETI/CE - Antonio Oliveira Lima - (85) 3462-3400.

Paraná - Em Curitiba, a data será lembrada com a realização do Seminário Estadual sobre a Erradicação do Trabalho Infantil. O encontro acontecerá no dia 12, a partir das 9 horas, no Centro de Convenções (Rua Barão do Rio Branco, 370 - Centro), A atividade está prevista no Plano Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e será um espaço de reflexão e discussão, norteado pela pesquisa inédita sobre a situação do problema no Paraná. O seminário é uma realização do Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do Paraná, governo do estado, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Paraná, Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância, entre outros.

Informações

Lilian Romão - Ciranda - Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência - (41) 3224-3925.

Distrito Federal - No Distrito Federal, o governador José Roberto Arruda se encontrará com mil crianças e adolescentes e assinará o termo de repactuação do compromisso para prevenção e eliminação do trabalho infantil e proteção do adolescente trabalhador, no qual se comprometerá a empreender esforços para que o DF seja a primeira unidade da federação a erradicar o trabalho infantil no país, com prazos e metas definidas.

A assinatura acontecerá em 12 de junho, no Conjunto Cultural da República, a partir das 8 horas. Na ocasião, também será inaugurado o Centro de Inclusão Digital do IBICT (Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia), localizado na Biblioteca Nacional, que promoverá cursos de inclusão digital com prioridade a crianças e adolescentes em situação de risco.

Haverá ainda o lançamento da campanha "Direitos da Criança - Vamos Fazer Valer", de sensibilização contra o trabalho infantil no Distrito Federal, iniciativa do Fórum DF de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e executado pelo Projeto Cata-vento de combate das Piores Formas de Trabalho Infantil.

As crianças e adolescentes participantes do evento elaborarão painéis sobre o trabalho infantil e finalizarão a celebração com um abraço em torno do Museu da República, que simbolizará o mundo. Neste momento, eles levantarão o Cartão Vermelho contra o Trabalho Infantil em todo o planeta.

Informações

Fórum DF de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil / Valesca Monte - secretária-executiva - (61) 3340-7989.

Pernambuco - Em Pernambuco, o Fórum Estadual para Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil promoverá o encontro "Reflexões sobre o Trabalho Infantil na Agricultura", a partir das 14 horas, no Auditório do Fórum Thomas de Aquino Cyrillo Wanderley (Avenida Martins de Barros, 593 - Santo Antonio - Recife).

Na ocasião o governador Eduardo Henrique Accioly Campos assinará Termo de Compromisso, reafirmando a intenção do Estado de Pernambuco de empreender esforços para a Erradicação do Trabalho Infantil.

No início do evento, haverá apresentação da Orquestra Criança Cidadã dos Meninos do Coque. Em seguida, palestra proferida professora Maria de Nazaré Baudel Wanderley (UFPE) e pelo sociólogo Mauricio Antunes.

Às 18 horas haverá a assinatura do Termo de Compromisso e apresentação do Coral Cantores do PETI, formado por menino e meninas integrantes do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil do Recife.

Informações

Mabel Carvalho - Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de
Pernambuco - (81) 3224-7622.

Goiás - Em Goiás, o Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (Fepeti) assina Termo de Cooperação Institucional com o Ministério Público do Estado, Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Goiás e o Sindicato da Indústria de Fabricação de Álcool no Estado para "evitar a utilização, em toda a cadeia produtiva do setor sucro-alcooleiro, de mão-de-obra de crianças e adolescentes e contribuir para a conscientização dos produtores e da população sobre os aspectos nocivos do trabalho infantil". O evento acontece no dia 11 de junho, às 10h30, no Castro's Hotel, Avenida República do Líbano, Setor Oeste, Goiânia.

No mesmo local, será assinado Termo de Cooperação entre o Fepeti, Ministério Público do Trabalho, Secretaria Estadual da Educação e Secretaria Estadual de Cidadania com vistas à distribuição, às bibliotecas das escolas públicas e dos núcleos de jornada ampliada do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), da revista em quadrinhos, da Turma da Mônica, "Toda Criança quer ser criança!", além de material impresso da campanha contra o trabalho infantil na agricultura. Em seguida será realizada a palestra "A importância da intersetorialidade das Políticas Públicas na Erradicação do Trabalho Infantil", com a professora Raquel Teixeira, deputada federal e Secretária Estadual de Cidadania.

Informações

Jane Vilani (Coordenadora da Cordinfância do Ministério Público do Trabalho - MPT) - (62) 3275-2727

Rio de Janeiro - No Rio de Janeiro, dia 12 de junho, o governador Sérgio Cabral Filho assinará a Carta de Enfrentamento ao Trabalho Infantil, proposta pelo Fórum Estadual. A solenidade terá início às 14 horas, com a presença de Márcia Helena Carvalho, representando o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, que fará uma palestra. Em seguida haverá apresentação de grupos artísticos das crianças que integram o Programa de Enfrentamento do Trabalho Infantil (Peti).

Informações

Josiany Nunes de Souza do Nascimento - (21) 2581-3821

Trabalho na área rural atrapalha os estudos e traz problemas à saúde

Em vários estados, entidades que compõem o Fórum Estadual também convidam à reflexão sobre a questão.

Minas Gerais - Estudo que analisou a exploração da mão-de-obra infantil no estado, com foco nas regiões do Norte e do Vale do Jequitinhonha - áreas que possuem municípios no Semi-árido, coordenado pela professora Rita Leal, pesquisadora do Instituto da Criança e do Adolescente da PUC Minas, explica que essa prática é agravada por outra: a da contratação de toda a família para o trabalho nas grandes lavouras.

Segundo a pesquisa, realizada em parceria com a Delegacia Regional do Trabalho de Minas Gerais as atividades em fazendas e roças aparecem em primeiro lugar, ocupando 18,1% das crianças e adolescentes trabalhadoras entrevistadas. Além disso, o estudo revelou que 15,9% dos entrevistados se acidentaram no trabalho e que mais da metade começou a trabalhar antes dos 11 anos de idade.

Informações

Elvira M. V. Melo Cosendey - (31) 3270-6171.

Mato Grosso do Sul - Em Mato Grosso do Sul, em especial nos municípios de fronteira com Paraguai e Bolívia, é grande o número de assentamentos rurais que praticam a agricultura familiar. Na maioria deles, é utilizada a mão-de-obra infanto-juvenil. De acordo com o Secretário de Políticas Sociais da Federação dos Trabalhadores em Agricultura de MS (Fetagri/MS), Ramiro Moisés Neto, muitas crianças e adolescentes ajudam suas famílias na colheita de feijão, arroz, milho e na ordenha das vacas. Algumas até, segundo ele, faltam às aulas no período de colheita.

Informações

Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente - Ana Maria Vasconcelos - secretária-executiva (67) 3348-8086 / 3348-8258 / 9953-6675.

Rio Grande do Norte - No Rio Grande do Norte, 43.395 crianças e adolescentes perderam, em 2005, parte da infância no trabalho, muitos deles nas casas de farinha e nas lavouras. As duas últimas situações, ainda pouco conhecidas pela sociedade, acontecem principalmente no interior do estado, sobretudo na região do Semi-Árido, e pela pouca visibilidade parecem mais difíceis de combater.

Informações

Marinalva Cardoso Dantas - (84) 3220-2035 / 3220-2041.

Maranhão - No Maranhão, o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, chama a atenção para as diversas razões levam crianças e adolescentes ao trabalho precoce, sendo a mais perceptível a pobreza. "Geralmente crianças e adolescentes começam a trabalhar para ajudar no sustento da família. No entanto, outro aspecto que incentiva a prática é a visão cultural que permeia muitos lares de que trabalhar é uma forma de evitar o envolvimento com a marginalidade. Essa forma de encarar a questão, acaba ocultando os desrespeito a inúmeros direitos como a educação, saúde, lazer, convivência familiar entre outros".

Informações
Fórum Maranhense de Erradicação do Trabalho Infantil / Paulo Buzar - Coordenador (98)
8813 5025