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Notícias em destaque
Up one levelBrasil Faz Mobilização Nacional Contra o Trabalho Infantil
O dia 12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. Nesse dia, em todo o mundo, são realizadas grandes mobilizações de enfrentamento ao trabalho infantil. No Brasil, a data é também o Dia Nacional Contra o Trabalho Infantil.
Rede Nossas Crianças mobiliza organizações pela erradicação do trabalho infantil
Para comemorar o dia 12 de junho, Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, a Rede Nossas Crianças vai realizar uma reunião aberta ao público no dia 8 de junho (quarta-feira).
As idades para o trabalho
Desde 1998 é proibido qualquer tipo de trabalho à criança e ao adolescente menores de 16 anos.
CONANDA aprova diretrizes e objetivos estratégicos do Plano Decenal
O próximo desafio, de acordo com os conselheiros, é a garantia de inserção das metas e ações no PPA
Entidades discutem exploração sexual de crianças e adolescentes no Vale do Jaguaribe
Evento reúne hoje, dia 26, representantes de vários municípios na sede do MPT em Limoeiro do Norte
Chamada Pública aos Candidatos pelos Direitos da Criança e do Adolescente
O evento será realizado no dia 02 de setembro de 2010, às 9:00h, no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, localizada na Rua Assunção, 1.100, José Bonifácio, Fortaleza, CE.
Acompanhe a campanha nos estados
A campanha do 12 de junho - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - conta com atividades em todos os estados brasileiros promovidas pelo Fóruns Estaduais de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e outras entidades.
Cartão vermelho para o trabalho infantil
No clima da Copa do Mundo de futebol, campanha do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho propõe que a sociedade brasileira dê um cartão vermelho contra a exploração a mão de obra infantil.
Robinho é o garoto propaganda da campanha
A campanha do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, tem este ano um garoto propaganda especial: o atacante Robinho, do Santos e da Seleção Brasileira.
Cartão vermelho para o trabalho infantil
No clima da Copa do Mundo de futebol, campanha do Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de junho propõe que a sociedade brasileira dê um cartão vermelho contra a exploração a mão de obra infantil. Lançado nacional da campanha será nesta quinta (10/6), em Brasília.
FNPETI realiza reunião ordinária
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) realiza sua segunda reunião ordinária do ano no próximo dia 17 de junho, em Brasília.
Confira a programação da campanha nos estados
A campanha do 12 de junho - Dia Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - já chegou aos estados brasileiros. Com o tema “Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil” e tendo o atacante Robinho como garoto propaganda, várias atividades estão sendo organizadas.
FNPETI e OIT lançam campanha contra trabalho infantil
12 de junho é Dia de Combate ao Trabalho Infantil. Para reforçar a data, FNEPTI e OIT lançam no próximo dia 10 de junho a campanha "Cartão Vermelho ao Trabalho Infantil", no clima da Copa do Mundo que se inicia.
Robinho contra o trabalho infantil
Site da Veja Online destaca participação do atacante Robinho, do Santos e da Seleção Brasileira, na campanha contra o trabalho infantil.
Marque um gol: erradique o trabalho infantil
12 de junho é o Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil. A data visa promover a conscientização e ações para o combate à exploração de meninos e meninas.
Conanda aprovou Plano de Combate ao Trabalho Infantil
Aprovação aconteceu na assembleia descentralizada do Conanda, realizada em Porto Velho (RO), em maio. O Plano deve ser publicado em forma de decreto.
Erradicação do trabalho infantil será debatida na Conferência do Trabalho Decente
O evento acontece nesta quinta e sexta-feira (27 e 28/05), em Salvador (BA). A proposta é analisar a realidade do mundo do trabalho na Bahia, sob a ótica do trabalho decente.
FNPETI deseja feliz natal e um ótimo 2010
Muita paz, saúde e alegria neste final de ano e energia renovada para vencermos os desafios no ano novo. Estes são os votos de todos e todas que integram o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Reunião do FNPETI discutiu prioridades para 2010
A última reunião ordinária do ano também avaliou as ações desenvolvidas ao longo do ano e aprovou a filiação de novos integrantes no Fórum Nacional.
Conferência apresenta diretrizes para políticas públicas
As diretrizes para a política nacional e o Plano Decenal dos direitos da criança e do adolescente foram definidas pelos participantes da VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Debates definem propostas de políticas públicas para próxima década
Durante a Conferência da Criança e do Adolescente, delegados e gestores discutem as metas para o plano decenal infanto-juvenil.
Conferência tem nomes importantes na área dos Direitos
"A Convenção, o ECA e as Políticas para Infância e Adolescência" foi o tema discutido no segundo dia da Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Cidade dos Direitos promove participação cidadã de crianças e adolescentes
A minicidade receberá a visita de até oito mil estudantes e faz parte da programação da 8ª Conferência Nacional sobre os Direitos da Criança e do Adolescente, que prossegue até 10 dezembro, em Brasília.
Conferência discute diretrizes para criança e adolescente
A VIII Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que acontecerá de 7 a 10 de dezembro, tem como pauta a construção das diretrizes para a Política Nacional de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente.
FNPETI sugere a criação de CPI sobre o trabalho infantil
A sugestão foi apresentada na Câmara dos Deputados durante seminário promovido para debater os 15 anos de existência do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI.
Série aborda exploração sexual infanto-juvenil
Childhood Brasil e Canal Futura lançam série que será exibida no Canal Futura. A série, composta por cinco episódios de sete minutos, foi produzida pela Casa de Cinema de Porto Alegre, usando o recurso de manipulação com bonecos, e retrata a viagem de um caminhoneiro ao lado de seu filho.
FNPETI comemora 15 anos com seminário na Câmara
Na próxima terça-feira (24) um evento na Câmara dos Deputados comemorará a data. A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e as Comissões de Educação e Cultura e de Direitos Humanos e Minorias realizarão um Seminário para debater os 15 anos de existência do FNPETI.
Plenarinho lança o Clipping Criança
Nova ferramenta permite o acompanhamento de notícias sobre a infância e adolescência relacionadas ao Parlamento. O Clipping Criança vai ao ar de segunda a sexta-feira, pela manhã.
UNICEF lança relatório e avalia os 20 anos da CDC
A publicação faz uma análise histórica sobre os direitos da infância e da adolescência em todo o mundo e como a Convenção contribuiu para que as nações promovessem importantes avanços na qualidade de vida de seus cidadãos com até 17 anos.
FNPETI completa 15 anos de atuação e recebe homenagens
Homenageado pelo Conanda e pela Câmara dos Deputados, Fórum completa 15 anos de intensa luta pela erradicação do trabalho infantil.
FNDCA elege novo Secretariado Nacional
O novo Secretariado será composto pelo CFESS, UCE/Marista, ABMP e Aldeias Infantis SOS e comandará a instituição em 2010 e 2011.
MS encerra Caravana
A Caravana contra o trabalho infantil terminou com a adesão de 64 prefeitos e do governador do Estado, que assinaram Termo de Compromisso para enfrentar o problema.
Brasil fecha acordo para o fim do trabalho infantil
A Agência Brasileira de Cooperação vai repassar US$ 2 milhões para que Brasil, Bolívia, Equador, Paraguai e Timor Leste executem projetos conjuntos contra a exploração do trabalho de crianças e adolescentes.
Castigos físicos causam danos à saúde de crianças e adolescentes
Estudos demonstram que crianças expostas à violência doméstica podem acabar se transformando também em agressores. A linha que separa o castigo corporal autorizado do maltrato infantil é muito tênue e os castigos podem gerar problemas de saúde mental e comportamento anti-social.
Quixadá, Itatira e Tianguá conquistam Prêmio Peteca contra trabalho infantil
Alunos, professores e escolas destes municípios cearenses foram homenageados na entrega do prêmio, realizada no último dia 16.
CCJ aprova fim do mecanismo que retira 20% das verbas da educação
Desvinculação ainda será apreciada pelo Plenário do Senado e, se aprovada, passará a valer a partir de 2011.
Eventos nos estados reforçam luta contra o trabalho infantil
Algumas das atividades fazem parte da campanha “Com educação nossas crianças aprendem a escrever um novo presente sem trabalho infantil”, lançada em junho pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.
Campanha busca apoio para erradicação dos castigos físicos
A campanha é desenvolvida pela Rede Não Bata Eduque, um movimento nacional a favor de uma educação familiar, institucional e comunitária sem o uso de violências.
Saúde e educação fazem Brasil estacionar no ranking do IDH
Brasil ocupa a 75ª posição em um ranking que inclui 182 nações. Um dos desafios para que o Brasil consiga elevar sua posição no ranking é aumentar a expectativa de vida da população.
Proposta prevê ensino básico gratuito até os 17 anos
Deputados aprovam aumento de recursos para a Educação. A proposta também prevê o acesso de todas as pessoas de 4 a 17 anos de idade ao ensino básico gratuito.
DF realiza eleição para conselheiros tutelares
A eleição acontecerá no próximo domingo, 4 de outubro. Os eleitos terão um mandato de três, no período de 2010 a 2012, e terão o desafio de lutar pela garantia dos direitos da criança e do adolescente.
Programa cearense premia tarefas escolares sobre trabalho infantil
O programa Peteca levou a abordagem do tema às salas de aula em 51 municípios do Ceará. No próximo dia 16 de outubro, alunos, professores e escolas municipais de ensino fundamental do Ceará serão premiados por sua participação.
Trabalho infantil diminui, mas ainda é realidade para 993 mil crianças
Trabalho agrícola e doméstico predominam. Em 2008, das pessoas ocupadas de 5 a 17 anos de idade, 35,5% estavam em atividade agrícola e 51,6% eram empregados ou trabalhadores domésticos.
Seminário abordará 20 anos de direitos da criança e do adolescente
Projeto pretende pautar a sociedade civil e o Congresso Nacional acerca das políticas públicas de proteção a meninos e meninas.
Trabalho infantil atinge treze setores no Brasil
Estudo mostra que o Brasil é um dos países que têm mais produtos na lista, com treze bens, perdendo apenas da Índia (19) e Mianmar (14), e empatado com Bangladesh.
Balanço da campanha do 12 de junho é apresentado na Câmara
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) explicou como a campanha vem se desenrolando no País e pediu o apoio de parlamentares para a instalação da CPI do Trabalho Infantil e aprovação da PEC 277/08, que prevê a educação obrigatória até o ensino médio.
Caravana percorrerá 18 municípios do semi-árido baiano
O Objetivo da iniciativa é mobilizar a Bahia para o enfrentamento do trabalho infantil tendo como meta reduzir o número de crianças e adolescentes em situação de trabalho.
Frente Parlamentar em Defesa da Criança tem novo coordenador
A Frente será coordenada na Câmara dos Deputados pelo deputado federal Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que prometeu lutar para fortalecer o orçamento da área.
Denúncias revelam maus-tratos em quem sonha se tornar jogador de futebol
Trinte e cinco crianças e adolescentes, que chegaram ao Rio com o objetivo de se tornarem jogadores de futebol, estavam em uma clínica que foi transformada em alojamento improvisado.
UNICEF lança concurso para crianças e adolescentes comunicadores
Objetivo é formar uma geração de cidadãos ambientalmente conscientes e capazes de realizar ações positivas nesse sentido.
CCJ rejeita PECs que reduziam idade mínima para o trabalho
As Propostas foram consideradas inconstitucionais. O resultado é uma vitória importante para as entidades que defendem os direitos da criança e do adolescente.
Lançado Portal sobre Direitos da Criança e do Adolescente
Boas práticas, pesquisas, publicações e documentos sobre Direitos da Criança e do Adolescente estão disponíveis. Portal também vai reunir informações sobre direitos da criança e do adolescente.
Maranhão promove oficina para comunicadores sobre trabalho infantil
A oficina acontecerá nesta quinta-feira (20) e é voltada para profissionais e estudantes de comunicação, como jornalistas, publicitários, relações públicas, repórteres, fotógrafos ou radialistas.
Campanha colhe assinaturas contra a redução da idade penal
Proposta de emenda à constituição que prevê redução da maioridade penal de 18 para 16 anos está prestes a ser votada no Senado.
Caravana do MS já percorreu 35 municípios
Objetivo da Caravana é conscientizar autoridades e sociedade para a importância do combate ao trabalho infantil. Outros 29 municípios também serão visitados.
MPT pede indenização por morte de criança no lixão de Maceió
Indenização solicitada é de R$ 1 milhão por dano moral coletivo. A ação também pede a responsabilização do prefeito.
ONG lança campanha contra a pornografia infanto-juvenil na internet
Pesquisa da Safernet que está em andamento em vários estados do Brasil, revela que 13% dos estudantes adolescentes já publicaram fotos íntimas na internet ou enviaram por e-mail ou celular
Presidente sanciona a nova Lei Nacional de Adoção
O texto da lei define a redução do tempo de permanência nos abrigos, que deverá ser no máximo de dois anos e preferencialmente em endereço próximo ao da família de origem.
Lei cria telefone exclusivo para Conselhos Tutelares
Um número telefônico de três algarismos terá que ser disponibilizado em todo o País para os Conselhos Tutelares. Nova Lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 29 de julho.
Fundação Abrinq abre inscrições para Prêmio Criança 2009
Prêmio reconhecerá quatro iniciativas de empresas e organizações sociais. A iniciativa também pretende homenagear um pediatra que se destacou no ano de 2009 no atendimento a crianças de 0 a 6 anos de idade.
Indicador inédito avalia risco de morte para adolescentes em 267 cidades do País
O Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) foi desenvolvido para medir o impacto da violência nesse grupo social, monitorar o fenômeno e avaliar a aplicação de políticas públicas.
Aprovada punição mais rigorosa para crimes sexuais
Projeto de lei deve ser sancionado pelo Presidente Lula em agosto, tornando a legislação mais rígida para punir esse tipo de violência.
Comissão rejeita criação de Agência Nacional da Criança
Proposta será agora analisada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público e se for rejeitada também será arquivada.
Inscrições abertas para o “Prêmio Anamatra de Direitos Humanos – 2009”
Entidade premiará três categorias: Imprensa, Instituição e Judiciário Cidadão. O objetivo é valorizar a defesa dos direitos humanos no mundo do trabalho.
Senado aprova nova lei de adoção
Os abrigos terão de fazer relatórios semestrais justificando a permanência de meninas e meninos, o que deverá diminuir o tempo em que eles ficam nas instituições.
Reunião do FNPETI teve balanço do 12 de junho
Próximo encontro, previsto para 24 e 25 de novembro, debaterá trabalho infantil artístico, no futebol e em comunidades tradicionais.
Caravana mobiliza prefeitos de MS contra o trabalho infantil
Atividade iniciada em 11 de maio já passou por 18 municípios do estado. A Caravana percorrerá 64 municípios de Mato Grosso do Sul.
FNPETI repudia decisão do STJ
Absolvição de réus acusados de exploração sexual de adolescente é lamentável e atropela legislação brasileira.
MPF recomenda que Comunicações apure caso Maisa
No dia 26 o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Jefferson Aparecido Dias, enviou recomendação ao governo federal para que seja investigado se o programa do qual a garota participava atentou contra sua integridade psíquica e moral.
FNPETI realiza reunião ordinária e oficina
O encontro acontecerá na sede da Confederação Nacional da Agricultura (CNA), em Brasília, nos dias 1 e 2 de julho.
Entidades se mobilizam contra a redução da maioridade penal
Manifesto assinado por várias entidades foi entregue aos senadores como parte das mobilizações para evitar a aprovação da medida.
Conferências Municipais acontecem até o fim de junho
Nesta etapa, o objetivo é analisar, definir e deliberar as diretrizes da Política Municipal de Atendimento.
Mobilização contra trabalho infantil movimentou o País
O balanço inicial das mobilizações em torno do Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) é positivo. Com a educação como foco, muitas atividades ainda acontecerão ao longo do mês.
Educação no Brasil melhora, mas desigualdades ainda criam barreiras
Relatório do UNICEF revela que País precisa tratar de maneira diferenciada as parcelas mais vulneráveis da população para que os avanços já alcançados beneficiem todas e cada uma das crianças e adolescentes.
Campanha contra trabalho infantil tem foco na educação
Lançada na quarta-feira (3), no Congresso Nacional, a campanha promove o Dia Nacional e Mundial Contra o Trabalho Infantil (12 de junho) e tem como tema "Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil". (Foto: Luiz Xavier/Agência Câmara)
Saiba mais sobre o 12 de junho nos estados
12 de junho é o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil. Este ano o foco das mobilizações é a educação. Conheça a programação nos estados e participe!
Câmara aprova novo sistema de atendimento socioeducativo
Texto votado cria o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase) e regulamenta a aplicação de medidas em casos de infração de crianças e adolescentes.
Campanha contra trabalho infantil será lançada nesta quarta-feira
A campanha do Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil - 12 de junho - será lançada nesta quarta-feira (3), às 15h, no Salão Negro do Congresso Nacional. O tema da campanha é “Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil”.
Confira a programação do 12 de junho nos estados
O tema da campanha deste ano é “Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil”. 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.
Estatuto da Criança e do Adolescente ganha versão indigenista
Debate abordou questões como conceito de família, adoção, intervenção penal e atuação dos Conselhos Tutelares, ressaltando a importância de subsidiar o diálogo entre os Conselhos e as comunidades indígenas.
Lançamento da campanha do Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil será no Congresso Nacional
O tema da campanha deste ano é “Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil”. 12 de junho é o Dia Mundial e Nacional contra o Trabalho Infantil.
CNJ aprova Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei
Na última terça-feira (26), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os juízes das varas da Infância e da Juventude a fazerem uma inspeção mensal nas unidades de internação de adolescentes.
Inscrições para o Prêmio Itaú-Unicef foram prorrogadas até 18 de junho
“Tempos e espaços para aprender” é o tema da 8ª edição do Prêmio, cujo objetivo é estimular organizações que oferecem atividades socioeducativas a crianças e adolescentes de todo o País.
Comissão arquiva projeto que autorizava trabalho perigoso de adolescente
A proposta tem caráter conclusivo e foi rejeitada pela única comissão que lhe analisou o mérito, a A Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados. Ela será arquivada se, no prazo de cinco sessões, não houver recurso pedindo que a proposta seja votada pelo Plenário.
Campanha promove o Dia Mundial e Nacional Contra o Trabalho Infantil
A data acontece todos os anos no dia 12 de junho. O tema da campanha deste ano será “Com Educação Nossas Crianças Aprendem a Escrever um Novo Presente Sem Trabalho Infantil”. Uma audiência com o ministro da Educação e a realização de atividades por várias entidades também marcarão a data.
MS promove caravana
O Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil de Mato Grosso do Sul iniciou em 11 de maio a Caravana Estadual pela Erradicação do Trabalho Infantil. O movimento deve prosseguir até 8 de outubro e percorrer 64 municípios.
Seminário Pró-Menino: Construindo um Mundo sem Trabalho Infantil
O objetivo do evento foi contribuir para a implementação de projetos de combate ao trabalho infantil, embasados por diagnósticos e respaldados por uma política municipal de atenção à criança e ao adolescente.
FNPETI lança novo Portal e retoma Informativo Eletrônico
O FNPETI retoma a partir deste mês suas ações de comunicação. A primeira boa notícia é o lançamento do novo Portal do FNPETI. A outra grande novidade é a retomada da circulação do Informativo Eletrônico.
Empreendedorismo para enfrentar vulnerabilidade social
A educação empreendedora incentiva a continuidade dos estudos como meio de se obter sucesso profissional. Iniciativas podem resgatar o interesse dos jovens e ajudar a reverter os índices de evasão escolar.
Comissão aprova mudança na Lei Pelé
Movimentação da sociedade civil manteve a idade mínima de 14 anos para a formação de atletas. Inicialmente, o relator pretendia diminuir a idade para 12 anos, contrariando o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Inscrições abertas para a 5ª edição do Concurso Causos do ECA
Inscrições podem ser feitas até 2 de junho e os resultados serão revelados em 20 de julho.
12 de Junho
País se mobiliza contra o trabalho infantil Educação: resposta certa contra o trabalho infantil é o tema do Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - 12 de Junho. Leia mais ...
"O mais importante foi que eles nunca deixaram a gente trabalhar"
A frase é de Esaú Santos que, apesar de todas as adversidades, aos 16 anos de idade, passou em primeiro lugar para medicina na Universidade Estadual de Pernambuco. Leia mais ...
Sucesso de apresentadora mirim reabre debate sobre trabalho infantil artístico
Na Argentina, uma nova lei busca proteger atores infantis contra abusos. Leia mais ...
Educação contra o trabalho infantil
O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil (12 de Junho) terá a Educação como tema e contará com diversas atividades organizadas pelas entidades governamentais e não-governamentais que integram o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil - FNPETI. Leia mais ...
Reunião do Fórum Nacional discutirá os perigos do trabalho infantil doméstico
Prisão de empresária goiana, acusada de torturar e manter em cárcere privado menina de 12 anos, traz novamente o tema à tona. Lei mais ...
Entidades preparam programação para comemorar os 18 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
Diversas entidades da sociedade civil, órgãos governamentais e assessores de integrantes da Frente Parlamentar Nacional em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, se reuniram, na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir estratégias e montar um calendário de ações a serem empreendidas ao longo de 2008 para comemorar os 18 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente. Leia mais ...
