Fórum Estadual da Bahia

  • Noticias

  • Agenda

  • Biblioteca

  • Contato

Notícia

08/02/2018 11:29:25 - Atualizado em 08/02/2018 11:32:10


Operação contra trabalho infantil identifica 30 crianças em Porto Seguro

Resultado da operação foi divulgado nesta terça-feira (6). Quatro barracas de praia foram notificadas

Foto: SRTE
 
Uma ação realizada por fiscais da Superintendência Regional do Trabalho (SRT-BA) nas praias e ruas do município de Porto Seguro, sul da Bahia, identificou 30 crianças e adolescentes atuando em atividades não permitidas. Na ação de combate ao trabalho infantil, quatro barracas de praia foram notificadas, duas na localidade de Trancoso e duas em Arraial d´Ajuda.
 
A operação foi realizada no período de 30 de janeiro a 1º de fevereiro, mas o resultado só foi divulgado nesta terça-feira (6).
 
Em uma das praias de Porto Seguro, por exemplo, um garoto de 13 anos foi flagrado vendendo garrafas de água com o padrasto.
 
Segundo o Decreto n. 6.481/2008, da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil, praias são lugares públicos e com excessiva exposição ao sol, o que acarreta danos e riscos à saúde de crianças e adolescentes.
 
Conforme a SRTE, a Associação de Barraqueiros da Passarela do Álcool, a Associação dos Taxistas de Arraial d’Ajuda (ATA) e a Prefeitura de Porto Seguro também foram notificadas.
 
Todos os terão até o próximo dia 22 de fevereiro para apresentarem documentos à superintendência e tomarem as providências necessárias.
 
No entanto, de acordo com nota da prefeitura de Porto Seguro, a gestão não foi notificada. A prefeitura disse ainda que foi parceira da SRTE na operação e que sempre esteve preocupada em combater o trabalho infantil, por meio de diversas ações feitas periodicamente, como divulgação de campanhas, abordagens sistemáticas em pontos estratégicos e oficinas educativas com comunidades.
 
O G1 não conseguiu localizar representantes da Associação de Barraqueiros da Passarela do Álcool e da Associação dos Taxistas de Arraial d’Ajuda (ATA).
 
Além de auditores fiscais do Trabalho, participaram da ação técnicos de referência do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), conselheiros tutelares, agentes de proteção da Vara de Infância e Juventude e integrantes da Guarda Municipal, responsável pela segurança da equipe.
 

Fonte: G1


Deixe seu comentário

Login

Comentários (1)

Antonio Ferreira

12 de Fevereiro de 2018 às 01:02:38
Trabalho decente e turismo são compatíveis. Seres em desenvolvimento não devem ser vistos como mãos-de-obra.

Destaques

FNPETI divulga Campanha de 12 de junho de 2018

Tema deste ano são as piores formas de trabalho infantil

PRF mapeia 2,4 mil pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças

Estradas e rodovias federais foram avaliadas no levantamento da Childhood e da PRF

Adolescentes participantes do II Congresso Brasileiro de Enfrentamento à Violência Sexual escrevem Carta

Documento reúne propostas para o enfrentamento à violência

Semana de Ação Mundial está com inscrições abertas

Ação é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e tem como tema os cortes orçamentários na educação