SETEMBRO

Trabalho infantil na Ásia continua alto

Na Ásia, o número de crianças que trabalham recuou em 5 milhões desde 2000, informou ontem (31) a Organização Internacional do Trabalho (OIT). A má notícia é que, mesmo com essa queda, o patamar está em 122 milhões, ou 64% dos trabalhadores infantis de todo o mundo. Para efeito de comparação, isso equivale a pouco menos da população do Japão. Segundo a OIT, um dos principais problemas é o fato de haver muitas pessoas que, apesar de quererem manter os filhos na escola, não podem arcar com os custos da educação ou abrir mão da renda suplementar. Nesse cenário, muitas famílias fazem as crianças trabalharem, seja em campos, fábricas, vendendo bugigangas nas ruas e até em minas. "O problema é que a redução na Ásia não é tão rápida quanto deveria ser" diz Panudda Boonpala, especialista sênior em trabalho infantil da OIT, durante seminário do órgão na Coréia do Sul. O seminário, com o tema Fazendo um trabalho decente, discute esta semana temas como trabalho de jovens e crianças, migração, globalização, competitividade e produtividade. A OIT luta para, nos próximos dez anos, acabar com as formas mais graves de trabalho e exploração infantil, como: prostituição, tráfico de drogas, participação em conflitos armados e manejo de materiais tóxicos. (O Globo - RJ, 1/09/2006)

Profissionais da saúde são capacitados para identificar casos de trabalho infantil

Quarenta profissionais de saúde da rede pública começaram ontem (11) a receber treinamento para ajudar a combater a exploração do trabalho infantil no País. A capacitação é uma iniciativa do Ministério da Saúde e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com a entidade, o trabalho infantil atinge cerca de dois milhões de crianças no Brasil. O objetivo é fazer com que médicos e enfermeiros tenham facilidade para associar sinais como fraturas e lesões a acidentes de trabalho, além de aprender a identificar casos de exploração de mão-de-obra infantil. Além de fazer a identificação, o profissional deve notificar aos conselhos tutelares ou de direitos os casos de exploração de mão-de-obra infantil. As pessoas que fizerem o curso só receberão o diploma em outubro, depois de repassar o que aprenderam a 50 profissionais de saúde em seus municípios. A expectativa da OIT e do ministério é capacitar duas mil pessoas. (Jornal de Brasília - DF, 12/09/2006)

Programa de combate ao turismo sexual infantil é tema de artigo

Em artigo publicado no Jornal de Brasília, o presidente da Federação de Convention e Visitors Bureau do Estado do Pará, Adonai Aires de Arruda, destaca que a exploração sexual de crianças e adolescentes no turismo é crime e compromete o presente e o futuro do Brasil. De acordo com ele, todos os anos um milhão de crianças em todo o mundo entram para o milionário mercado da exploração sexual. "No Brasil, o número pode chegar a pelo menos 100 mil crianças e adolescentes, conforme levantamento divulgado pelo UNICEF", alerta.  Segundo Arruda,  uma das formas de mudar essa realidade é Programa Turismo Sustentável & Infância, lançado nacionalmente pelo Ministério do Turismo (Mtur). "O projeto busca  mostrar como o turismo pode proteger as crianças e adolescentes da exploração sexual, como o profissional deve agir nestas situações, para quem os integrantes da cadeia produtiva devem denunciar este crime e a quem recorrer. No Brasil a meta é sensibilizar 40 mil trabalhadores que integram a cadeia produtiva do setor", ressalta.  (Jornal de Brasília - DF, Adonai Aires de Arruda, 12/09/2006)

Empresas paulistas descumprem Lei do Aprendiz

Pelo menos 40% das empresas do estado de São Paulo obrigadas a contratar aprendizes ainda não se adequaram à lei, aponta levantamento feito pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT).  O estudo foi feito a partir de um programa de orientação a empresas, que convoca, na delegacia, cerca de cem empresas para averiguar como têm tratado a inclusão de portadores de necessidades especiais e aprendizes nos quadros. O programa não tem caráter imediato de multar as companhias - em valor de R$ 402,53 por vaga não preenchida e de até R$ 4.025,30 em caso de reincidência -, mas de orientar para o cumprimento da legislação. De acordo com Reinaldo Domingos, presidente da sede do Jabaquara do Rotary Ensino Profissionalizante, uma das dificuldade em atender à regra é entendê-la: "a Lei do Aprendiz é a Lei nº 10.097, de 2000, mas o decreto que a regulamentou, o Decreto nº 5.598, é de 2005", explica. De acordo com a legislação, os jovens que preenchem as vagas - de 5% a 15% dos cargos - devem ter acompanhamento de alguma instituição de ensino. (Valor Econômico - SP, 12/09/2006)

Menos jovens na escola e mais trabalho infantil, aponta Pnad

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira (15) os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2005. De acordo com o estudo, o Brasil ainda esbarra em dificuldades para elevar a escolarização dos jovens. Pelo segundo ano seguido, a parcela de adolescentes de 15 a 17 anos fora da escola cresceu, chegando em 2005 a 18%. A pesquisa aponta ainda que, com a crise no campo, houve aumento de 10,3% na exploração do trabalho de crianças entre 5 e 14 anos, algo que não acontecia desde 1992. Segundo secretária-executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Maria de Oliveira, é preocupante a situação do aumento do trabalho infantil no Brasil. "Isso é grave. Um maior número de crianças está tendo seus direitos violados", adverte.

Artigo - Em artigo publicado no jornal O Globo, a jornalista Miriam Leitão afirma que os dados divulgados pela Pnad devem ajudar os brasileiros a refletir acerca da situação do País. "Esta época de eleições é um excelente momento para pensar sobre erros passados e futuras correções em programas e políticas públicas. O IBGE mostra que quase não houve melhora no percentual de jovens de 15 a 17 anos fora da escola. Isso significa que depois do Toda Criança na Escola deveria ter se seguido o Todo Adolescente na Escola, ou seja, políticas públicas vigorosas para manter os jovens no local onde eles devem estar", destaca. Para a jornalista, porém, o mais triste resultado foi o aumento do trabalho infantil. "Um aumento desses neste quesito, a esta altura do campeonato, é inaceitável", aponta. (O Globo - RJ, Miriam Leitão; O Estado de S. Paulo - SP, Correio Braziliense - DF, Jornal de Brasília - DF, Jornal do Brasil - RJ, Folha de S. Paulo - SP, 16/09/2006)

Editorial analisa resultados da Pnad 2005

Em editorial, o jornal O Estado de S. Paulo comenta dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) relativa a 2005, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na sexta-feira (15). A publicação destaca que, ao lado de importantes melhoras - como a redução das desigualdades sociais, o acesso de um número cada vez maior de brasileiros à telefonia fixa e móvel e à Internet -, a Pnad registrou a estagnação do analfabetismo e o crescimento da exploração de crianças no trabalho. "O aumento do trabalho infantil foi à surpresa negativa da Pnad. Contrariando a lei, que proíbe o trabalho de menores de 16 anos, 2,5 milhões de jovens e crianças brasileiras com idade entre 5 e 14 anos trabalhavam em 2005. É um contingente 10,5% maior do que o registrado na pesquisa anterior", diz O Estado de S. Paulo. (O Estado de S. Paulo - SP, 19/09/2006)

BA: Porto Seguro define ações de combate ao turismo sexual

Profissionais que atuam na área da infância e adolescência em Porto Seguro (BA) planejam formar uma rede de enfrentamento ao turismo sexual e à exploração de adolescentes nativas e de outras regiões. Para isso, vêm tentando mobilizar o setor turístico e o Poder Público do município. Segundo o secretário de Turismo da cidade, Anderson Guilherme, apesar dos avanços, a região não está livre do problema. "Há o compromisso e a mobilização de todos os segmentos turísticos e dos poderes públicos para se formar uma rede de prevenção e coibição", diz. Desde o mês de junho, cerca de 30 crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual foram atendidas pelo Programa Sentinela no município. (A Tarde- BA,Jessé Olympio; Tribuna da Bahia - BA, 20/09/2006)

Lula apresenta programa Bolsa Família em assembléia da ONU

Na abertura da 61ª Assembléia Geral das Organizações das Nações Unidas (ONU), em Nova York, o presidente e candidato à reeleição, Luis Inácio Lula da Silva, apresentou a países ricos a receita contra a fome adotada no Brasil: o programa Bolsa Família. No discurso, o presidente ressaltou que o nível de vida dos brasileiros melhorou, lembrando que o programa de transferência de renda beneficia hoje 11 milhões de pessoas. "Que não se iludam os países ricos, por mais fortes que hoje sejam, ninguém está seguro em um mundo de injustiças", alertou Lula, lembrando que a fome nutre a violência e o fanatismo. Na ocasião, Lula ressaltou os esforços que o Grupo de países em desenvolvimento liderado pelo Brasil e pela Índia (G20) tem feito para aliviar a pobreza mundial. O presidente disse ainda serem necessários US$ 50 bilhões a mais por ano para atingir as metas de desenvolvimento do milênio, definidas pela ONU até 2015. (Jornal do Brasil - RJ, 20/09/2006)

Empresa aérea exibirá filme condenando turismo sexual infanto-juvenil

Em um esforço para restringir o turismo sexual envolvendo crianças e adolescentes, a companhia aérea Air France divulgou na semana passada que exibirá um vídeo sobre exploração sexual infanto-juvenil em todos os seus vôos de longa duração. O filme, que será exibido a partir de outubro, mostra meninas em boates, ruas e quartos de hotéis, com gráficos mostrando suas idades. Depois do som de uma algema se fechando, aparece a imagem de homem de meia-idade e uma tarja de censura nos olhos em que se lê "dez anos". "Ter relação sexual com menores leva à prisão", diz uma voz ao fundo. "Isso é parte do compromisso humanitário da Air France", diz a porta-voz da empresa, Marina Tymen. A expectativa da empresa é que o filme seja visto por mais de 46 mil passageiros por dia. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)  acredita-se  que 1 milhão de crianças e adolescentes são explorados sexualmente todos os anos.

(Folha de S. Paulo - SP, 21/09/2006)

Pernambuco pode perder programa de proteção infanto-juvenil

Um programa inédito em Pernambuco, e que poderia estar garantindo proteção da vida a centenas de crianças e adolescentes ameaçados de morte, está desativado porque nenhuma ONG se habilitou a assumir a sua execução. As discussões em torno do assunto começaram em 2003 e o Governo Federal, que afirma só bancar o programa com a participação de uma ONG, agora deu o ultimato. Se até outubro nada for decidido entre governo estadual e ONGs, mais uma vez o projeto não sairá do papel. Isso significa que R$ 700 mil disponíveis para a iniciativa podem ser destinados para outro tipo de atividade e em outro estado.

Dados - O relatório Um Mundo para as Crianças, da Rede de Monitoramento Amiga da Criança, mostra que o assassinato de pessoas entra zero e 17 anos aumentou 82,05% no País entre 1990 e 2002. De acordo com o Ministério da Saúde, Pernambuco ocupava em 2004 o terceiro lugar em número de assassinato de jovens entre zero e 17 anos. (Diario de Pernambuco, Marcionila Teixeira, 27/09/2006)

MA: adolescentes são resgatados de trabalho escravo

A Delegacia Regional do Trabalho no Maranhão resgatou 19 agricultores que trabalhavam em condições análogas à escravidão. A libertação ocorreu na Fazenda Nova Esperança, em Rio dos Bois, no município de Bom Jardim, a 600km de São Luis. Os trabalhadores foram aliciados em municípios do próprio estado e não receberam seus salários nos últimos três meses. No local, foram encontrados dois adolescentes e uma criança de 3 anos de idade, acompanhada dos pais. O proprietário da fazenda terá que pagar R$ 18 mil em indenizações. Os agricultores receberão seguro-desemprego durante três meses, no valor de R$ 350 cada parcela. (Correio Braziliense - DF, 29/09/2006)