FEVEREIRO

Crianças cearenses esperam por vaga no PETI

Pelo menos 2.500 crianças e adolescentes aguardam para serem atendidas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) na capital do Ceará. Eles esperam por vagas no programa, que atualmente presta 25 mil atendimentos em todo o estado. Apenas em Fortaleza, 3.197 meninos e meninas são contemplados pelo PETI, por meio de uma parceria com a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci). O programa concede uma bolsa de R$ 40 a cada adolescente, para que abandonem o trabalho. De acordo com a Funci, não se sabe quantas crianças estão em situação de trabalho infantil informal e mendicância em todo o estado. A coordenadora do Núcleo Cearense de Estudos e Pesquisas Sobre a Criança (Nucepec) da Universidade Federal do Ceará (UFC), Ângela Pinheiro, acredita que as ações voltadas para os direitos das crianças e adolescentes são ainda muito tênues e incipientes no estado. Para ela, ainda há muito a ser feito, apesar da mobilização da sociedade e o de tema estar na pauta das discussões no Ceará. "Nem o poder público elegeu a criança e o adolescente como prioridade, nem a população os vê como sujeitos de direito", denuncia a coordenadora. (Diário do Nordeste - CE, Erilene Firmino; 01/02/2006)

Artigo questiona trabalho infantil nas passarelas

Em artigo publicado no jornal Folha de S. Paulo, a professora de filosofia da PUC-SP e coordenadora do Existentia (Centro de Orientação e Estudos da Condição Humana), Dulce Critelli, fala sobre o trabalho de modelos com menos de 16 anos. "Em termos legais, todo trabalho realizado até os 16 anos é considerado trabalho infantil. Por que a sociedade aceita, sem discussão, esse tipo de ocupação no mundo da moda e o condena se acontece na lavoura, no comércio, na indústria?", questiona. Para ela, as meninas, de 13, 14 anos, parecem ser mais velhas do que são, mais adultas. A maquiagem, o vestuário e a imitação de gestos sensuais provocam nessas garotas a ilusão da idade. "Aos 13 anos, uma garota pode ter muitos caprichos, mas dificilmente sabe, de fato, o que quer para si mesma, o que espera da vida. Aceita, em nome de ser famosa ou de ser conhecida, tornar-se um mero objeto nesse universo", afirma Critelli. A professora diz que em nome da fama, essas meninas não comem, não dormem direito, tratam mal da saúde e do corpo, cultivam a bulimia e a anorexia e ainda se descomprometem com os estudos. "Ficam fora da escola, ou, como me disseram, há colégios que aceitam abonar suas faltas, se fizerem em casa atividades escolares e freqüentarem ao menos dois meses de aula. Certamente um privilégio que os malabaristas-mirins dos faróis não têm", afirma Dulce.

Imagem de adulta - A coordenadora do Existentia alerta para a imagem travestida de adulta das jovens modelos. "Há que se pensar que, num País que tenta arduamente desmontar o esquema do sexo com crianças e adolescentes (pedofilia, pornografia, turismo sexual), a aceitação social do trabalho infantil das modelos permite um paradoxo expressivo. Embora com outra intenção, a atuação dessas meninas nas passarelas ressalta, da mesma forma, a imagem da infância travestida de adulta, a imagem das ninfetas", diz Critelli. Para a professora, falta uma reflexão mais profunda da sociedade sobre a questão. Segundo ela, esse problema existe porque é alimentado pelos valores empobrecidos do nosso tempo, onde a corrida pelo ouro é o que vale. (Folha de S. Paulo - SP, Dulce Critelli, 02/02/2006)

Assassinato de trabalhadora infantil é denunciado em Genebra

O assassinato da menina Marielma Sampaio de Jesus, de 11 anos, que trabalhava como babá em Belém (PA) e foi brutalmente assassinada por seus patrões, foi denunciado aos participantes do Seminário Internacional com Organizações Sindicais sobre Trabalho Infantil Doméstico, que aconteceu entre 1 e 3 de fevereiro, em Genebra. A moção de repúdio, com pedido de punição aos culpados, foi apresentada por Creuza Maria de Oliveira, presidente da Federação Nacional das Trabalhadoras Domésticas e uma das maiores personalidades brasileiras no combate ao trabalho infantil. Os acusados pelo crime  estão presos e aguardam julgamento. (Jornal de Brasília - DF, Jairo Viana, 06/02/2006)

RN lança programa de geração de renda para famílias com crianças no Peti

O governo do Rio Grande do Norte, em parceria com o Governo Federal e o Movimento de Integração e Orientação Social (Meios), lançará,  nos dias 8 e 9 nas cidades de Caícó e Jardim do Seridó, o Programa de Desenvolvimento de Competência para Geração de Ocupação e Renda (Credpeti). Serão entregues nas duas cidades 160 créditos para famílias com crianças incluídas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). O objetivo do Credpeti é possibilitar a criação ou expansão de pequenos negócios, promovendo o desenvolvimento das comunidades nos aspectos social e econômico. No Rio Grande do Norte, serão atendidas 880 famílias, beneficiando cerca de 4,4 mil pessoas direta ou indiretamente. Cada família receberá em média R$ 250. Em todo o estado, serão aplicados R$ 220 mil. Pelo Credpeti, o beneficiário só pagará a metade do valor recebido, dividida em nove prestações. O restante será ressarcido na forma de serviços prestados à própria comunidade, por meio de equipamentos sociais do município contemplado, com carência de três meses. (O Mossoroense - RN, 07/02/2006)

Policiais de RN são capacitados no enfrentamento à exploração sexual

Duzentos policiais norte-rio-grandenses recebem hoje (8) e amanhã ensinamentos práticos sobre como coibir a exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto, desenvolvido pelo Ministério Público Estadual em parceria com a Secretaria de Segurança e Defesa Social, conta com o apoio da prefeitura de Natal e da Polícia Federal. O é dividido em quatro módulos, abordando direitos humanos, além dos direitos da mulher, da criança e do adolescente, e capacitação para abordagem a turistas. "Pela primeira vez no âmbito da Justiça Criminal do Rio Grande do Norte e em termos de Brasil cria-se uma visão de direitos humanos que busca defender a criança, vítima da exploração sexual e com a união de vários segmentos para enfrentar esta importante questão", destaca o secretário da Segurança Pública. Para o promotor da Infância, Manoel Onofre Neto, é preciso mostrar ao estrangeiro que visita o estado com o objetivo de exploração infantil, que esta prática não é aceita pela sociedade do Rio Grande do Norte. "A realidade da exploração sexual infantil é complexa é não se trata, especificamente, de um problema de segurança pública. De maneira articulada e responsável poderemos dar uma resposta eficiente a esta realidade", argumenta. (O Mossoroense - RN; Jornal de Hoje - RN, 08/02/2006)

Conselheira Tutelar é presa por envolvimento com exploração sexual infanto-juvenil

Uma força-tarefa do Ministério Público, Polícia Civil e Polícia Militar do Rio Grande do Sul desarticulou nessa quarta-feira (8) uma quadrilha que atuava no aliciamento de  crianças e adolescentes para exploração sexual na cidade de Manoel Viana (RS). Dentre os participantes presos, uma conselheira tutelar, suspeita de proteger o esquema. As prisões foram feitas após quatro meses de investigações por meio de escutas telefônicas. Segundo as apurações, a conselheira tutelar participava da quadrilha informando o proprietário da casa noturna que abrigaria as jovens sobre ações policiais planejadas para o estabelecimento. (O Estado de S. Paulo - SP; Zero Hora - RS, Francisco Amorim, 09/02/2006)

Presa quadrilha envolvida com tráfico de crianças e adolescentes

A Polícia Federal (PF) desencadeou nessa quinta-feira (9) uma ação, batizada de Operação Cegonha, que resultou na prisão de 17 pessoas envolvidas no tráfico internacional de crianças e adolescentes. De acordo com o chefe do Núcleo de Operações da Delegacia de Imigração, Felício Laterça, o esquema atuava com ramificações em sete estados brasileiros. O grupo enviava crianças para os Estados Unidos para que encontrassem os pais biológicos, todos imigrantes ilegais. A quadrilha providenciava novos documentos para os meninos e meninas, levados ao país norte-americano por pessoas que se faziam passar por seus pais. Para conseguirem entrar nos EUA, as crianças eram registradas como filhos dos criminosos. A PF considera que a ação do grupo, além de ilegal, é também imoral. "Houve transtorno psicológico para as crianças", avalia o delegado Laterça. Segundo ele, para obter sucesso na entrevista realizada pelo consulado americano, os adolescentes tinham sua aparência modificada e chegavam a ensaiar por cerca de três dias a nova história de vida para viajar com os falsos pais. De acordo com os investigadores envolvidos na operação, a quadrilha cobrava entre US$ 13 mil e US$ 15 mil por criança enviada ao país da América do Norte. Estimativas iniciais da PF indicam que desde 2002 cerca de 150 pessoas foram levadas para os EUA ilegalmente. Deste total, já foi possível identificar mais de 40 crianças, graças às investigações conjuntas com o Departamento de Imigração Americano. As crianças que foram enviadas ilegalmente para os EUA poderão ser deportadas junto com os pais.

Críticas - Há dois anos, o governo brasileiro sofreu duras críticas em relatório produzido pela missão especial da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Divulgado em Genebra, em fevereiro de 2004, o documento responsabilizou a polícia e a Justiça brasileira pelo problema, apontado como "a ponta de um grande iceberg". O relator da ONU para o Tráfico de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis, Juan Miguel Petit, disse à época que testemunhou "horrores" ao visitar o País em 2003. O relator escandalizou-se ao descobrir que entre 100 mil e 500 mil crianças são exploradas sexualmente no Brasil. (Correio Braziliense - DF; O Globo - RJ, Ana Cláudia Costa, Antônio Weneck e Dicler Simões; Jornal do Brasil - RJ, Ana Paula Verly; Folha de S. Paulo, Mario  Hugo Monken; O Estado de S. Paulo - SP, Alexandre Rodrigues, 10/02/2006)

Ampliado Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Ouro Preto

O número de crianças atendidas no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Ouro Preto, região Central de Minas Gerais, aumentará de 60 para 280. O anúncio foi feito pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). Na semana passada, técnicos do MDS, dos ministérios do Trabalho e Emprego e de Minas e Energia, além do Ministério Público Federal do Trabalho e policiais federais, estiveram no município para verificar denúncias de trabalho infantil em mineradoras. Segundo a coordenadora do Peti, Margarida Munguba, da Secretaria Nacional de Assistência Social, não foi notificado nenhum caso de crianças trabalhando nas mineradoras da cidade, mas há casos de meninos e meninas trabalhando em casa. "O que percebemos é a continuidade do trabalho artesanal em pedra sabão envolvendo crianças em algumas famílias. Como o pó liberado pela pedra faz mal à saúde, estamos tentando criar uma cultura de proteção em parceria com a prefeitura", informa. O Peti atende no estado mineiro 43,8 mil crianças. Em todo o País, mais de um milhão de meninos e meninas são beneficiados. Além de pagar uma bolsa de R$ 40 (área urbana) e R$ 25 (área rural), o programa realiza atividades socioeducativas no horário inverso ao das aulas. (O Tempo - MG, Lívio Barbosa, 10/02/2006)

Beneficiários de programas sociais serão incorporados ao Bolsa Família

O programa de transferência de renda Bolsa Família irá incorporar beneficiários de outros programas. Até novembro do ano passado, 5,7 milhões de famílias atendidas por outro programas foram adicionadas ao Bolsa Família. Em dezembro, o total de famílias favorecidas pelo programa era de 8,7 milhões, representando cerca de 34 milhões de pessoas em todos os municípios brasileiros. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), mais de 1,7 milhão de famílias ainda recebem o benefício do Bolsa Escola; 24,1 mil recebem o Bolsa-Alimentação; e 83,5 mil são favorecidas com o Cartão-Alimentação. Quando migrarem para o Bolsa Família, precisarão estar enquadradas no corte de renda e passarão a receber nos moldes do programa. Apesar do sucesso do programa, a eficácia do Bolsa Família é discutida entre especialistas. "Hoje, nem o governo nem qualquer outra pesquisa pode inferir com rigor e consistência que a redução da pobreza observada nos dados mais recentes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) é conseqüência direta do Bolsa Família", afirma a economista Lena Lavinas, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Para o economista e chefe do centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Néri, o programa tem impacto na redução da pobreza no Brasil. "O Bolsa Família representa cerca de 2% da renda dos lares. O impacto não é tão forte quanto o gerado pela renda do trabalho, que teve efeito maior na redução da pobreza. Porém, considerando-se que o programa começou em janeiro de 2004, uma contribuição de 8% a 9% na redução da pobreza é um efeito importante", afirma.

Bolsa Família - O programa foi lançado em outubro de 2003 para unificar quatro iniciativas de transferência de renda existentes (Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão Alimentação). Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo, a jornalista Suely Caldas afirma que vários partidos e pessoas querem ser o fundador do programa. Segundo ela, o Bolsa Família não foi mérito de uma só pessoa. "Foi resultado de dez anos de discussões entre um grupo de economistas que estudam a questão social no Brasil", conclui. (Folha de S. Paulo - SP, Luciana Constantino; O Estado de S. Paulo - SP; Suely Caldas, 12/02/2006; O Globo - RJ, 13/02/2006)

Brasil é exemplo no combate ao Trabalho Infantil", afirma OIT

O coordenador nacional do Programa Internacional para Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec), Pedro Américo Oliveira, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), afirma que o Brasil é um exemplo a ser seguido por todos os países no combate ao trabalho infantil. "Nos últimos 12 anos, o Brasil reduziu, na ordem de 40%, a exploração de crianças e adolescentes no trabalho. Atualmente, tanto a OIT, quanto o UNICEF e outras agências da ONU (Organização das Nações Unidas), avaliam o Brasil como um país pioneiro e uma nação a ter o modelo seguido", avalia Oliveira. Em maio, a OIT divulgará em Brasília um estudo no qual faz uma análise global da situação do trabalho infantil tendo como perspectivas as Metas do Milênio. "Nesses últimos 12 anos que o Brasil vem dando respostas concretas ao combate do trabalho infantil, muito tem sido investido e hoje se vê claramente que os resultados são positivos", afirma Oliveira.

Peti no Bolsa Família - O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil será gradativamente unificado ao Bolsa-Família a partir dos próximos meses. O objetivo da união, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, é ampliar o atendimento e melhorar a qualidade das ações socioeducativas. Os recursos do Peti serão destinados a investimentos na jornada ampliada, criando, inclusive, uma metodologia nacional. No ano passado, o orçamento do programa ficou em cerca de R$ 533 milhões, dos quais cerca de 60% iriam para pagamento de bolsas e o restante estava previsto para as ações socioeducativas. Com a unificação, toda a verba seria redirecionada apenas para as ações sociais. A última avaliação do Peti, feita pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em 2004, apontou limitada articulação entre a jornada ampliada e a rede educacional, além da inexistência de proposta básica nacional, falta de capacitação dos monitores e insuficiência de recursos repassados. O Governo Federal pretende repassar um teto para que as prefeituras melhorem a qualidade da jornada ampliada. O valor será de acordo com o percentual de crianças em situação de trabalho infantil. (Estado de Minas - MG, 11/02/2006; Folha de S. Paulo - SP, Luciana Constantino; Folha de Pernambuco - PE, 12/02/2006)

Pernambuco intensifica campanha contra exploração sexual infantil

Na próxima terça-feira (21) será lançada, em Recife, uma campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A cidade, considerada uma das três capitais com o maior número de casos dessa forma de violência, vai estender a campanha durante o carnaval, período em que há uma maior aglomeração de turistas na cidade. O material educativo sobre o tema será distribuído a partir da próxima semana no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes - Gilberto Freyre e na orla de Boa Viagem.  Durante o carnaval, a Campanha terá postos fixos, com distribuição de material informativo nos principais pólos carnavalescos. O trabalho contará com apoio das polícias Militar, Civil, Federal e Rodoviária Federal. A campanha pretende divulgar ainda telefone gratuito 0800.99.0500, número pelo qual o cidadão poderá fazer denúncias anônimas sobre esses tipos de crime. O Disque Denúncia também será divulgado durante os desfiles das principais agremiações carnavalescas. "A meta é que a campanha ganhe caráter permanente", adianta o assessor executivo da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, Luiz Roberto Silva. Além de órgãos dos governos Municipal, Estadual e Federal, entidades da sociedade civil integrantes da Rede Pernambucana de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Criança e Adolescente participam da mobilização. (Diário de Pernambuco; Folha de Pernambuco, Robson André, 15/02/06)

Caminhada contra exploração sexual infanto-juvenil em SE

Acontece hoje (17), no município de Barra dos Coqueiros (SE), a 1ª Caminhada contra a exploração sexual infantil. O objetivo do evento é unir esforços contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes na região. A mobilização é iniciativa da Secretaria Municipal de Ação Social e Trabalho, em parceria com os Conselhos Tutelar e dos Direitos da Criança e do Adolescente, além da Associação dos Deficientes Físicos de Barra dos Coqueiros. A caminhada conta ainda com o apoio dos programas governamentais Sentinela e Portas Abertas. Deverão participar alunos das redes municipal e estadual de ensino e de escolas particulares e toda a sociedade. Uma apresentação teatral sobre o tema Violência Sexual irá marcar o encerramento da mobilização. Segundo o assessor de comunicação da prefeitura, Cláudio Messias, a situação em Barra dos Coqueiros está crítica. "Os municípios que são portuários ou rota de transporte de cargas normalmente sofrem com essa questão da exploração sexual infanto-juvenil. Conforme registros dos Conselhos Tutelares em todo o País, o abuso sexual às vezes começa em casa, praticado por familiares ou amigos", destaca. Segundo Messias, a causa do problema está também no desemprego: "os pais que estão desempregados fecham os olhos porque é a única forma de estar entrando dinheiro na casa", acredita. (Correio de Sergipe - SE, Marizete Reis, 17/02/2006)

Um quarto dos jovens brasileiros não estuda nem trabalha

Cerca de 27% dos jovens brasileiros entre 15 e 24 anos não trabalha nem estuda. De acordo com pesquisa realizada, com oito mil jovens, em oito regiões metropolitanas pelo Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), um quarto dos jovens está sem atividades profissionais ou educacionais. O Ibase coordenou também grupos de discussão com 900 adolescentes. Patrícia Lânes, pesquisadora do instituto, conta que uma queixa comum foi a restrição do mercado de trabalho. "Eles dizem que, sem experiência, não conseguem se inserir no mercado de trabalho. No entanto, sem a inserção, também nunca terão essa experiência", afirma. Um quadro muito parecido é revelado pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME) do IBGE. Feita em seis regiões metropolitanas, ela indica que em dezembro do ano passado, 23% da população (ou 1,7 milhão de jovens) entre 16 e 24 anos não estudava nem trabalhava. Desses, 1,1 milhão (ou 67%) nem sequer procurou emprego no mês de referência da pesquisa. "Muitas vezes, por causa da dificuldade de encontrar uma vaga, eles desanimam e param de procurar até que a situação melhore. Muitos podem estar estudando em casa ou fazendo cursos esporádicos", diz o gerente da PME, Cimar Azeredo Pereira.

Independência - A dificuldade de entrada no mercado de trabalho e a necessidade de se qualificar melhor para disputar um emprego têm levado os jovens a adiar a transição para a vida adulta, permanecendo mais tempo como dependentes. Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que a idade limite para saída da casa dos pais aumentou de 1982 para 2002. Para homens, a idade limite foi de 37,9 para 39,5. Entre mulheres, foi de 31,1 para 31,9 anos. (Folha de S. Paulo - SP, Antônio Gois e Amarílis Lage, 20/02/2006)

Campanha Nacional contra Exploração Sexual será lançada em Recife

Será lançada, nesta terça-feira (21), em Recife (PE), a Campanha Nacional de Combate à Exploração Sexual e Comercial de Crianças e Adolescentes. O ministro do Turismo, Waldomiro dos Mares Guia, e o secretário Especial de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, participarão da solenidade. Segundo Vannuchi, o envolvimento da sociedade é fundamental para o sucesso da iniciativa, que visa a proibir a prática criminosa, principalmente no período do carnaval. A campanha será divulgada em mais seis capitais brasileiras, incluindo Rio de Janeiro, São Paulo e Salvador. A meta é mobilizar setores ligados à atividade turística, como bares, restaurantes, rede hoteleira, agentes de viagem, companhias áreas e taxistas. Além desses, prefeituras, ministérios, organizações não governamentais e entidades de classe também serão alvos da campanha. Durante o período de carnaval serão distribuídos leques e outros materiais informativos com a intenção de sensibilizar a população local e os turistas. A Polícia Rodoviária Federal também participará da mobilização, afixando nos carros adesivos alusivos ao combate à exploração infanto-juvenil.

Convênio - No Rio Grande do Sul, a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e a Organização Não Governamental Maria Mulher firmaram um convênio de cooperação técnica para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. O objetivo é estabelecer ações conjuntas no combate à violência sexual e articular políticas para a garantia dos direitos de meninos e meninas. Um projeto piloto denominado Serviço Sentinela será implantado, em Porto Alegre, para beneficiar 13 bairros. A execução estará a cargo de uma equipe formada por assistente social, duas psicólogas e advogado. A estimativa é que sejam feitos cerca de 50 atendimentos diários. O governo federal repassará o valor de R$ 6,4 mil por mês ao município. (A Tarde - BA, 18/02/2006)

Empresas apóiam combate ao turismo sexual

Iniciativas desenvolvidas no Brasil, em parceria com Organizações Internacionais e Não Governamentais, estão ajudando no combate à exploração sexual infanto-juvenil no turismo brasileiro. Embora não haja dados oficiais que permitam dimensionar o total de jovens vítimas do turismo sexual, uma pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), realizada com apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), revela a ocorrência de casos de exploração sexual de crianças e adolescentes em 937 municípios brasileiros. A maioria das cidades (31,8%) está situada na região Nordeste. O Sudeste aparece em segundo lugar, com 25,7% dos municípios. Os números, relativos a 2003, foram divulgados pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH). Como em qualquer atividade ilegal, os dados sobre turismo sexual infanto-juvenil são obscuros. "É como tentar saber quantas pessoas no Brasil trabalham no tráfico de drogas", compara Helena Oliveira, oficial de projetos do UNICEF no Brasil. Uma das poucas fontes oficiais disponíveis é a própria SEDH, que mantém uma base de dados alimentada por um serviço telefônico do tipo disque-denúncia (0800 99 0500). Entre maio de 2003 e janeiro de 2006, o serviço registrou um total de 13.200 denúncias nas 27 unidades da federação brasileira. Desse total, somente 1,08% se referem a casos de turismo sexual infanto-juvenil. Apesar dos percentuais aparentemente baixos, já é visível dentro do setor hoteleiro uma movimentação para combater o turismo sexual infanto-juvenil.

Experiências - Desde 2004, o Instituto WCF-Brasil desenvolve, junto com uma rede hoteleira, um programa de prevenção da exploração sexual de crianças no turismo. O Instituto repassou à rede de hotéis sua experiência com a elaboração de um código de conduta do turismo contra esse tipo de crime. Uma outra iniciativa foi desenvolvida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), juntamente com a estatal Itaipu Binacional que aderiu à Rede de Combate à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes, em 2003. Umas das principais ações dessa parceria foi o apoio material e financeiro à criação do Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente Vítima de Exploração Sexual e Maus-Tratos (Nucria). (Valor Econômico - SP, Rodrigo Carro, 20/02/2006)

Campanha contra exploração sexual será feita durante o carnaval em MT

A proximidade com o carnaval tende a aumentar a comercialização de meninas a partir de 12 anos, vítimas de exploração sexual. Na tentativa de combater o problema, as entidades ligadas ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Criança e Adolescentes de Cuiabá (MT) promovem, durante os 4 dias de folia, uma campanha educativa. Serão distribuídos panfletos nas rodovias estaduais e federais, bares, aeroportos, clubes, boates, semáforos, postos de saúde e pontos de ônibus. Roberto Amorim, membro da Executiva Municipal do Comitê, informa que estão assegurados R$ 50 mil no orçamento deste ano para ações de educação e prevenção como esta. Numa reunião de trabalho realizada nessa terça-feira (21), representantes das entidades da área discutiram também a criação de um banco de dados sobre os números da violência na capital. Amorim diz que só será possível combater o problema após conhecê-lo em toda a sua dimensão. Isso implica saber, por exemplo, qual é o perfil exato do adolescente ou da criança explorada. A assistente social do programa Sentinela, Edna Gonçalves da Cruz, explica que a exploração está muito ligada à desestruturação familiar e à pobreza. Segundo a especialista, através do banco de dados será mais fácil criar e articular uma rede de proteção que dê apoio à família.

Números - Cuiabá teve 166 notificações de violência contra crianças e adolescentes em 2004. Dessas, 84 se referem ao abuso sexual e 27 às vítimas de exploração. Entre janeiro e fevereiro, o programa Sentinela atendeu 16 novos casos também nesse perfil. Para denunciar, a pessoa pode ligar para o número do Disque-Denúncia nacional (0800-990500) ou do programa Sentinela (65)3025-6954, que funciona 24 horas, inclusive nos fins de semana. (A Gazeta - MT, Rose Domingues; Gazeta do Povo - PR; O Estado do Paraná - PR, 22/02/2006)

Ações de enfrentamento à exploração sexual são anunciadas na Bahia

Foram anunciadas nessa quarta-feira (22), em Salvador, as ações de enfrentamento à exploração sexual contra crianças e adolescentes que serão deflagradas durante o Carnaval. Representantes de diversos segmentos, como o Ministério Público (MP), e membros de ONGs, apresentaram o material gráfico e as peças publicitárias para TV e rádio da décima edição da campanha que será realizada sobre o tema. A mobilização contará este ano com o apoio dos blocos carnavalescos e dos artistas, que destacarão a importância das ações de enfrentamento ao problema. "Os grandes astros da folia serão os agentes fortalecedores da nossa campanha", destacou a coordenadora da promotoria da Infância e Juventude do MP, Lícia Maria de Oliveira. A ação é resultado de uma articulação entre cerca de 50 entidades, integrantes do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Estado da Bahia. (A Tarde - BA, Letícia Belém; Correio da Bahia - BA, Cilene Brito; Tribuna da Bahia - BA, Karina Baracho, 23/02/2006)

Política de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil é tema de editorial

Em editorial, o jornal O Progresso (MS) fala sobre as campanhas de enfrentamento à exploração sexual de crianças e adolescentes desenvolvidas durante o Carnaval. O diário cobra que a iniciativa seja implementada como uma ação cotidiana de qualquer governo e que deve ser adotada uma posição mais rigorosa da polícia brasileira no combate ao turismo para fins de exploração sexual. "As autoridades precisam endurecer o jogo contra esta prática, mesmo porque um País tão conhecido no exterior pela oferta de crianças e adolescentes para programas sexuais não pode se dar ao luxo de combater esse crime de acordo com o calendário turístico", afirma o texto. Para O Progresso, o Governo Federal precisa mostrar a eficiência do Sistema de Registro, Monitoramento e Acompanhamento das Denúncias de Abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. "O Ministério da Justiça tem prometido usar as informações para emitir relatórios e estatísticas sobre o perfil das vítimas e dos agressores, local e incidência das ocorrências. Mas até o momento, tudo não passou de discurso. Ao invés de adotar posições práticas e firmes, o governo prefere a velha e surrada burocracia, mesmo com o problema exigindo solução imediata". Segundo O Progresso, o combate à exploração sexual infanto-juvenil é possível com programas de geração de renda, escola pública de qualidade, formação profissional e com uma polícia capacitada. (O Progresso - MS, 25/02/2006)