AGOSTO

Cristovam Buarque critica o atual Bolsa-Família

 "O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está ‘condenando o País ao assistencialismo'", criticou ontem (31/7) em Londrina (PR) o candidato do PDT à Presidência, Cristovam Buarque. Segundo o senador, o modelo do Bolsa-Família "distribui dinheiro e incentiva a pobreza", em vez de promover a educação. Cristovam destacou que, ao ser implantado, com a designação Bolsa-Escola, o programa "estimulava o jovem a estudar e assim subir na escala social. Antes a mãe raciocinava que somente teria direito ao benefício se o filho tivesse bom desempenho na escola. Hoje esta mãe não quer sair da pobreza porque teme com isto perder o benefício", afirmou o presidenciável. Cristovam introduziu o Bolsa-Escola quando governou o Distrito Federal. O programa foi adotado pelo presidente Fernando Henrique e transformado em Bolsa-Família pelo governo Lula. Segundo o senador, o programa deveria ser desmembrado em três para manter seu objetivo inicial e ampliar o raio de ação: um seria de incentivo à freqüência da criança na escola (Bolsa-Escola), outro de amparo aos desempregados (Bolsa-Emprego) e o terceiro aos doentes e idosos (Bolsa-Família). "Com o que se gasta hoje dá para fazer tudo isso" afirma o candidato do PDT. (O Estado de S. Paulo - SP, José Antonio Pedriali, 01/08/2006)

BA: crianças e adolescentes eram mantidos como trabalhadores escravos

Fiscais do Ministério do Trabalho resgataram 30 trabalhadores que eram mantidos como escravos em uma fazenda do oeste baiano. Destes, oito são crianças e adolescentes. Os trabalhadores haviam sido contratados para a recata do milho na Fazenda Triângulo, localizada no município baiano de Riachão das Neves e, apesar de estarem trabalhando há dois meses, não receberam nenhum pagamento. De acordo com uma das trabalhadoras, a promessa era de que iriam ganhar R$ 1 em cada saca de milho, além da estadia e alimentação. A trabalhadora, que estava junto com os filhos de 10 e 18 anos, afirma que só a água era gratuita. "A comida e todo o resto era anotado para descontar depois", declara. O proprietário da fazenda, Bertolino Ribeiro do Prado Filho, que ainda não foi localizado, pode sofrer pena de dois a oito anos de reclusão, de acordo com o artigo 149 do Código Penal. (A Tarde - BA, Miriam Hermes, 02/08/2006)

Bolsa Família registra aumento de freqüência escolar

Quase 9 milhões de beneficiários do Bolsa Família, na faixa etária dos 6 aos 15 anos, tiveram a freqüência escolar registrada no sistema do programa. De acordo com a coordenação de Condicionalidades do Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), desde que essa informação começou a ser coletada, em 2004, o número de registros vem aumentando. O órgão destaca que nem sempre a baixa freqüência na escola significa o descumprimento da família com as exigências do programa. Para a suspensão do benefício, o MDS considera um conjunto de regras com sanções gradativas. Na primeira situação a família recebe uma notificação de que foi identificada baixa freqüência escolar. Nesse caso, o ministério fica atento à situação da família nos próximos ciclos de acompanhamento. Se o problema continuar, o benefício é bloqueado. "O objetivo não é cancelar benefícios, mas ter um olhar atento sobre a situação educacional das crianças e adolescentes das famílias pobres", explica Cleiton Domingues de Moura, do MDS. Até 18 de setembro, as escolas devem enviar dados da freqüência escolar referentes aos meses de maio, junho e julho. (Jornal do Dia - SE, Cristina Índio do Brasil, 02/08/2006)

CE registra mais de 370 mil crianças e adolescentes trabalhadores

Dados da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) revelam que, no ano passado, 372,5 mil crianças e adolescentes na faixa etária entre 5 e 17 anos trabalhavam no Ceará. Desses, 180,4 mil recebiam remuneração, 35,3 mil trabalhavam por conta própria e cerca de 35 mil realizavam serviços domésticos. Na Região Metropolitana de Fortaleza, foram registrados 87,2 mil crianças e adolescentes trabalhadores. O procurador do Trabalho, Carlos Leonardo Holanda, destaca que, no Brasil, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o trabalho só é permitido a partir dos 14 anos, na condição de aprendiz, desde que seja remunerado e feito em paralelo com as atividades escolares. (O Povo - CE, 03/08/2006)

Editorial põe em pauta turismo sexual infanto-juvenil

Em editorial, a Folha de Pernambuco aponta dados da organização não- governamental Save the Children Suécia que destaca os impactos negativos do turismo sexual infanto-juvenil na América Latina. A ONG percorreu o Brasil, Peru, Costa Rica, México e República Dominicana para avaliar ações que já estão sendo feitas no combate à exploração de meninos e meninas. O estudo levou em consideração aspectos como a incorporação do combate ao turismo sexual infantil nas políticas públicas, a participação e compromisso do setor privado no combate e prevenção do turismo sexual e as campanhas de comunicação implementadas. O levantamento propõe a elaboração de um Código de Conduta direcionado a todas as empresas turísticas com informações sobre o problema e o que fazer quando for detectado casos. "Apesar do Código ter se mostrado como um processo positivo de fortalecimento da responsabilidade social em favor da infância brasileira, é preciso, ainda, implementar algumas ações que permitam a imparcialidade e a transparência dos procedimentos", destaca o diário pernambucano.

Especial - Em reportagem exibida nos dias 27 e 28/7, o jornal SBT Brasil mostra que crianças e adolescentes entre 7 e 18 anos são  exploradas sexualmente por caminhoneiros nas travessias de balsas às margens do Rio Cachapuru, no município de Melgaço (AM). Durante a travessia as adolescentes trocam favores sexuais por alimentos nas balsas. Outro caso é o tráfico internacional de mulheres. De acordo com a reportagem, pelo menos 144 rotas foram encontradas pelo Ministério Público Federal e na maioria em cidade litorâneas nordestinas. (Folha de Pernambuco, 04/08/2006)

Editorial avalia fiscalização do programa Bolsa Família

Em editorial, o jornal O Progresso afirma que o Governo Federal não está cumprindo a obrigação de fiscalizar as mais de 10 milhões de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família em todo o Brasil. De acordo com a publicação, o motivo pelo qual apenas 32% dos domicílios beneficiados foram vistoriados pelo Ministério da Saúde esse ano e 49% das crianças em idade escolar em 2005 não estavam tendo a freqüência escolar acompanhada deve-se ao fato, deste ser um ano eleitoral. "Ao ignorar as regras de fiscalização que ele próprio criou, o governo deixou de acompanhar 4,9 milhões de famílias beneficiadas pelo programa, ou seja, quase cinco milhões de residências continuam recebendo os recursos do BolsaFamília mesmo sem a certeza de terem cumprido regras básicas como a vacinação de crianças menores de sete anos e o acompanhamento de gestantes durante o pré-natal", afirma o texto. (O Progresso, 05/08/2006)

Crianças são encontradas trabalhando em carvoarias

Para crianças e adolescentes de um assentamento do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em Bituruna (PR) o trabalho infantil é uma prática comum. O serviço da produção de carvão vegetal rouba o tempo que deveria ser gasto na escola e coloca em risco a saúde dos meninos e meninas. De acordo com o representante do MST na região, José Pereira dos Santos, essa foi a alternativa de renda encontrada pelas cerca de 700 famílias que vivem no local. O Governo Federal liberou recursos para o trabalho na agricultura, mas nos últimos dois anos a seca teria desviado as atividades. O Ministério Público do Trabalho (MPT) vai instaurar um procedimento investigatório sobre a situação dos assentamentos paranaenses. A procuradora Margaret Matos de Carvalho designou uma audiência para o dia 14, na sede do MPT, e explica que a primeira medida será buscar políticas públicas de proteção à família, em especial às crianças, com retorno imediato à escola. "Não é possível que o MST, assim como outras instituições, permita a violação dos direitos de crianças e adolescentes pelo simples fato de que as famílias não têm condições de assegurar a renda mínima", ressalta. (O Estado do Paraná - PR, Lígia Martoni; Folha de Londrina - PR,  Flora Guedes; Gazeta do Povo - PR, p.3; Jornal do Estado - PR, TV Paranaense - PR,  08/08/2006)

Sergipe lança Programa Turismo Sustentável e Infância

O enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil em Sergipe acaba de ganhar mais um reforço com o lançamento do Programa Turismo Sustentável e Infância (TSI), que aconteceu ontem (08) na Escola do Legislativo. A proposta da iniciativa é incentivar denúncias contra a exploração sexual de crianças e adolescentes no setor turístico. "Quanto mais denúncias tivermos, mais facilmente poderemos punir quem explora as crianças", explica a professora da Universidade de Brasília (UnB), Shirley Pontes, uma das palestrantes do evento. A idéia do programa é formar 40 mil multiplicadores da cadeia produtiva do turismo em todo o país, que possam proteger as crianças e adolescentes da exploração sexual através da criação de uma rede de proteção social envolvendo atores do Sistema de Garantia de Direitos e grupos empresariais. O TSI terá o segundo módulo em setembro. O programa é promovido pelo Ministério de Turismo em parceria com a UnB, Federação Brasileira de Conventions & Visitors Bureau (FBC&VB) e Senac. A Secretaria Especial de Direitos Humanos registrou no período de 2003 a 2006, 58 denúncias de exploração sexual infanto-juvenil em Sergipe. (Jornal da Cidade- SE, 09/08/2006)

Menos crianças nos semáforos de São Paulo

Os semáforos da cidade de São Paulo já não têm tantas crianças como antes. Segundo a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em um ano e quatro meses, foram retirados das ruas 900 meninos e meninas que esmolavam, faziam malabares, vendiam balas e flores ou limpavam vidros. É quase um terço das 3 mil crianças mapeadas pela Secretaria em 180 cruzamentos no ano passado. Somente na região de Pinheiros (SP), 142 "trabalhadores mirins" foram abordados neste ano para deixarem as atividades nos faróis e bares em troca da inserção em programas sociais. A maioria tem entre 12 e 16 anos. Os dados integram levantamento que será apresentado hoje no seminário Desafio para Erradicação do Trabalho Infantil em Pinheiros: Próximos Passos.  "Precisamos do apoio da comunidade, que não deve comprar e nem dar esmola", diz o secretário Floriano Pesaro. (Jornal da Tarde - SP, 09/08/2006)

PR: Conselho Tutelar e Incra investigam denúncia de trabalho infantil

Conselheiros tutelares de Bituruna (PR) e dirigentes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) visitaram ontem (9) o assentamento 12 de Abril, local denunciado pelo telejornal Paraná TV por existir trabalho infantil nas carvoarias. O objetivo foi averiguar e explicar a prática ilegal do trabalho de crianças e adolescentes. De acordo com a conselheira tutelar Andréa Ársego, as atividades que  estavam sendo desenvolvidas não é de caráter industrial, na qual se  caracteriza o trabalho das crianças no contexto cultural das famílias camponesas. "O agravante é que as carvoarias são prejudiciais às crianças por causa da fumaça", diz.

Erradicação - Para o coordenador nacional para eliminação do trabalho infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Pedro Américo Oliveira, o problemal no Paraná deve ser tratado com mais critério, pois os índices de trabalho infantil do estado são piores ou iguais aos das regiões mais pobres do País. (O estado do Paraná, Lígia Martoni; TV Paranaense; Gazeta do Povo - PR, 10/08/2006)

MP vai processar candidatos que utilizarem trabalho infantil

O Ministério Público do Trabalho vai fiscalizar com rigor o uso de mão-de-obra infantil durante a campanha eleitoral. Partidos políticos que usarem crianças e adolescentes em panfletagens de rua ou distribuição de santinhos podem responder a processo trabalhista por exploração infantil. Para fortalecer a campanha, a procuradora-geral do Trabalho, Sandra Lia Simón, pediu apoio à iniciativa ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marco Aurélio Mello.  O presidente do TSE vai encaminhar a recomendação a todos os tribunais regionais eleitorais, para ajudar na fiscalização nas ruas. Segundo a Constituição brasileira, é proibido qualquer trabalho noturno, perigoso ou insalubre a pessoas com idade inferior a 18 anos. Também não é permitido qualquer trabalho a menores de 16 anos, salvo na condição de aprendizes, a partir dos 14 anos.

Serviço - As denúncias de trabalho de crianças e adolescentes podem ser encaminhadas às procuradorias regionais do Trabalho em cada estado ou ainda pelo site: http://www.pgt.mpt.gov.br/. (Correio Braziliense - DF, Fernanda Guzzo, 10/08/2006)

Assassinato de Marielma de Jesus, 11 anos, começa a ser julgado

Começou ontem (10) o julgamento de Roberta Sandreli, acusada de matar junto com o seu marido, Ronivaldo Furtado, uma menina de 11 anos, que trabalhava como babá da filha do casal. Em 12 de novembro de 2005, Marielma de Jesus foi morta na casa dos réus. Roberta Sandrelli negou que tenha participado do crime. Disse que também era vítima de agressões do marido, a quem responsabilizou pelo assassinato. Ronivaldo, por enquanto, está livre do júri. Um exame de sanidade mental apresentado pelo seu advogado de defesa mostra que ele é esquizofrênico, o que impossibilita o júri popular de condená-lo. O Ministério Público pediu um segundo laudo. Marielma foi morta três meses depois de começar a trabalhar como doméstica. Segundo organizações não governamentais e grupos de direitos humanos existem 26 mil crianças e adolescentes no Pará trabalhando como domésticas. "O que acontece quando chega a Belém é o inverso: ela perde os vínculos familiares, não acessa a escola, é vítima de abuso sexual, de atrocidades como vimos no caso da Marielma", explicou Celina Hamoy, coordenadora do Centro de Defesa da Criança e Adolescente do Pará. O caso de Marielma foi denunciado, em fevereiro deste ano, em Genebra (Suíça), durante o Seminário Internacional com Organizações Sindicais sobre o Trabalho Infantil Doméstico. (Correio Braziliense - DF, 11/08/2006)

Condenada a 38 anos patroa envolvida no assassinato de trabalhadora infantil

O Conselho de Sentença da 2ª Vara Penal de Belém (PA) condenou, por maioria dos votos, Roberta Sandreli Monteiro Rolim a 38 anos de prisão pela participação "consciente e voluntária" no assassinato da menina Marielma de Jesus Sampaio, de 11 anos. Os jurados acataram a tese da promotoria de que Roberta foi cúmplice de Ronivaldo Guimarães Furtado na culpa pelo crime. Nos termos da sentença foi enfatizado que ela sempre esteve presente ao cenário do crime, auxiliando e participando da execução, e que o crime foi cometido por motivo torpe e fútil. A expectativa agora é com relação ao outro acusado, Ronivaldo, que ainda tenta escapar do julgamento popular com recursos em instâncias superiores. Um exame de sanidade, realizado pela psiquiatria forense do Instituto de Perícias Técnicas Renato Chaves, atestou total incapacidade do acusado.

O crime - O assassinato de Marielma Sampaio, ocorrido há nove meses, chocou Belém. A menina, entregue ao casal pela mãe para ser babá de outra criança, foi estuprada, torturada e espancada até a morte. A vítima chegou a ter a orelha cortada, além de receber choques elétricos e queimaduras por todo corpo. (O Globo - RJ, Ismael Machado; Correio Braziliense - DF, O Estado de S. Paulo - SP, 12/08/2006)

Especial eleições: reportagem analisa programa Bolsa Família

O programa Bolsa Família é tema do segundo caderno da série sobre o Brasil que votará nas eleições 2006, publicado pelo jornal O Globo. A reportagem aponta que o principal programa de transferência de renda do País garante comida na mesa para 11,1 milhões de famílias, mas ainda está longe de erradicar a pobreza. Ao mesmo tempo em que contribui para reduzir a desigualdade social, o Bolsa Família recebe críticas por não criar condições para que os cadastrados se tornem economicamente auto-suficientes. O desafio para o próximo presidente é encontrar uma saída que também ofereça aos beneficiados emprego, saúde e educação de qualidade. O economista Marcio Pochman, da Unicamp, adverte que as pessoas precisam de emprego, acesso à educação e à saúde, "que só o desenvolvimento pode trazer".

Confira o que os principais presidenciáveis pensam sobre o Bolsa Família:

Presidente Lula - Reajustar os benefícios do Bolsa Família será a prioridade número um do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação a seu principal programa de transferência de renda, caso seja reeleito.

Cristovam Buarque - Principal idealizador do programa, sua idéia é resgatar a fórmula inicial do projeto, que voltaria a se chamar Bolsa Escola. Também propõe maior fiscalização para que as famílias beneficiadas cumpram a contrapartida de manter os filhos matriculados e freqüentando a rede de ensino público.

Heloísa Helena - Promete ampliar o número de pessoas beneficiadas pelo programa Bolsa Família e fala em dobrar o valor pago aos inscritos. Mas afirma que, se eleita, pretende promover algumas mudanças.

Geraldo Alckmin - Diz que irá manter, ampliar e aperfeiçoar o programa Bolsa Família. Ele reconhece a importância  da rede de proteção social, mas afirma que é preciso criar uma porta de saída para as pessoas beneficiadas e que vai propor um acompanhamento mais sistemático das famílias atendidas por agentes sociais. (O Globo - RJ, 12/08/2006)

Debate eleitoral: candidatos opinam sobre programa Bolsa Família

Os candidatos a Presidência nas eleições 2006 participaram ontem (14) de um debate na TV Bandeirantes. Na ocasião, os presidenciáveis abordaram temas como educação, saúde pública, segurança e o principal programa de transferência de renda do atual governo, o Bolsa Família. O candidato Cristovam Buarque (PDT) afirmou que ninguém vai perder o dinheiro do Bolsa-Família, mas prometeu lutar para dar trabalho às pessoas. "A pessoa pensa assim: eu recebo esse dinheiro porque sou pobre. Se sair da pobreza, perco esse dinheiro", diz.  Geraldo Alckmin (PSDB) lembrou que o Bolsa-Família é a junção de programas sociais criados no governo Fernando Henrique Cardoso e afirmou que vai manter o programa, mas irá lutar para gerar empregos. Já a candidata Heloísa Helena (PSOL) criticou os governos Fernando Henrique e Lula por não terem feito a reforma tributária e que desviou recursos da educação, saúde e dos aposentados. (O Estado de S. Paulo - SP, Carlos Marchi, 15/08/2006)

Filme aborda a exploração sexual infantil no Brasil

De acordo com a Secretaria Especial de Direitos Humanos, a exploração sexual comercial de crianças e adolescentes ocorre em 932 municípios do País. Em um mapeamento realizado pela Polícia Rodoviária Federal, foram identificados mais de 1.200 pontos nas estradas federais onde essa prática pode acontecer. Hoje (18), estréia em todo o Brasil o filme Anjos do Sol, de Rudi Lagemann, onde as mercadorias em questão são as crianças. No filme, meninas entre 10 e 12 anos são vendidas, revendidas, transportadas e tratadas como um produto de compra e, em alguns casos, até como objetos pessoais. A exploração sexual de jovens é um crime pouco conhecido pela sociedade. Foi o que percebeu a atriz Bianca Comparato. No filme, ela interpreta uma adolescente obrigada a ser explorada sexualmente. "A minha visão do problema mudou. Eu tinha uma noção de que era uma coisa muito pequena, acontecia pouco, no Nordeste e no Norte. Não tinha noção de que está perto das grandes capitais do País. É um problema muito maior do que o que chega até nós", comenta. Cristina Albuquerque, coordenadora do Programa de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes da SEDH, explica que o filme vai ser usado para capacitar a sociedade e as pessoas que trabalham para a redução do problema: "Quando o filme sair do circuito comercial, todos os parceiros vão utilizá-lo em seus programas, projetos e ações de enfrentamento à violência sexual, para que tenhamos mais uma forma de comunicação, a arte, demonstrando como é grave a violação deste direito" ressalta.

Anjos do Sol - o filme conta a história de Maria, uma menina pobre vendida pelo pai em troca de alguns reais. A esperança da família é que ela consiga um emprego na cidade grande. Mas, ela tem destino certo: a exploração sexual comercial. (Daniele Almeida/Ag. Brasil, Jornal de Brasília - DF; Folha de S. Paulo - SP, O Estado de S. Paulo - SP, 18/08/2006)

Candidatos prometem na TV melhorar a educação e o Bolsa Família

O candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, procurou destacar ontem (17) no programa eleitoral gratuito seu compromisso com as questões sociais. "O governo precisa trabalhar nas regiões mais pobres. "Vou ampliar o Bolsa Família e melhorá-lo, mas temos que ir além, o que o Brasil precisa é de um grande projeto de desenvolvimento", diz. Já o candidato do PDT, senador Cristovam Buarque, detalhou sua proposta para a educação, a principal prioridade de sua campanha. "De norte a sul, os funcionários do Banco do Brasil têm a mesma agência e o mesmo salário. Porque será que não acontece o mesmo com as escolas de nossas crianças? O Brasil pode mudar esta realidade. Federalizar para transformar", disse, afirmando em seguida que esta política custaria R$ 7 bilhões ao ano. "É 1% do Orçamento", ressaltou. (Valor Econômico - SP, César Felício, 18/08/2006)

Lula é multado em R$ 900 mil pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por 4 votos a 2, multar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidata à reeleição,  em R$ 900 mil por divulgação, em janeiro, de uma cartilha com propaganda de ações do governo. Não cabe mais recurso no TSE, mas o PT já anunciou que vai recorrer da decisão ao Supremo Tribunal Federal (STF) com a alegação de que há questões que ferem a Constituição. A cartilha, em tamanho tablóide, tem como cabeçalho a logomarca do governo Brasil um país de Todos, e foi distribuída a mais de 1 milhão de pessoas. A publicação, de 36 páginas, foi feita pela Casa Civil, Secretaria Geral da Presidência da República e pelo ministério do Planejamento, e apresenta um balanço dos três anos de governo Lula e compara com números dos governos Fernando Henrique. A publicação diz, por exemplo, que o Bolsa Família, que paga até R$ 95 a famílias carentes, é "o maior programa de transferência de renda posta em prática no Brasil". O relator do caso, o ministro José Delgado, considerou que a cartilha é propaganda eleitoral antecipada. Para ele, as comparações feitas entre as ações do governo Lula e do governo anterior são "eleitoreiras". Segundo a decisão, Lula teria de arcar com a despesa com dinheiro do próprio bolso. (Correio Braziliense - DF, Fernanda Guzzo;Valor Econômico - SP, 18/08/2006)

Violência sexual infanto-juvenil: anunciados vencedores do concurso Tim Lopes

O jornal Correio Braziliense foi um dos vencedores da terceira edição do Concurso Tim Lopes de Investigação Jornalística, que seleciona as melhores propostas de pauta sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. O projeto da repórter Erika Klingl foi escolhido na categoria Mídia Impressa. Os vencedores recebem bolsas de incentivo à investigação. São recursos que devem ser investidos na produção das reportagens. "Os resultados alcançados comprovam o amadurecimento das redações na compreensão sobre a importância do trabalho de controle social exercido pela imprensa", avalia Veet Vivarta, secretário-executivo da ANDI. Os outros vencedores foram Alinne Passos Lobato e equipe, da Rede Record; Ricardo Mendes e equipe, do jornal A Tarde (BA); Carlos Morais e equipe, da Rádio Jornal do Commércio (PE); Fernanda Sucupira, da Agência Carta Maior (SP); e Cláudio Ribeiro e equipe, do jornal O Povo (CE).

Sobre o Prêmio - Promovido a cada dois anos, o Tim Lopes é um dos prêmios mais importantes de investigação jornalística no País. Foi criado pela Agência de Notícias dos Direitos da Infância (ANDI), em parceria com o Instituto WCF-Brasil, e conta com o apoio técnico do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji). (Correio Braziliense - DF, 19/08/2006)

Heloísa Helena aponta uso eleitoreiro do programa Bolsa Família

A candidata do PSOL à Presidência, Heloísa Helena, afirmou ontem (20) que o programa Bolsa Família, da maneira como é concedido atualmente, é um instrumento de manipulação política. "Não podemos aceitar que o Bolsa Família seja ferramenta para se apropriar da dor e da pobreza de uma pai ou uma mãe de família para se fazer manipulação política", declarou. Segundo Heloísa, em seu governo, não haverá invasões de terras porque "isso é coisa de governo incompetente". O município de Tamarana concentra assentamentos e acampamentos de trabalhadores sem-terra. (O Globo - RJ, Glória Galembeck, 21/08/2006)

DF: documentário sobre o trabalho infantil é exibido hoje

Será exibido de hoje até quinta-feira (24/), em Brasília (DF), o documentário Stolen Childhood (Infância Roubada), do cineasta norte-americano Len Morris. A produção retrata a realidade de 246 milhões de crianças desamparadas e entregues à corrosiva rede de trabalho infantil. O filme dura uma hora e meia, e foi realizado a partir de 400 horas de material filmado em oito países, como Paquistão, Nepal, Índia, Brasil e Estados Unidos. O documentário é narrado pela atriz Meryl Streep. "Fizemos um filme sem a intenção de dar lição de moral ao mundo, mas para sermos justos e olharmos também os problemas do nosso país. Lá, existem crianças que trabalham sem a proteção da lei", observa o cineasta, referindo-se à realidade do estado do Texas (EUA). Stolen Childhood, apesar de concentrar grande quantidade de números e estatísticas, se ampara na proposta do diretor de "humanizar os problemas". "Não queria me ater aos números, esquecendo de que se tratam de pessoas de carne-e-osso, que sacrificamos ao permanecermos indiferentes", enfatiza Len Morris. Ao retratar o Brasil, a produção enfoca duas iniciativas: a existência do Bolsa Escola (com similares adotados no México e na África) e as usinas comunitárias de reciclagem de lixo. As filmagens brasileiras contaram com o apoio de Patrícia Nascimento, da ONG Girosolidário, que ajudou inclusive na edição do material. No roteiro, nada de praia: apenas depósitos de lixo, centros comunitários e favelas. (Correio Braziliense - DF, Ricardo Daehn, 22/08/2006)

Combate ao trabalho infantil avançou no País, diz especialista

O ativista indiano Kailash Satyarthi, especialista em trabalho infantil, diz que o Brasil avançou no combate ao problema, mas afirma que ainda falta investimento em educação para melhorar ainda mais a situação das crianças que trabalham no País. "O Brasil é um dos países no qual o combate ao trabalho infantil está avançando. Mas é preciso investir mais em educação, não só garantindo que as crianças tenham acesso à escola, mas também que a escola tenha qualidade", afirma. Programas de governo como o Bolsa-Escola e o Bolsa-Família ajudam a combater o problema, segundo ele, mas é preciso de mais ações para enfrentar a pobreza das famílias. Segundo o especialista, o trabalho infantil é grave tanto na agricultura como nas cidades, onde ainda há crianças sendo empregadas por empresas. Ganhador de vários prêmios por seu trabalho ligado ao combate ao trabalho infantil, Satyarthi é um dos indicados para o Prêmio Nobel da Paz deste ano. Ele está em Brasília como um dos convidados do Seminário Internacional Educação, Pobreza e Desenvolvimento, que acontece de ontem até sexta-feira (25). (Jornal de Brasília - DF, 23/08/2006)

Após denúncia, governo suspende 112 benefícios do Bolsa Família

Um dia depois da denuncia do diretor de Gestão dos Programas de Transferência de Renda, Jean Marc Georges Mutzig, ter dito que o governo só bloquearia benefícios do Bolsa Família após as eleições, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) anunciou ontem (24) que vai suspender já este mês o pagamento a 112 famílias. Elas não cumpriram as contrapartidas de educação e saúde, como prevê portaria do próprio ministério. O dinheiro será bloqueado porque os filhos dos beneficiários não atingiram a freqüência escolar mínima de 85%, seus irmãos menores de 7 anos não foram vacinados e as gestantes não fizeram consultas médicas de pré-natal. Bloqueio só com dois registros de inadimplência O ministério vai notificar também 157 mil famílias cujos filhos de 6 a 15 anos não assistiram a pelo menos 85% das aulas, entre fevereiro e abril. Elas não terão o benefício suspenso porque descumpriram apenas as condicionalidades de educação. Segundo Jean Marc, o MDS decidira esperar os resultados da fiscalização para só então bloquear os pagamentos. Como as prefeituras têm até 25 de setembro para informar os dados, a suspensão só ocorreria após as eleições. Ontem, o MEC definiu 6 de outubro como novo prazo para o envio. (O Globo - RJ, Demétrio Weber, 25/08/2006)

Acadêmicos associam aprovação do governo Lula ao programa Bolsa-Família

Surpresos com a aprovação do desempenho do governo Luiz Inácio Lula da Silva, cientistas políticos e economistas creditaram a tendência especialmente à consolidação do programa Bolsa-Família em associação com a estabilidade da economia. Em pesquisa Datafolha publicada ontem (23), a gestão do presidente foi avaliada como ótima ou boa por 52% da população, maior índice desde que o instituto iniciou esse tipo de levantamento, em maio de 1987. O recorde anterior (47% de bom/ótimo) era do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em dezembro de 1996. "Apenas o fato de que a economia está estável não bastaria para alçar o presidente, porque às vezes isso não se reflete no bolso. Mas aí entra o Bolsa-Família, que aumenta diretamente a renda dos pobres. Essa combinação é que faz a diferença", observa a professora Maria D" Alva Kinzo, do Departamento de Ciência Política da USP. O programa social de transferência de renda paga entre R$ 15 e R$ 95 a famílias com ganhos de até R$ 120 mensais por pessoa, e já atinge 11,1 milhões de famílias. É justamente na região Nordeste, entre os que ganham menos (até 5 salários mínimos) e são menos instruídos (até o Ensino Fundamental) que a avaliação positiva sobe. (Folha de S. Paulo - SP, Fábio Victor, 24/08/2006)

"Anjos do Sol denuncia escândalo da violência sexual", diz Siro Darlan

Em artigo no Jornal do Brasil, o desembargador Siro Darlan aborda a violência sexual que vitima crianças e adolescentes no Brasil. Darlan cita o filme Anjos do Sol, produzida por Rudi Lagemann: "Com um excelente elenco, o filme traduziu as denúncias recolhidas na Comissão Parlamenta de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual por meio da narrativa do sofrimento a que são submetidas meninas escravizadas", diz.  De acordo com Darlan, a película é dramática e cruel, assim como são as vidas das jovens traídas pela família, pelo poder público e pela sociedade. "A resposta precisa ser dada com a introdução imediata de aulas de orientação sexual nas escolas para que as crianças aprendam a defender-se. E preciso também que o governo crie centros de proteção às crianças e adolescentes e os aparelhe adequadamente, além de capacitar profissionais para tratamento das vítimas, como já existe em outras unidades da federação" destaca.  (Jornal do Brasil - RJ, Siro Darlan, 29/08/2006)

Artigo discute a necessidade da Lei do Aprendiz nas empresas

No artigo publicado pelo Valor Econômico, o presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social, Oded Grajew, afirma que no Brasil tem 61 milhões de jovens entre 14 e 24 anos e todo ano um milhão completa 16 anos e busca sua primeira oportunidade no mercado de trabalho. "Três milhões vão engrossar a fila dos desempregados ou dos que simplesmente desistiram de procurar trabalho. Só na grande São Paulo 27,2% de jovens entre 18 e 24 anos estão desempregados. São na sua maioria jovens pobres, de baixo nível educacional (se tiveram a sorte de freqüentar alguma escola), excluídos dos direitos básicos da cidadania, provavelmente como seus pais e avós" explica. Para Oded Grajew o índice de evasão escolar no Brasil aumenta a cada ano, apesar do empenho da sociedade, do governo e de entidades internacionais. "Crianças e adolescentes deixam seus estudos antes da hora para contribuir com a economia doméstica. Esse fato é a mais pura expressão da falta de perspectiva dos jovens brasileiros em relação ao futuro" diz. Para reverter essa situação, Grajew explica que está no alcance de qualquer empresa no Brasil cumprir a denominada Lei do Aprendiz. "Ela esclarece as disposições sobre o tema, incluídas na Constituição Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943, dando uma nova regulamentação à aprendizagem, que passa a ser um importante fator de promoção da cidadania. As empresas que contratam aprendizes têm a alíquota de FGTS reduzida de 8% para 2%. As micro e pequenas empresas não precisam, mas estão contratando aprendizes, por consciência de que a função social da empresa não depende do seu porte" ressalta. (Valor Econômico - SP, Oded Grajew, 30/08/2006)