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Crianças beneficiadas pelo governo continuam trabalhando
Crianças continuam trabalhando para ajudar na renda da família. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que paga R$ 40 por filho na cidade e R$ 25 no campo, não mudou essa realidade. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra Domiciliar (Pnad), a participação de crianças e adolescentes entre a população ocupada no País é maior entre os domicílios que receberam benefício de algum dos programas sociais do que entre os lares que não participam das iniciativas. "Recentemente, auditorias demonstraram que algumas famílias mantinham seus filhos trabalhando e fora da escola, mesmo recebendo o Bolsa Família e o Peti", afirma Ana Márcia Diógenes, oficial de comunicação do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) em Fortaleza. Para o diretor geral do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Marcos Holanda, essa relação da faixa de ocupação de crianças e adolescentes é natural para um País com maioria pobre. "Quem recebe as bolsas são as famílias mais carentes. Nesse caso, as crianças têm mais ocupação do que nas famílias mais ricas que não usam a criança como fonte de renda. A pesquisa só está comprovando isso", afirma. (O Povo - CE, 01/04/2006)
Trabalho infantil: pais ainda resistem a cadastramento em programa
Para muitos pais, o trabalho dos filhos é um complemento indispensável à renda, ainda que essa forma de exploração os impeça de terem um desenvolvimento saudável. Reportagem do Estado de S. Paulo mostra casos de homens e mulheres que ficam em dúvida na hora de cadastrar as crianças em programas de transferência de renda. Eles fazem a conta do quanto receberão com o trabalho exercido pelos filhos e com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Em Santa Rita, distrito de Ouro Preto (MG), pólo de lavra e artesanato de pedra-sabão, várias crianças pedem para serem incluídas no Peti, por causa dos jogos e brincadeiras promovidos pelo programa, no turno em que não estão na escola. Mas os pais recusam, porque elas podem tirar mais que os R$ 25 por mês pagos pelo programa, trabalhando numa oficina de artesanato ou ajudando em casa a carregar, cortar e lixar a pedra-sabão. Na cidade, muitos pais não aceitam a idéia do filho não poder trabalhar. "É por isso que tem tanto ladrão nesse mundo. Menino não pode trabalhar, vai roubar", reclama uma das mães que tinha o filho empregado em uma oficina de artesanato, mas perdeu o emprego após vistoria da Subdelegacia Regional do Trabalho. Segundo a socióloga Isa de Oliveira, secretária-executiva do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, essa visão é generalizada no Brasil, sobretudo no interior. "Parcela significativa da população não tem informação suficiente para entender a importância do direito de ir à escola, de brincar, de ter infância", observa. Segunda Isa, o Estatuto da Criança e do Adolescente, de 1990, torna a criança sujeito de direitos. "Há uma cultura segundo a qual a criança é um objeto, e o adulto tem direitos sobre ela", observa. (O Estado de S. Paulo - SP, Lourival Sant´Anna, 02/04/2006)
Integração do Peti ao Bolsa Família preocupa especialistas
O Governo Federal irá integrar os cadastros e as ações do Bolsa Família e do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A unificação deverá eliminar superposições hoje existentes, de famílias que recebem dinheiro dos dois programas. Porém, a aliança dos benefícios é vista com preocupação por especialistas. Eles temem que haja uma absorção do Peti pelo Bolsa Família, um programa muito maior, que no fim do ano deverá atender 11,2 milhões de famílias, com 17 milhões de crianças. Segundo eles, a preocupação é que a ênfase recaia sobre a transferência de renda, em vez dos aspectos qualitativos do programa. O mais importante é capacitar os adultos a gerar renda, de maneira a não precisar mais de ajuda, e preparar as crianças para a próxima geração dar um salto. "Defendemos o cadastro único, mas não tenhamos ilusão: não é simplesmente transferência de renda que protege as crianças do trabalho infantil", alerta Isa de Oliveira, do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil. "Essa é a porta de entrada. A porta de saída é a promoção das famílias. É preciso buscar uma estratégia de sobrevivência para elas", afirma.
Aumento - O valor do benefício pago pelo programa Bolsa Família vai ser reajustado. Quem recebe R$ 15 vai ganhar R$ 17 e as famílias que recebem R$ 95 passam a ganhar R$ 107. A renda mínima mensal por pessoa, exigida para ter direito ao benefício, também vai ser corrigida, de R$ 100 para R$ 120. O anúncio foi feito no último sábado (1), em Belo Horizonte (MG), pelo ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias. Segundo ele, só falta definir a data para a correção entrar em vigor. (Jornal de Brasília - DF; O Estado de S. Paulo - SP, 02/04/2006)
Sobrevivente do tráfico vai trabalhar em circo
O único sobrevivente do documentário Falcão - Meninos do tráfico, Sérgio Claúdio, cumpriu pena de um ano e sete meses no Complexo Penitenciário de Gericinó (ex Bangu) e, agora, irá trabalhar. Na quarta-feira passada (29), o jovem deixou a penitenciária e ficará em regime aberto. Após aparecer na TV, Sérgio recebeu convite para trabalhar no circo do Beto Carreiro. No documentário, o jovem aparece com um fuzil nas mãos dizendo que seu sonho era conhecer um circo. "Minha mãe prometeu me levar no Beto Carreiro, mas ela morreu antes. Meu sonho é ser palhaço", diz. Quando a Justiça permitir, o jovem vai se mudar para Santa Catarina e fazer curso de palhaço oferecido a ele pelo próprio Beto Carreiro. "Ele se tornou um ponto de luz. Ajudá-lo é transformá-lo num marco de possibilidades, provar que essa história pode ser virada. O que mais se viu pelo Brasil foram garotos com sonhos adiados. Realizar o sonho de um deles é mostrar possibilidade de todos eles", diz o produtor do documentário, MV Bill. O empresário de hip hop, Celso Atayde, junto com MV Bill, gravou o documentário em periferias de todos os estados brasileiros por oito anos, exibindo a realidade de crianças e adolescentes exploradas no tráfico de drogas. (Revista Época, Eliane Brum, 03/04/2006)
Há soluções viáveis para o combate de crianças no tráfico, apontam especialistas
Ao contrário do que muitos afirmam, a tarefa de tirar crianças do tráfico de drogas não levará gerações. É o que acredita especialistas, segundo os quais há soluções viáveis com resultado rápido. De acordo com Luiz Eduardo Soares, ex-secretário nacional de Segurança, entre os 2,6 milhões de jovens do Rio de Janeiro, apenas 15 mil estão envolvidos com o tráfico. "É uma quantidade não desprezível, mas pequena, de pessoas. Pouca gente, muitos tiros, uma montanha de pó e um estrago social imenso. Bastaria dar às crianças escola e uma perspectiva concreta de vida para o problema sumir", afirma. Segundo o sociólogo Ignácio Cano, os meninos envolvidos no tráfico ganham pouco: cerca de R$ 400. De acordo com Cano, diante de tão pouca vantagem oferecida pelo crime, idéias simples podem ter efeitos poderosos. Uma delas é a Vila Olímpica da Mangueira, morro do RJ que hoje tem o menor índice de criminalidade entre os jovens. "Mais do que dinheiro, a sensação de pertencer a um grupo é o que leva os meninos ao tráfico", diz José Júnior, coordenador do projeto AfroReggae. "Esses garotos não têm nada, sofrem de falta de oportunidade e excesso de ociosidade. Então mergulham de cabeça", ressalta. Oferecer opções que mantenham essa sensação de pertencer a um grupo é relativamente simples. O esporte, a música e o estudo são algumas. Na falta deles, uma única alternativa floresce hoje nas favelas: as igrejas evangélicas, que no RJ têm seu maior número de fiéis. Em uma comunidade que não produziu um craque do futebol ou um músico famoso, o único modelo de sucesso que muitos garotos conhecerão é o traficante. Por isso mesmo, os especialistas explicam que é tarefa dos educadores, dos veículos de comunicação e dos pais tirar o glamour associado a essa figura. (Revista Época, Solange Azevedo, 03/04/2006)
AM lidera ranking de denúncias de exploração sexual infanto-juvenil
Dados da Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) da Presidência da República revelam que os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes foram as principais reclamações recebidas pelo Disque-denúncia (0800-990500), no período de 21 de fevereiro de 2005 a 11 de março de 2006. O levantamento aponta ainda que na mostra proporcional de denúncias por estado, o Amazonas ocupa a primeira posição, com 20,01 ligações para cada 100 mil habitantes. A violência sexual contra crianças e adolescentes no Amazonas está precisando ser tratado com urgência. Alguns municípios não dispõem de programas para combater o problema, esclarecendo a população, criando meios para se denunciar e adotando uma estrutura eficiente para o acolhimento das vítimas. Segundo conselheiros tutelares, nos municípios de Lábrea, Tapauá e Canutama a situação é alarmante. Para eles, o que caracteriza a exploração sexual nessas localidades é justamente crianças cada vez mais novas envolvidas com homens mais maduros. As meninas contam que usam o dinheiro da exploração para ajudar em casa.
Conseqüências - As conseqüências já começam a aparecer: taxas crescentes de adolescentes grávidas e de doenças sexualmente transmissíveis estão sendo registradas no Amazonas. Os municípios de Lábrea, Tapauá e Canutama apresentem Índices de Desenvolvimento Infantil (IDI) entre 0,392 e 0,222, considerados pelo UNICEF, baixíssimos. O IDI é considerado médio a partir de 0,5. (Diário do Amazonas - AM, Naira Araújo, 04/04/2006)
Piauí lança manual de combate à evasão escolar
O Ministério Público do Piauí está lançando, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação e o Conselho Tutelar, o Manual de Combate à Evasão Escolar. O objetivo é fazer com que haja uma relação maior entre as Secretarias Municipais, os Conselhos Tutelares e os promotores de Justiça de cada cidade para que, juntos, possam encontrar soluções para cada caso de criança fora da escola. "O processo funciona primeiro com os secretários municipais tentando solucionar o problema de uma criança fora da escola. Caso não consiga, ele aciona o Conselho Tutelar de sua cidade. Se ainda assim o problema persistir, o procurador de Justiça entra em ação e pode até mesmo processar os pais da criança por abandono intelectual", explica Teresinha Moura, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude. Entre as conseqüências esperadas da ação conjunta, está a sensibilização da comunidade para a importância das crianças na escola; a permanência na escola de crianças e adolescentes de 7 a 18 anos, que não tenham concluído o Ensino Fundamental; o regresso à escola das crianças e adolescentes que por algum motivo tiveram de deixar as salas de aulas, entre outros.
Trabalho Infantil - A promotora explica que a evasão escolar está muito ligada ao trabalho infantil. "Estou sempre me reunindo com promotores da educação de outros estados e a evasão escolar é um problema comum a todos, tanto que eles possuem manuais semelhantes ao nosso. Em todos os casos, a maior parte das crianças deixa de estudar para ir trabalhar", afirma. (Meio Norte - PI, Simone Rodrigues e Francisco Lima, 04/04/2006)
Jovens no tráfico: apenas dois parlamentares participam de debate no Senado
Apenas dois senadores compareceram à audiência pública dessa terça-feira (04), realizada na Comissão de Direitos Humanos do Senado, que iria debater a situação das crianças e adolescentes envolvidos no tráfico de drogas. A discussão contou com a participação do rapper carioca MV Bill, produtor do documentário Falcão, meninos do tráfico, exibido há duas semanas na TV Globo. Além do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), autor do requerimento, compareceu o senador Mão Santa (PMDB-PI). Os dois elogiaram o vídeo e concluíram que o assunto está tão banalizado que não consegue comover a sociedade. "Sinto-me impotente", admite Buarque. "Mas precisamos fazer alguma coisa". MV Bill se diz decepcionado pela ausência dos parlamentares, mas ressalta que não tem esperanças de que os políticos brasileiros resolvam o problema denunciado pelo vídeo. "Na minha opinião, só a sociedade organizada poderá mudar a situação denunciada no documentário", afirma. MV Bill critica ainda a pouca presença do poder público nas favelas. "O governo deveria levar até os morros educação e saúde, e não só o braço da polícia", ressalta. (Correio Braziliense - DF, Ulisses Campbell, 05/04/2006)
Petrobras capacita quase 3 mil jovens
A Petrobras contratará 2.777 jovens aprendizes até agosto. A empresa assinou acordo de cooperação técnica com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e lançou o Programa Petrobras Jovem Aprendiz. Nas cinco regiões brasileiras, jovens serão capacitados e receberão salário mínimo integral, além de todos os benefícios previstos para contratados da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). "A iniciativa vai beneficiar, preferencialmente, moradores de locais de grande risco social. São pessoas com maiores dificuldades de acesso ao mercado de trabalho", afirma o diretor de Responsabilidade Social da Petrobras, Luis Fernando Nery. Para participar do programa, os jovens precisam estar matriculados no ensino regular, ter entre 15 e 18 anos e renda familiar baixa. Do total, 417 jovens já estão contratados. Os novos aprendizes, que participaram nessa terça-feira (04) de uma aula inaugural, serão lotados no Rio de Janeiro. A maioria das contratações de jovens aprendizes da Petrobras será para a Região Sudeste: 1.620. A Região Nordeste é a segunda quanto ao número de contratos, com 849 jovens. No Sul serão contratados 160 jovens e no Norte, 78. O Centro-Oeste foi a região menos beneficiada, com 19 contratos.
Idade - Apesar do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) permitir a inclusão de jovens aprendizes a partir dos 14 anos, a Petrobras optou por iniciar o programa com jovens de 15 anos para evitar que, em casos de desempenhos excepcionais, eles não pudessem entrar no mercado de trabalho após um ano de capacitação. "Os adolescentes que pudessem sair para o mercado de trabalho aos 15 anos não poderiam ser contratados, pois o ECA não permite. No nossos planos, aqueles que concluírem a capacitação em um ano, poderão ser aproveitados pelo mercado porque terão 16 anos, idade permitida por lei para a contratação", explica o diretor da Petrobras. (Correio Braziliense - DF, Renata Camargo; Jornal do Brasil - RJ, Luciana Navarro, 05/04/2006)
Exploração sexual será combatida em Pernambuco
O município de Petrolina, localizado no Sertão do São Francisco, deu início a uma campanha de combate ao abuso e exploração sexual infantil. Idealizada pelo Conselho Tutelar, em parceria com a Vara da Infância e da Juventude, Promotoria da Infância e Juventude, Polícia Militar, Civil e Prefeitura, a campanha vai trabalhar com ações educativas e distribuição de material informativo. Entre as ações da campanha, está a afixação de cartazes com telefones para denúncias em ônibus do sistema municipal de transporte coletivo, além da distribuição de panfletos em pontos estratégicos da cidade. De acordo com o conselheiro tutelar, Evaldo Costa, a rede de informações é uma ferramenta para combater o abuso e a exploração sexual e ficará completa com o engajamento de profissionais de diversas áreas de atuação. Para isso, na próxima terça-feira (11), acontecerá uma reunião com dirigentes escolares, diretoras de creches, profissionais de saúde e representantes de entidades ligadas à área de segurança. "Cada uma dessas pessoas ao repassar as informações para seus públicos diretos funcionará como multiplicadores da campanha. Dessa forma a gente pretende atingir 100% do município", acredita Costa. (Folha de Pernambuco - PE, Geovane Siqueira, 05/04/2006)
Projeto oferece formação profissionalizante em escola pública de BH
Estudantes da rede municipal de ensino de Belo Horizonte têm a oportunidade de dar um passo à frente na busca pelo primeiro emprego. Por iniciativa da própria comunidade escolar, os diretores da Escola Municipal Carmelita Carvalho Garcia passaram a oferecer cursos gratuitos de qualificação profissional para alunos da instituição. As aulas começaram em março e acontecem sempre aos sábados, como parte das atividades do Projeto Escola Aberta, da Prefeitura de Belo Horizonte. Além de telemarketing , estão previstos cursos sobre liderança, técnicas de vendas e gestão empresarial. De acordo com a coordenadora do projeto na escola, Walkyria Shirley Hermenegildo, a iniciativa de oferecer capacitação profissional aos estudantes surgiu de um ex-aluno, que decidiu participar como professor do projeto com intuito de despertar nos empresários da capital o interesse pela contratação dos jovens já treinados para o mercado. Ao todo, cerca de 40 estudantes se inscrevem no curso. "São alunos de pouca condição financeira que estão interessados em entrar no mercado de trabalho para a ajudar a família", explica Walkyria. (O Tempo - MG, Igor Veiga, 5/04/2006)
DRT encontra crianças trabalhando em alambiques na BA
O relatório de fiscalização do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), realizado pela Delegacia Regional do Trabalho (DRT), constatou que em alguns municípios da região sudeste da Bahia, como Piripá, Condeúba, Itarantim e Potiraguá, a situação do trabalho infantil se encontra em maior evidência. Em uma ronda feita no ano passado, foram encontradas crianças trabalhando em alambiques de suas próprias famílias. Segundo o auditor fiscal do trabalho da DRT, Zemer Rabelo, os alambiques empresariais não tinham crianças em atividade e nos de pequenas propriedades, a criança trabalhava para família devido à condição de subsistência em que vivia. Na mesma ocasião ainda foram identificadas 50 crianças cadastradas no PETI que tentavam conciliar os estudos ao trabalho. (Tribuna da Bahia, Maíra Portela, 06/04/2006)
Editorial critica inércia do governo no combate à exploração sexual infanto-juvenil
Em editorial, o jornal O Globo, declara que a exploração sexual infanto-juvenil persiste em cidades de todo o País e não é um problema tratado como prioridade entre as autoridades. Segundo a publicação, em 2003, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Exploração Sexual Infantil revelou que o problema alcançava dimensões e gravidade muito acima do que se poderia imaginar. "Meninas de 11 e 12 anos sendo exploradas eram apenas um exemplo do que acontecia - e lamentavelmente continua acontecendo, sob o patrocínio de pelo menos 17 redes de exploração sexual de crianças e adolescentes", afirma o diário carioca. O texto diz que a exploração sexual costuma ter ligações com o turismo sexual, atividade que o governo comprometeu-se a combater vigorosamente há mais de um ano, visando especificamente à exploração sexual de crianças e adolescentes. "Até hoje, no entanto, não se vê sinal da anunciada campanha", critica. Para o jornal, por maior que seja a indignação, ou a retórica de indignação, que sempre provoca, o crime não está entre as prioridades governistas. "E isso se faz sentir em todos os níveis de governo - federal, estadual e municipal. Na realidade, no plano local há até resistência; em parte por cumplicidade lucrativa, em parte porque há receio da perda de receita que supostamente decorreria da fuga dos turistas", observa. O problema maior, afirma, é realmente a indiferença com que a questão é encarada no plano federal. "A comprovação mais recente dessa atitude está no motivo do cancelamento da audiência pública convocada para quarta-feira (05) pelo presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado, Cristovam Buarque (PT-DF): nenhum dos cinco ministros convidados compareceu e, dos 32 membros da comissão, apenas três se dignaram a ir e logo foram embora", explica. "Por mais difícil e complexo que seja o combate à exploração sexual infantil, problema que tem múltiplas raízes, é preciso dar começo a essa tarefa. Mas, por enquanto, a única reação perceptível tem sido inércia", afirma. (O Globo - RJ, 07/04/2006)
RN reforça combate ao turismo sexual infanto-juvenil
Nessa quinta-feira (06), mais de 200 policiais militares, civis e bombeiros do Rio Grande do Norte foram à Praia de Ponte Negra, em Natal, para coibir a prática do turismo sexual. Dez crianças e adolescentes foram retirados da praia e levados para abrigos da prefeitura. Desde o dia 30 de março, a Secretaria da Segurança Pública e a Polícia Federal fizeram cerca de 550 abordagens de estrangeiros em Ponta Negra e 44 crianças e adolescentes em situação de risco ou de exploração sexual foram retiradas das ruas. Pesquisa realizada nas principais capitais do Nordeste traçou o perfil do turista que visita o País tendo como principal objetivo o sexo: europeu, classe média, com idade entre 20 e 40 anos. Dentre as nacionalidades, lideram os italianos, seguidos por portugueses, holandeses, norte-americanos e, em menor grau, ingleses, alemães e latino-americanos. O estudo, patrocinado pela Organização Mundial do Turismo (OMT), foi conduzido por pesquisadores de diversas universidades brasileiras e teve apoio de Organizações Não Governamentais de combate ao turismo sexual. Segundo o estudo, a grande maioria dos turistas não está interessada em se relacionar com adolescentes. "A quase totalidade dos entrevistados afirmou temer complicações com as autoridades brasileiras e, por isso, evitam garotas com menos de 18 anos", diz a socióloga Mirtes Albuquerque, estimando que o percentual de pedófilos seja inferior a 10% dos turistas sexuais. O trabalho, que durou seis meses e entrevistou cerca de 1,4 mil pessoas, vai ajudar a traçar políticas de combate ao turismo sexual. (Jornal de Brasília - DF, 07/04/2006)
Paraná: falta de espaço obriga estudantes a assistirem aula na hora do almoço
Enquanto a maioria dos estudantes almoçam, 800 alunos da rede estadual de ensino de Curitiba e região metropolitana fazem tarefa, respondem questionários e provas. Por falta de espaço nas escolas, crianças estudam das 11h as 14h30 e têm aula aos sábados para completar a carga-horária. De acordo com a Secretaria de Estado da Educação (Seed), 8.360 alunos, de nove escolas, estudaram no turno intermediário em 2005. Entretanto, de acordo com o Instituto de Desenvolvimento Educacional do Paraná (Fundepar), mais de 30 escolas tiveram turnos extras no ano passado. A criação do quarto turno pais e estudantes, que protestam dizendo que a alteração na rotina das aulas prejudica o rendimento. (Gazeta do Povo-PR, Patrícia Künzel, 07/04/2006)
Crianças cadastradas no Bolsa Família estão trabalhando
Durante o recadastramento dos programas de transferência de renda, o Governo Federal descobriu que 344.077 famílias cadastradas no Bolsa Família têm filhos menores de 16 anos trabalhando. O governo começa em abril a integrar o Bolsa Família com o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). Além das exigências normais do programa, essas famílias terão que tirar os filhos do trabalho e mantê-los em atividades no turno contrário ao da escola, para evitar que a criança tenha tempo livre e volte a trabalhar. A jornada ampliada não vai ser oferecida a todas as crianças da Bolsa Família, mas as que vêm do Peti, cerca de um milhão, e aquelas que estão trabalhando. A meta é alcançar mais 2,7 milhões de crianças, que, de acordo com a última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), são vítimas do trabalho. (O Paraná - PR, 10/04/2006)
Teto de renda e benefícios do Bolsa Família são elevados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu elevar o limite de renda para que mais famílias sejam incluídas no Bolsa Família. Assim, evitará que seu principal programa social tenha o alcance reduzido em relação à meta estabelecida de atingir 11,2 milhões de famílias até dezembro. O presidente também decidiu aumentar o valor do benefício, mas o índice ainda depende de estudos orçamentários. A previsão é de que o impacto seja de até R$ 300 milhões anuais. A proposta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é que o aumento fique em 12,7%. Com isso, o teto para os repasses subiria de R$ 95 para R$ 107 mensais. Com a decisão, uma família precisará ter renda mensal de até R$ 120 por pessoa para poder ser incluída. Atualmente, esse limite é de R$ 100 mensais por pessoa. Este será o primeiro aumento desde que o programa foi criado, em outubro de 2003. O Bolsa Família unificou quatro projetos de transferência de renda - Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Auxílio-Gás e Cartão Alimentação. Sem o ajuste haveria dificuldade para transferir os beneficiados com os recursos do Cartão Alimentação e do Auxílio-Gás para o Bolsa Família. Isso porque esses dois programas remanescentes (criados antes de outubro de 2003) já aceitavam famílias com renda per capita de até R$ 120 mensais. (Folha de S. Paulo - SP, 11/04/2006)
PE lança campanha de combate à exploração de crianças e adolescentes no turismo sexual
Pernambuco entra oficialmente hoje (11) no combate à exploração do
turismo sexual, sobretudo contra crianças e adolescentes. Será lançada
a campanha Exploração Sexual de Crianças? Desculpe-nos, não temos este
serviço! Por favor, não insista, que visa a conscientização de
funcionários da rede hoteleira, turistas e as próprias vítimas sobre a
prática do turismo sexual. A iniciativa já aportou em dois estados
nordestinos que possuem força turística: Rio Grande do Norte e Ceará. A
campanha é uma iniciativa da Associação Brasileira da Indústria de
Hotéis em Pernambuco (ABIH), Recife Convention Bureau e Centro
Integrado de Apoio Familiar. "Temos monitores capacitados que passarão
informações de comportamento para os funcionários dos hotéis
pernambucanos. Estes serão os grandes responsáveis por orientar os
visitantes sobre a conseqüência do turismo sexual", informa o
presidente da ABIH, José Otávio de Meira Lins. Mais de 20 mil
funcionários da rede hoteleira serão capacitados em cursos que serão
ministrados nos próprios hotéis e terão uma duração de duas horas e
meia. "Mas não vamos ficar limitados apenas aos cursos. O mais
importante é monitorar depois para ver se os conhecimentos repassados
aos funcionários estão sendo colocados em prática", completa José Meira
Lins. Além das aulas, serão distribuídos entre os hotéis pernambucanos
cartazes, adesivos e folders, todos com campanhas incentivando o
combate à exploração e ao turismo sexual.
Números - De acordo com dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), há mais de 16 mil crianças exploradas sexualmente no mundo, a maioria delas concentradas em zonas turísticas. Segundo o artigo 244 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o responsável por submeter criança e adolescente à exploração sexual pode pegar pena de quatro a dez anos de detenção. (Folha de Pernambuco - PE, Diogo Menezes, 11/04/2006)
Bolsa Família terá prazo de permanência
O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) quer estabelecer prazos máximos de permanência dos beneficiários do Bolsa Família. A idéia é definir períodos diferenciados de acordo com o perfil de cada família, podendo variar de quatro a 15 anos. O prazo está em estudo e só deverá ser definido em junho, mas a administração federal decidiu que as famílias não poderão ficar eternamente recebendo o recurso. O secretário de Avaliação e Gestão da Informação, Rômulo Paes, disse que a fixação de prazos é uma tendência mundial. "Ter metas claras é uma necessidade das políticas públicas", afirma. A decisão de estabelecer prazos acompanha outras novidades no programa de maior visibilidade do governo. A secretária substituta de Renda e Cidadania, Lúcia Modesto, anunciou a elevação do teto de renda familiar per capita para entrar no programa: de R$ 100 para R$ 120. A linha de pobreza extrema, que concede um benefício maior, subiu de R$ 50 para R$ 60. Segundo a secretária, o projeto original, lançado em outubro de 2003, já previa a fixação de prazos. Entretanto, a idéia havia sido deixada de lado porque o governo entendeu que desconhecia o perfil das famílias. No mês que vem, o ministério pretende concluir a atualização do Cadastro Único, a lista de aptos a entrar nos programas de transferência de renda. Com base no cadastro, será possível definir prazos diferenciados para as famílias. (O Globo - RJ, Demétrio Weber; Jornal de Brasília - DF; Correio Braziliense - DF, Sandro Lima; O Paraná - PR; Valor Econômico - SP; Hoje em Dia - MG, 13/04/2006)
Feira de Caruaru entra no combate ao trabalho infantil
Principal centro comercial atacadista e de varejo da zona do Agreste pernambucano, a cidade de Caruaru (a 130 quilômetros de Recife) se mobiliza contra o trabalho infantil na feira da Sulanca - que comercializa a produção de confecções das cidades vizinhas de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama. Tida como vitrine do pólo de confecções de Pernambuco, a feira ocupa uma área de 10 hectares e é percorrida por mais de 150 mil pessoas por mês. De acordo com dados recolhidos em pesquisas aplicadas a pedido de instituições federais e estaduais, o triângulo das confecções do Agreste, formado pelos referidos municípios, fatura mais de R$ 1 bilhão por ano. Porém, 90% das 3 mil empresas que produzem as roupas são informais e não cadastradas oficialmente. O combate ao trabalho infantil é uma ação que, segundo o prefeito Tony Gel, exige um trabalho diferenciado na medida em que esse é um costume arraigado na cultura local. Ele explica que é muito comum se ouvir depoimentos de empresários e de feirantes que começaram a trabalhar ainda crianças, auxiliando os pais em várias atividades. Agora o poder público pretende cadastrar crianças e adolescentes de 9 a 17 anos que trabalham. O trabalho terá participação de técnicos e assistentes sociais da Secretaria Municipal da Infância e Juventude. "Nesse primeiro momento, a ação tem caráter educativo, quando os técnicos informam aos pais dessas crianças que a prática ilegal prejudica o desempenho escolar", explica o prefeito. (Gazeta do Brasil - SP, 13/04/2006)
Profissionais de educação do DF serão capacitados no combate à violência sexual
Professores, psicólogos, pedagogos e orientadores educacionais da rede pública de ensino serão capacitados na área de violência sexual infanto-juvenil. A Gerência de Apoio Psicopedagógico, da Secretaria de Educação do Distrito Federal, em parceria com o Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), vai realizar, a partir do próximo dia 20 de abril, curso de capacitação destinado a profissionais da educação. Ao longo de três meses, eles vão conhecer a legislação que protege a criança e o adolescente e também aprender a identificar comportamentos que possam indicar a ocorrência de abuso. Segundo Karina Figueiredo, secretária técnica do Cecria, a escola é um dos melhores lugares para prevenir a violência e também acabar para com o silêncio da vítima. "Muitas vezes é na escola que a criança manifesta o abuso que sofreu, seja por meio de um desenho, do rendimento e do comportamento", explica. As inscrições para o curso são gratuitas. São 90 vagas distribuídas em dois turnos. (Correio Braziliense - DF, 13/04/2006)
SC: baixa renda estimula ingresso precoce no trabalho
O ingresso no mercado de trabalho está se dando mais pela necessidade de sobrevivência do que pela sadia renovação profissional. Dados do Sistema Nacional de Emprego em Santa Catarina (Sine) confirmam que o trabalho infantil está ganhando cada vez mais espaço nos centros urbanos. Em 2004, 31,9% das crianças entre 10 e 14 anos - idade em que o trabalho não é permitido no Brasil - estavam ocupadas e mais de 51% dos adolescentes entre 15 e 17 anos também tinha alguma atividade além de estudar. Em Santa Catarina, a maioria absoluta das contratações é de jovens com Ensino Médio. Em 2004, das crianças e adolescentes com idade entre 10 e 17 anos ocupados no estado, 73,4% começaram a trabalhar antes da idade permitida legalmente. Mais de 56% dos jovens naquela faixa etária tinham ocupações na cidade e não no campo. Aproximadamente 19% desses jovens contribuía entre 30% e 50% com a renda familiar. Para 1% deles, o salário representava mais de 90% da renda da família. Daniel Passos, do Dieese lembra que Santa Catarina tem uma característica muito forte que reforça o trabalho juvenil, que é a estrutura agrícola fundamentada principalmente em pequenas propriedades rurais familiares. "Há um contingente muito grande de jovens trabalhando, mas sem uma remuneração declarada, já que é assimilada na renda familiar", observa. (A Notícia - SC, 13/04/2006)
Trabalho infantil ainda vitima 2,8 milhões
Existem no Brasil 2,8 milhões de crianças entre 5 e 15 anos trabalhando. Os números, baseados na última Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), de 2004, mostram uma redução de 200 mil pequenos trabalhadores em relação aos dados anteriores, de 2002. Há dois anos o ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, disse que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva acabaria com o trabalho infantil até o final de 2006. Para atingir essa meta, o governo ainda precisa retirar 2,8 milhões de crianças dessa forma de exploração. A perspectiva mais otimista, do secretário de Assistência Social do ministério, Oswaldo Russo, diz que o governo pode conseguir incluir no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) 2,2 milhões de crianças até o final do ano. O governo prevê que as famílias atendidas atualmente no Peti passem a receber o pagamento pelo Bolsa Família. Em média, o benefício financeiro é maior no segundo programa. No entanto, as famílias que têm casos de trabalho infantil e as que já estão no Peti também passariam a ter uma nova contrapartida, a de manter seus filhos nas atividades socioeducativas oferecidas pelas prefeituras no horário contrário ao da escola para evitar que trabalhem. A estimativa do ministério é que, para colocar 2,8 milhões de crianças em atividades socioeducativas, o governo terá que investir R$ 1, 7 bilhão. "Se foi uma decisão de governo fazer a integração do Peti com o Bolsa Família, terá que ser uma decisão de governo aportar os recursos necessários', afirma Russo.
Piauí - O estado mais pobre da federação também é o primeiro no ranking do trabalho infantil. A Pnad chegou a detectar um crescimento de mais de um ponto porcentual na taxa de crianças trabalhadoras entre 5 e 15 anos naquele estado. O Piauí tem o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em todos os 102 municípios. No entanto, o número de bolsas ainda é muito inferior ao necessário: são 35 mil crianças atendidas, quando pelos dados da Pnad seriam necessárias 113 mil. (O Estado de S. Paulo - SP, Lisandra Paraguassú, 16/04/2006)
Editorial critica Bolsa Família e não cumprimento da lei
Em artigo publicado no jornal O Globo, o jornalista Ali Kamel fala sobre o programa Bolsa Família e o não cumprimento das leis. Segundo o jornalista, estudos feitos a partir da PNAD-2004 mostram claramente que o benefício do programa tem ido para pessoas que estão fora do público-alvo determinado pela lei - renda familiar per capita de até R$ 120, manter os filhos na escola e estar em dia com os programas de saúde do governo -, enquanto muitos do que estão no público-alvo nada recebem. Kamel afirma que, na área de educação, toda aquela promessa de informatizar o controle da presença escolar se arrasta indefinidamente, com muitas justificativas: formação de cartéis que fazem disparar os preços dos cartões e dos computadores, entraves de impostos por licitações complicadas etc. "O fato é que a presença escolar continua sendo acompanhada de maneira capenga e pouco confiável. A lei não é cumprida. Que governos ajam assim, é algo que já não me surpreende", observa Kamel. O problema, afirma, é que pesquisadores sérios têm analisado os programas sociais à luz do que acreditam ser o certo e o errado e não à luz do que diz a lei, e, com isso, tendo ou não esse objetivo, acabam por chancelar os programas do governo. Segundo Kamel, alguns especialistas afirmam que "é grande a importância de uma rede de proteção social centrada no programa Bolsa Família: sua contribuição para a queda na desigualdade foi 2,5 vezes maior que a do aumento do salário mínimo". "Mais uma vez fica provado: se as leis fossem cumpridas, o Brasil seria outro. Refiro-me obviamente ao governo, mas os pesquisadores poderiam contribuir se seus estudos refletissem as exigências das leis, para que os programas pudessem ser mais bem julgados", critica o jornalista. (O Globo - RJ, Ali Kamel, 18/04/2006)
Exploração sexual infanto-juvenil aumenta em Rondônia
Pesquisa feita pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a infância (UNICEF) e a Secretaria Nacional dos Direitos Humanos, mostra que o crescimento dos "bolsões de pobreza", em Porto Velho, contribui para a evolução da exploração sexual infanto-juvenil. Segundo o levantamento da UnB, há registros de casos de exploração sexual comercial de crianças e adolescentes em 927 dos 5.561 municípios brasileiros - dos quais 52 pertencentes a Rondônia, estado nortista que, apesar do agravamento da situação, ainda não conseguiu resolver definitivamente o problema. De acordo com a socióloga Rosa Carvalho, que atua na área de Direitos Humanos, esses números não desvinculam a exploração sexual da pobreza. "Nos estados mais ricos do País, as desigualdades sociais são grandes. Para que haja o comércio sexual é preciso que essas crianças pobres sejam oferecidas para quem pode pagar", explica. A professora Maria Lúcia Leal, coordenadora da pesquisa da UnB, observa que esse tipo de exploração não necessariamente está vinculada à pobreza, mas à vulnerabilidade social, um conceito mais complexo. Para a socióloga Rosa, nas cidades onde falta segurança e a possibilidade da comunicação ser anônima, haverá menos denúncias. "O silêncio impera nas cidades pequenas, já que todos se conhecem e, não raro, os exploradores são pessoas que têm poder na região. As autoridades raramente oferecem segurança para quem os entrega e a identidade de quem comunicou o fato nem sempre é preservada. O medo de represálias é grande", argumenta. (O Estadão do Norte - RO, Marcelo Gladson, 18/04/2006)
Roraima se mobiliza contra a violência sexual contra crianças e adolescentes
De 12 a 18 de maio, Roraima estará se mobilizando contra a violência sexual infanto-juvenil. A Comissão Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes pretende mobilizar a sociedade em uma série de atividades que visam fortalecer o enfrentamento desse problema no País. Segundo a coordenadora estadual do Sentinela, Socorro Santos, a iniciativa é realizada com o objetivo de divulgar o trabalho que vem sendo feito no estado e incentivar a sociedade a denunciar o abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. "O dia do enfrentamento é reforçar o slogan Esquecer é permitir, lembrar é combater", explica Socorro. Ela lembra à sociedade da importância de ter um olhar atento ao comportamento de meninos e meninas que podem ter sofrido algum tipo de violência. "Devem denunciar imediatamente e buscar atendimento às vítimas", observa. As denúncias podem ser feitas por meio do telefone 0800-2809534 e 0800-990500 ou no Centro Referencial de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual (Creas) em Boa Vista e outras cidades. Atualmente, a Comissão Estadual de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é constituída pela Setrabes, Fórum Estadual de Defesa da Criança e Adolescente e mais 17 instituições, entre empresas privadas e públicas. (Folha de Boa Vista - RR, Edílson Rodrigues, 18/04/2006)
Campanha Seu voto pela Infância quer mobilizar parlamentares contra a violência sexual
Representantes de organizações sociais, deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente lançaram ontem (18) uma mobilização para que a Câmara dos Deputados vote em regime de urgência cinco projetos de lei com modificações no Código Penal, no Código de Processo Penal e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O pedido foi feito ao presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PCdoB-SP), durante o lançamento da campanha Parlamentares da esperança: seu voto pela infância. A campanha pretende sensibilizar os parlamentares para a necessidade de aumentar o rigor das penas para os crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A intenção do grupo é que as cinco propostas estejam sancionadas pelo presidente da República até 18 de maio, dia nacional de combate ao abuso e à exploração sexual de meninos e meninas. As mudanças na lei foram propostas depois de denúncias apresentadas no relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, em 2004. Um ano antes, a CPI visitou 22 estados brasileiros, colhendo depoimento de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexuais. "Precisamos dar uma resposta para essas pessoas que confiaram na gente", desabafa a senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), coordenadora da frente no Senado.
Cartilha - Hoje, a frente lança o Manual de Formação e Ação de Frentes Parlamentares em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente. A cartilha orienta assembléias legislativas e câmaras municipais em todo o País a criarem frentes em defesa das crianças. De acordo com estudiosos do assunto, em cerca de 90% dos casos os abusos são cometidos dentro de casa ou por alguém da convivência da vítima. (Correio Braziliense, Hércules Barros, 19/04/2006)
Representante do UNICEF fala sobre uso de crianças e adolescentes no tráfico de drogas
Em artigo, a representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) , Marie-Pierre Poirier, fala sobre o uso de crianças e adolescentes no tráfico de drogas. Segundo Marrie-Pierre, o recém exibido documentário Falcão- Meninos do Tráfico apresenta de maneira contundente uma das mais graves violências sofridas por meninas e meninos negros moradores das áreas pobres e periféricas dos centros urbanos. "O documentário sinaliza para o crime e para a morte, mas sinaliza também para o preconceito. Expõe a forma violenta como crianças pretas e pardas estão morrendo nas cidades", afirma. Segundo a representante do UNICEF, faz 20 anos que o Brasil convive com assassinatos de crianças nos grandes centros urbanos. "No ano passado, o UNICEF ajudou o governo brasileiro a organizar, em São Paulo, uma consulta nacional sobre a violência contra a criança, que faz parte do Estudo Global que será lançado pela ONU em outubro. Além disso, assim como muitas outras organizações e agências, temos acompanhado e apoiado projetos comunitários que reconhecem esses fatos e tentam conter o ingresso de adolescentes no tráfico, mas também resgatar aqueles que já ingressaram. São projetos que fazem dos adolescentes os protagonistas da reconstrução de sua própria identidade", explica.
Combate - Segundo Marrie-Pierre, as organizações comunitárias que implementam projetos na área constituem a maior força que o País tem para enfrentar o problema. "Cabe aos governos e ao setor privado reconhecer urgente e definitivamente a importância dessas iniciativas para que possam proteger os direitos das crianças e dos adolescentes, negros e brancos." (O Estado de S. Paulo, 20/04/2006)
Campanha quer combater violência sexual infanto-juvenil em MG
A frase em cartazes na entrada da Central de Abastecimento (Ceasa) do município mineiro de Contagem vai direto ao assunto: exploração sexual de crianças e adolescentes é crime e a pena varia de um a 12 anos de prisão. O alvo da campanha, promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Esportes (Sedese), em parceria com entidades ligadas à proteção infantil, são caminhoneiros que passam diariamente pelo entreposto, às margens da BR-040. De acordo com a diretora de mobilização comunitária e monitoramento de ações da Sedese, Gilcilene de Oliveira, o Disque Direitos Humanos (0800 31 1119) é um dos principais instrumentos do cidadão para ajudar a reduzir o problema. Desde sua implantação, em 2001, as ligações apontando os delitos, cresceram 70%. Só em 2005, foram 395 denúncias envolvendo abuso e exploração sexual. "O Disque Direitos Humanos é uma porta de entrada para a proteção da criança e do adolescente. A partir da denúncia, os processos são encaminhados aos conselhos tutelares ou ao Ministério Público", explica Gilcilene. A ligação é gratuita e sigilosa. Atualmente, Minas Gerais, é o único estado com uma campanha permanente em todos os 853 municípios. (Estado de Minas - MG, Elaine Resende, 20/04/2006)
Bolsa Família recebe elogios internacionais
O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (Bird) elogiaram a política social do governo brasileiro para reduzir a pobreza. As duas instituições apresentaram o programa Bolsa Família como um modelo de sucesso no caminho rumo à igualdade social. De acordo com o presidente do Bird, Paul Wolfowitz, o Bolsa Família "é uma iniciativa interessante que oferece a possibilidade de conseguir melhores resultados na luta contra pobreza com grande impacto". A instituição apoiou, com vários e importantes empréstimos, o maior programa de ajuda social brasileiro. Em suas declarações, Wolfowitz incitou outros países da América Latina a seguirem o exemplo do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para acelerar a lenta redução da pobreza no subcontinente. Já o diretor-gerente do FMI, Rodrigo Rato, elogiou o Brasil por sua disciplina econômica. O País pagou antecipadamente ao FMI, em dezembro, os últimos US$ 15 bilhões de um pacote de US$ 30 bilhões concedido em 2002. "Estamos vendo exemplos na América Latina de políticas sociais bem centradas", afirmou, em alusão ao Brasil e também ao México. Numa região onde as autoridades não conseguem reduzir a pobreza, o exemplo social do Brasil não apenas recebe elogios por parte de ambas as instituições, mas constitui uma referência nos informes oficiais sobre as iniciativas que o Banco deve apoiar. (Correio Braziliense - DF, 21/04/2006)
Primeiro Emprego tem nova meta: admissão de 30% dos jovens treinados
Depois de diminuir a meta do programa e incluir grandes empresas entre as que poderiam receber a subvenção, o Ministério do Trabalho decidiu, por fim, deixar para trás o projeto original e redirecionar o programa Primeiro Emprego para uma idéia mais modesta e bem específica, a qualificação dos jovens. Essa nova fase começou no final do ano passado, quando os coordenadores passaram a investir em consórcios para qualificação profissional. Em junho próximo vai começar o Juventude Cidadã - uma série de convênios com prefeituras para treinar e colocar jovens no mercado de trabalho. A meta agora parece ser mais realista: empregar 30% dos jovens treinados. Nos consórcios que estão sendo criados, o ministério faz um convênio com entidades que se encarregarão da tarefa de qualificar os candidatos. Os jovens são treinados e fazem trabalho voluntário na área. Em troca, recebem uma bolsa de R$ 120 do Governo Federal. Ao final do treinamento, a entidade se compromete a empregar pelo menos 30% dos jovens. O mesmo esquema será usado com as prefeituras. Até agora, de acordo com dados do ministério, 62 mil jovens foram treinados e 15 mil, empregados. "Fizemos uma avaliação e percebemos que havia duas travas no programa. A primeira era o conceito. A segunda, a questão burocrática. Uma empresa para receber recursos do governo tem que estar em situação totalmente regular. Muitas das interessadas no programa não estavam", explica Ricardo Cifuentes, diretor de Políticas para a Juventude do Ministério do Trabalho. (O Estado de S. Paulo - SP, Lisandra Paraguassú, 24/04/2006)
DRT proíbe trabalho infantil em postos de gasolina no RJ
A Delegacia Regional do Trabalho (DRT) do Rio de Janeiro proibiu o trabalho de 68 jovens, entre 16 e 18 anos, em postos de gasolina da cidade. Os adolescentes integram o projeto Meninos a Postos, da Organização Não-Governamental Cruzada do Menor. A proibição acontece em cumprimento à portaria do Ministério do Trabalho e Emprego que proíbe que adolescentes exerçam atividades na área externa de postos de gasolina. O gestor de Políticas Sociais da DRT, José Roberto Aragão, vê ainda um outro problema grave no trabalho dos jovens como calibradores: a falta de vínculo de emprego com os postos. Segundo ele, a inexistência de carteira assinada faz com que eles fiquem desprotegidos no caso de acidentes, sem direito à assistência da previdência social. Do total de jovens que participam do projeto, 15 cumprem medida sócio-educativa e foram encaminhados pela 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso. Para o juiz titular da 2ª Vara, Guaracy Vianna, é importante que um consenso seja alcançado logo. "Sob o aspecto social a perda é grande. A colocação de adolescentes no mercado por si só já é difícil. Quando se trata de adolescentes infratores, a dificuldade é muito maior. Se não for obtido um consenso, acho até que uma modificação na legislação deveria ser feita", afirma.
O programa - Nos últimos cinco anos, mais de 400 adolescentes passaram pelo Meninos a Postos, projeto que oferece um curso de formação geral e preparação para o mercado de trabalho. Ao longo do programa, que tem duração de um ano e meio, os jovens assistem duas vezes por semana a aulas teóricas em salas cedidas pela Universidade Estácio de Sá, onde aprendem conceitos de cidadania, sexualidade, higiene e valores familiares. "O trabalho nos postos tem o objetivo de gerar a vivência de como é um emprego, no qual há compromissos, horários e relacionamento com outras pessoas. A proposta não é formar calibradores, mas dar condições a esses jovens de enfrentarem no futuro o mercado de trabalho em outras funções", explica Helena Costa Cavalcanti, superintendente da ONG Cruzada do Menor. (O Globo - RJ, Daniel Engelbrecht, 25/04/2006)
Programa capacita profissionais ao enfrentamento da violência sexual no CE
Abrigos, juizados e conselhos tutelares de Fortaleza receberão treinamentos nas áreas jurídicas, educativas, psicossociais, além de saúde e da família. Até a próxima sexta-feira (28), a capital cearense promove aprimeira Oficina de Formação para a Construção de Metodologias de Atendimento a Crianças e Adolescentes Vítimas de Tráfico, atividade que integra o Programa de Assistência às Crianças e aos Adolescentes Vítimas de Tráfico para Fins de Exploração Sexual. A iniciativa é uma parceria entre a Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid) e a Partners of Americas. O foco principal do programa é a qualificação de profissionais que trabalham na rede de enfrentamento da violência infanto-juvenil em Fortaleza. Segundo a presidente da Funci, Glória Diógenes, o objetivo da capacitação é fortalecer as redes locais numa perspectiva de montar políticas públicas mais coerentes com o problema. (Diário do Nordeste - CE; O Estado - CE, 25/04/2006)
CE: município do Crato combate trabalho infantil em lixão
A Secretaria de Ação Social do Município do Crato, região do Cariri, retirou 52 adolescentes e crianças do lixão da cidade para cumprir o termo de conduta assinado pelo Ministério Público e pela prefeitura. Os meninos e meninas foram incluídos no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), do Governo Federal, e na entrada do lixão foi afixada uma placa proibindo a entrada de crianças e adolescentes. Ainda assim, a reportagem constatou a presença de crianças, levadas pelas próprias famílias, para a área. O lixão deve ser deslocado para o Sítio Umari, onde funcionará o aterro sanitário. Entretanto, os moradores das proximidades estão programando um protesto contra a transformação do local em aterro sanitário. (Diário do Nordeste, 26/04)
Dia Nacional do Trabalhador Doméstico é comemorado com preocupações em torno de crianças exploradas
O Dia Nacional do Trabalhador Doméstico, comemorado hoje, é lembrado por várias instituições com uma preocupação em especial: o trabalho infantil doméstico. Esta prática é mais grave por expor crianças e adolescentes a riscos e toda forma de violência, inclusive a sexual. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a maioria das crianças e adolescentes que exercem atividades domésticas são meninas, negras ou pardas e normalmente, começam a trabalhar entre 10 e 12 anos por mais de 8 horas diárias. A metrópole brasileira que mais explora a mão-de-obra infantil em serviços domésticos é Belo Horizonte. O Ministério Público do Trabalho (MPT) elegeu como uma de suas metas institucionais prioritárias o combate à exploração do trabalho da criança e do adolescente. Para tanto, criou e mantém em funcionamento, desde novembro de 2000, a Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Cordinfância), estando nela representados todos os estados da Federação. A Coordenadoria tem como objetivo integrar as Procuradorias Regionais do Trabalho em um plano nacional de combate ao trabalho infantil e de regularização do trabalho do adolescente, promovendo a troca de experiências e discussões sobre a temática.
Opinião - O procurador do Ministério do Trabalho, Xisto Tiago de Medeiros Neto, diz que quando a questão é a proteção à criança e ao adolescente, já não há mais espaço nem tempo para diagnósticos longos, discursos retóricos, propostas abstratas ou promessas mirabolantes. "É preciso ação e atitudes concretas, sob pena de estarmos, todos, condenados pela omissão, a sofrer as dores e as conseqüências de uma chaga social disseminada em nosso tão injusto quanto incompreensível mundo moderno, que, não resistindo a um olhar crítico, pouco tem de civilizado", avalia. (Meio Norte - PI; Correio - Uberlândia - MG; O Tempo - MG; Jornal do Tocantins - TO, 27/04/2006)
Combate ao trabalho infantil doméstico é defendido em artigo
Em artigo publicado no Jornal do Brasil, a Procuradora do Trabalho e coordenadora do Fórum de Erradicação e Prevenção do Trabalho Infantil e Regularização do Trabalho, Valesca Monte, fala sobre o trabalho infantil doméstico. Para Valesca, no dia do trabalhador doméstico - 27 de abril - a reflexão sobre a necessidade de combate ao trabalho infantil exercido dentro dos lares de meio milhão de famílias brasileiras é imperativa. Segundo a procuradora, os prejuízos que o trabalho infantil causa a crianças e adolescentes podem ser de várias ordens. "Há a depreciação da atividade profissional do adulto que se sujeitou a tal prática; a escolaridade do jovem é prejudicada; há os prejuízos físicos que decorrem de sua condição de seres em formação, com riscos iminentes de acidentes e lesões irreversíveis; distúrbios psíquicos, inibindo os seus impulsos individuais e sua capacidade cognitiva", elenca. Valesca cita ainda as dificuldades de se combater o trabalho infantil doméstico. Para a procuradora a sociedade deve repudiar e denunciar toda e qualquer forma de trabalho infantil. "Quando o assunto é proteção à criança e ao adolescente, qualquer discurso abstrato ou meramente retórico perde força, sendo necessárias ações concretas a fim de se eliminar de vez essa chaga social disseminada e tão injusta", declara. (Jornal do Brasil - RJ, 28/04/2006)
Mais de 2 mil jovens são capacitados para o mercado de trabalho no CE
Chegar à idade de começar a trabalhar e ter várias portas fechadas na busca do primeiro emprego é comum entre a maioria dos jovens brasileiros, principalmente para a população de baixa renda. Para minimizar essa situação no Ceará, o programa Ateliê da Juventude, do Ministério do Trabalho e Emprego, lançou nessa quinta-feira (27) a terceira edição do Consórcio Social da Juventude, em parceria com o Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza. Desta vez, cerca de 2,1 mil jovens cearenses serão beneficiados. O Consórcio Social da Juventude consiste principalmente na qualificação profissional de jovens de baixa renda entre 16 e 24 anos, que residem com famílias que possuem renda per capita de até meio salário mínimo. A proposta é também beneficiar afro-descendentes, indígenas, mulheres, pessoas com deficiências, jovens em situação de desemprego, em conflito com a lei ou mesmo egressos do sistema penal. A condição para participarem do projeto é que estejam matriculados e freqüentando estabelecimento de Ensino Fundamental ou Médio, podendo beneficiar até 30% de jovens com Ensino Médio concluído.
Programa - Este ano, as 28 entidades que executarão o projeto realizarão cursos com 400 horas/aula, sendo 200 de oficinas de educação profissional e 200 de formação humana. Além disso, serão executadas 100 horas de serviço voluntário em que o jovem receberá R$ 150 por serviços prestados por quatro meses. Ao fim desse processo, o objetivo é que os jovens sejam encaminhados para inserção no mercado de trabalho. O Ateliê da Juventude faz parte do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro Emprego, do MTE e visa firmar parcerias com a sociedade civil organizada. As ações são dirigidas, além da inserção dos jovens no mercado de trabalho, para escolarização e ações de geração de emprego e renda. (Diário do Nordeste - CE, 28/04/2006)
