MAIO

Peti chega ao município de Tibau do Sul, no RN

No município de Tibau do Sul (RN), 84 famílias serão atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti). A iniciativa foi implantada por meio de um convênio firmado entre prefeitura e Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social. O atendimento comportará uma jornada educacional ampliada, composta por reforço escolar, aulas de danças e artes, além de atividades esportivas, culturais e de lazer. "Muitas crianças deixam de brincar e estudar para trabalhar e nós não podemos aceitar isso, porque assim, o próprio futuro delas fica comprometido", ressaltou a secretária de Trabalho, Habitação e Assistência Social, Márcia Maia. Foram entregues ainda, no ato oficial de inauguração do Peti, kits escolares para os beneficiários, contendo fardamento, lápis, caderno e outros materiais essenciais no ambiente educacional. (Diário de Natal-RN - 11/5/2005)

Prefeituras do Acre se preparam para combate efetivo ao trabalho infantil

No dia 12 de junho comemora-se o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Nessa data, em Rio Branco, será firmado um compromisso com todos os prefeitos do Acre pelo combate à prática em suas cidades. Na ocasião, o Ministério do Trabalho entregará o manual Crianças não trabalham - o que as prefeituras devem fazer para eliminar o trabalho infantil. A cartilha é baseada em um projeto realizado pela Universidade da Amazônia e traz informações importantes que têm por objetivo melhorar a vida das crianças e adolescentes brasileiras. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem 323 mil jovens entre 5 e 17 anos de idade trabalhando nas áreas urbanas da região Norte. Constatou-se ainda que grande parte dos meninos e meninas que trabalham não recebe qualquer remuneração e exercem atividades de alto risco emocional, psicológico e físico. "Hoje, já existe uma maior consciência de que o trabalho retira das crianças sua infância, seu potencial de aprendizagem na escola, sua alegria para brincar e viver. Mas não podemos dizer que a tarefa de conscientizar está completa para os 449 municípios da região Norte", observa o auditor fiscal da Delegacia do Trabalho no Acre, Manoel Neto.

Mitos - Existem hoje no Brasil muitos mitos sobre o trabalho infantil, dentre eles, o de que é melhor a criança trabalhar do que ficar nas ruas, o que segundo estudos já realizados, não corresponde à verdade - na rua ou no trabalho precoce, a criança está sujeita a perigos em função de sua imaturidade. Nas ruas, crianças e adolescentes podem se envolver com exploração sexual, tráfico de drogas e outras mazelas que venham a comprometer seu desenvolvimento psico-social. No trabalho, dentre outros males, carregamento de peso e permanência em posturas viciosas provocam deformações, principalmente nos ossos longos e coluna vertebral - aliados à nutrição deficiente, os esforços excessivos também podem prejudicar a formação e o crescimento da musculatura. Um mito bastante apregoado é o de que a criança que trabalha está aprendendo um ofício. Para especialistas, a afirmação não é verdadeira. "Educação profissionalizante não tem a ver com o desgaste da venda ambulante, da produção de carvão, da catação do lixo, dentre outros", ressaltou a assistente social, Socorro Moura. (O Rio Branco-AC, 22/5/2005 - Concita Cardoso)

Falta de denúncias faz com que sobrem vagas no Peti no Distrito Federal

O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) no Distrito Federal tem vagas sobrando. Apesar das várias crianças vendendo balas nos bares e semáforos, vigiando carros ou mesmo engraxando sapatos pelas ruas da capital federal, a coordenação do Peti só conseguiu preencher um pouco mais da metade das 4 mil vagas destinadas ao DF. Segundo a coordenadora do Peti-DF, Maria Nalza Martins, a Secretaria de Ação Social - responsável pela implementação do programa - não conseguiu meios suficientes para identificar as crianças a serem beneficiadas. "Nós não conseguimos preencher as vagas porque grande parte das crianças e adolescentes está no trabalho doméstico e não há como chegar a eles sem a denúncia da sociedade", afirmou. Outro motivo é que muitas famílias acreditam que os filhos ganham nas ruas mais do que os R$ 40 dados pelo projeto. "Várias famílias optam ainda por receber os benefícios do Renda Minha - R$ 45 por filho - que não exige a comprovação de que a criança não está trabalhando", ressalta a coordenadora. Assim, além de receber o benefício, as famílias continuam contando com a renda do trabalho infantil. Se as 4 mil vagas do Peti não forem preenchidas, a verba terá que ser devolvida ao Ministério do Desenvolvimento Social e o número de vagas diminuirá no próximo ano. Para denunciar basta ligar para o SOS Criança (343-1407). (Jornal do Brasil-RJ, 24/3 - Lorenna Rodrigues)

SP prepara campanha efetiva contra o trabalho infantil

Cerca de 140 assistentes sociais irão aprender a lidar com crianças que pedem dinheiro nas ruas de São Paulo. O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Floriano Pesaro, anunciou algumas propostas da campanha que pretende lançar ainda neste semestre para conscientizar os paulistanos a não ceder mais aos pedidos de meninos e meninas - principalmente nos semáforos. A campanha buscará convencer à população de que, quando ela dá dinheiro para crianças, na verdade estimula a prática do trabalho infantil. Segundo pesquisas da secretaria, a maioria desses garotos é agenciada por adultos, que ficam com a maior parte da arrecadação.

Slogan - Inicialmente, o slogan era Não dê esmola; dê futuro. O símbolo da campanha seria um menino jogando malabares, com uma tarja vermelha sobre ele, ao estilo do é proibido. Essa idéia foi criticada, pois a palavra "futuro" foi considerada vaga. A nova proposta que surgiu foi Escola sim; esmola não. A imagem usada seria um garoto segurando livros. Essa imagem foi considerada mais positiva. Ainda está prevista confecção de selos, que serão oferecidos para empresas que colaborem com o programa. A frase a ser colocada no selo será: Eu não dou esmola na rua; dou futuro na vida. Também serão produzidos outdoors e cartazes em que uma criança aparece pedindo dinheiro, mas o que aparece é a mão de um adulto. A frase que acompanha a imagem será: Obrigado, tio, por contribuir com o trabalho infantil. (O Estado de S. Paulo, 25/5/2005 - Bruno Paes Manso)