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Salvador intensifica combate ao trabalho infantil

Mesmo com nove mil crianças e adolescentes sendo assistidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) em Salvador, a prefeitura quer intensificar ação contra a prática. A proposta é que cada morador da capital faça sua parte nesse trabalho para retirar os jovens das ruas e garantir-lhes o direito de estudar e brincar. Com esse objetivo, funcionários da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedes), distribuíram ontem (31/5/2005) os folhetos Trabalhar não é brincadeira de criança no Farol da Barra. A iniciativa já apresenta resultados positivos como a retirada de mais de seis mil crianças dessa situação. "Queremos que a sociedade entenda a sua importância, conheça as ações e auxilie neste trabalho", afirmou a coordenadora do Setor de Defesa da Criança e do Adolescente da Sedes, Sara Almeida. A próxima ação da secretaria será fazer um levantamento sobre o número de meninos e meninas que ainda trabalham nas ruas da cidade para ajudar os pais.

Folheto - No informativo Trabalhar não é brincadeira de criança, as pessoas ficam sabendo que o Peti assegura o acesso, permanência e êxito de crianças e adolescentes na escola; inclusão em atividades lúdico-pedagógicas no turno oposto ao dos estudos, com a jornada ampliada; e apoio às famílias, por meio de ações socioeducativas. (A Tarde-BA, 1/6/2005 - Nikas Rocha)

Fortaleza inicia Semana de Combate ao Trabalho Infantil

Numa operação realizada em todo o País, a Polícia Federal (PF) e as Delegacias Regionais do Trabalho (DRTs) deram início à Semana de Combate ao Trabalho Infantil, coordenada pelo Ministério do Trabalho. Em Fortaleza, as ações começaram ontem (1). O objetivo dessa primeira etapa da operação é identificar os locais onde crianças e adolescentes desenvolvem atividades de catadores de lixo, durante a madrugada, no centro da cidade. De acordo com a auditora fiscal Ianê Cavalcante, a violência não está apenas na atividade ilegal reforçada pelos próprios pais ou por quem compra o produto, mas também no iminente risco de envolvimento dessas crianças com drogas, exploração sexual e o crime. Depois de fazer o levantamento dos meninos e meninas nessa situação, a PF vai entregar um relatório à prefeitura de Fortaleza, procuradoria do Trabalho e secretaria da Ação Social do estado, sugerindo o encaminhamento das vítimas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) ou outros programas de apoio. (Diário do Nordeste-CE, 2/6/2005 - Aécio Santiago)

RS apresenta queda do número de crianças e adolescentes trabalhando

Porto Alegre, Caxias do Sul e Pelotas são os municípios gaúchos com o maior número de crianças trabalhando. Dos 8,05 mil meninos e meninas atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), 5,08 mil são dessas cidades. Esses dados foram divulgados ontem (7) no encontro promovido pela secretaria do Trabalho, Cidadania e Assistência Social (STCAS). No Fórum Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente foi ressaltado que, no Rio Grande do Sul, 12,8% de jovens entre 10 e 14 anos são economicamente ativos. Em 1995, eram 20,5% de gaúchos dessa faixa etária trabalhando. Segundo o titular da STCAS, Edir Oliveira, o Peti é desenvolvido em 53 municípios do estado. (Correio do Povo-RS - 8/6/2005/2005)

Trabalho infantil, exploração sexual, consumo de álcool e gravidez precoce serão combatidos em Boa Vista

Três projetos direcionados aos jovens foram aprovados ontem (7) na Câmara Municipal de Boa Vista. Dentre eles, o Vamos Combinar, voltado à prevenção da gravidez na adolescência. A iniciativa oferecerá, além da campanha de prevenção, a distribuição de preservativos masculinos nas escolas e unidades de saúde. O Programa de prevenção e conscientização do alcoolismo juvenil - outro dos projetos votados - tentará reverter o quadro mostrado pelo Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas (Cebrid) em que dos 15,5 mil jovens entrevistados, 53,2% consomem álcool e 6% são dependentes. Segundo a proposta serão firmados convênios com instituições públicas e/ou privadas que desenvolvam atividades culturais para a conscientização e prevenção do uso do álcool e concursos de redação entre alunos da rede pública sobre os efeitos do excesso de álcool. O terceiro projeto aprovado foi para criação de centros de interesse infanto-juvenil, como alternativa para o combate da exploração sexual e trabalho infantil, conscientizando famílias e promovendo escolarização e saúde aos meninos e meninas do município. "Queremos proporcionar atividades saudáveis que busquem trazer aos nossos jovens a auto-estima. Pois, é de suma importância que as autoridades percebam que ainda há tempo de se combater os problemas sociais que estão dispostos no dia dos adolescentes de todas as capitais do País", ressaltou o vereador José Reinaldo, autor dos projetos. (Folha de Boa Vista-RR - 8/6/2005/2005)

Distrito Federal intensifica combate ao trabalho infantil

O governo do Distrito Federal acaba de traçar um mapa para identificar os focos de trabalho infantil na capital do País. O levantamento realizado dentro do projeto O Distrito Federal sem trabalho infantil: um movimento de liberdade - elaborada por uma comissão constituída por representantes das secretarias de Educação e de Ação Social, Corregedoria-Geral do DF e do Ministério Público - revelou 786 crianças e adolescentes exercendo atividades em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo o documento, divulgado ontem (13), 83,5% são meninos, 63,8% estão fora dos programas sociais do governo e 25,7% moram no entorno. Para a vice-governadora Maria de Lourdes Abadia, os principais entraves no combate à prática no local são a demanda das cidades do entorno e a atitude dos pais que obrigam os filhos a sair às ruas em busca de dinheiro.

Resultados - Segundo a secretária de Educação, Vandercy Camargos, o estudo revelou que, apesar da demanda do entorno, a maioria dos jovens trabalhando nas ruas do DF mora na Ceilândia (DF). Dos 582 casos, 171 são moradores da cidade. O documento da comissão sugere 11 ações e relata propostas, execuções e continuidade das iniciativas até 2006. As medidas estão baseadas nas Diretrizes para Formação da Política Nacional de Combate ao Trabalho Infantil - elaboradas pelo Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil. (Jornal de Brasília, Lenilton Costa; Correio Braziliense, Carolina Caraballo - 14/6/2005/2005)

Boa Vista intensifica combate ao trabalho infantil

Dar dinheiro para crianças nos estacionamentos públicos não ajuda na resolução de nenhum problema social.  Esse é o foco principal da campanha Quem dá dinheiro não dá futuro, lançada com o objetivo de conscientizar a sociedade sobre a questão da exploração comercial infantil. A campanha é de autoria da prefeitura de Boa Vista e do Ministério Público Estadual. A prefeita Teresa Jucá destacou a importância da participação da população para tirar meninos e meninas das ruas. "Não existem crianças de rua, e sim crianças nas ruas. Por conta disso, a sociedade deve se conscientizar que ao dar dinheiro a elas está incentivando-as a permanecer nas ruas". A iniciativa, segundo a prefeita, será permanente e essa primeira etapa será um trabalho de conscientização. Na segunda fase serão procuradas formas para que as pessoas cooperem de maneira adequada. "Um problema como a exploração de crianças só pode ser resolvida por meio de ações como essa", afirmou Márcio Rosa, promotor de Justiça da Infância e Juventude. (Folha de Boa Vista-RR - 16/6/2005/2005)

Pernambuco promove série de eventos no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

Em comemoração ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil (12), a prefeitura de Recife preparou uma série de atividades para as crianças. Durante três horas, meninos e meninas puderam assistir a apresentações de grupos de música e de dança formados por crianças e adolescentes retirados da condição de rua. De acordo com o secretário de Assistência Social da prefeitura, Paulo Dantas, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), desde sua implantação em 2000, já conseguiu resgatar 3,9 mil crianças e adolescentes da prática. "Na Região Metropolitana os jovens trabalham mais em atividades domésticas ou na rua. Estes em sua maioria ajudam os pais, pedindo auxílio nos sinais ou catando material reciclável", disse o secretário. (Folha de Pernambuco, 17/6/2005/2005 - Isabelle Costa Lima)

Rondônia se destaca no combate ao trabalho infantil

Quando se comemorou o Dia Mundial do Combate ao Trabalho Infantil (12), Rondônia teve motivos de sobra para comemorar a data. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o estado pode ser considerado um dos que mais contribuiu para a retirada de crianças e adolescentes da condição de trabalho precoce nos últimos cinco anos. Em 2000 existiam em Rondônia 17,5 mil jovens trabalhando. Hoje, 15,3 mil crianças e adolescentes são atendidos no estado pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do Governo Federal. (O Estadão do Norte-RO - 18/6/2005/2005)

Minas Gerais avaliará eficiência do Peti

O número de crianças e adolescentes que conseguiram restringir a palavra trabalho apenas aos exercícios e pesquisas de escola é muito pequeno diante da grande quantidade que continua nas ruas e no campo ganhando alguns poucos reais para aumentar a renda familiar. Em Minas Gerais, mais de 39 mil meninos e meninas de 183 municípios são atendidos pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), mas pelo menos outras 578 mil continuam sendo submetidas a atividades perigosas e insalubres, como indica o levantamento realizado pela Pesquisa Nacional por Amostras de Domicílios (Pnad) de 2001. Para avaliar a eficiência da iniciativa, será lançado hoje (27) no estado o projeto de Avaliação da Estrutura e Funcionamento do Peti. Para avaliar se os recursos estão sendo utilizados corretamente, estão previstas visitas, aplicação de questionários - para famílias, monitores, educadores, gestores e coordenadores do Peti - e análise de materiais didáticos em todos os municípios mineiros.

Pnad - Os números do Pnad, referentes a 2001, indicam que cerca de 5,5 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos exercem alguma atividade de trabalho no Brasil. A Bahia é o estado com maior número de jovens trabalhando, a maioria na preparação do sisal ou em pedreiras, principalmente na área rural. (Estado de Minas, 26/6/2005/2005 - Marcos Michelin)