FEVEREIRO

Exploração sexual vitima crianças e adolescentes no sertão brasileiro

A exploração sexual de crianças e adolescentes é um problema grave no município de Araripina, sertão pernambucano. A cidade é a maior produtora nacional de gipsita, matéria-prima para a fabricação do gesso. O minério movimenta a economia local e o fluxo de caminhões na cidade. Esse alto fluxo, associado à miséria da região, é apontado como o principal responsável pelo problema na localidade. Relatório divulgado recentemente pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SEDH) aponta que, além de Ararapina, Ouricuri e Trindade, do lado pernambucano, e Marcolândia, no Piauí, enfrentam essa realidade. "O problema nas grandes capitais existe, é grave, mas atrai a atenção da sociedade e das autoridades. No interior, a situação é muito pior porque pouco ou nada se faz por essas meninas", afirma Renato Roseno, coordenador do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) do Ceará. Em um só mês, o hospital de Araripina registrou 194 consultas de adolescentes grávidas. "As meninas vivem na miséria, não estudam e querem roupas, tênis e outros objetos de consumo. Para piorar, a oportunidade está muito próxima e muitas acabam entrando para o mercado da exploração sexual", diz Márcia Araújo Leite, coordenadora na cidade do Programa Sentinela, ação do Governo Federal de combate ao problema. Os caminhoneiros se recusam a falar sobre o assunto e quase nunca são incomodados pela polícia. "Não há gente suficiente para ir atrás disso. Temos de cuidar de outros crimes, assassinatos, e não sobra tempo", afirma um dos poucos investigadores da polícia de Araripina. Restam então o Conselho Tutelar e o Sentinela. Seus integrantes tentam tirar as meninas da exploração sexual e evitar que outras entrem. "Mas é difícil. Há uma resistência muito grande", afirma Márcia.

Busca de solução - Depois da prefeitura de Salvador adotar uma lei que pune qualquer pessoa envolvida com esse tipo de crime, a Câmara Municipal de São Paulo passa a seguir o mesmo caminho. Hoje (1º) o vereador Paulo Teixeira protocola Projeto de Lei que determina punições para casas de diversão, boates, hotéis, motéis, bares e restaurantes que tenham qualquer tipo de ligação com a exploração sexual envolvendo essa população. As penas vão de multa a cassação do alvará de funcionamento do local. (O Estado de S. Paulo, 1/2/2005 - Marcelo Onaga)

Em 2004, 130 mil benefícios do Bolsa Família foram cancelados

O Ministério do Desenvolvimento Social cancelou no ano passado 278 mil benefícios de programas de transferência de renda no País, dos quais 130 mil do Bolsa Família. Às voltas com a investigação da denúncia de favorecimento indevido de 1,1 mil servidores municipais de Teresina, a secretária nacional de Renda de Cidadania, Rosani Cunha, disse ontem (31) que 7 mil pagamentos deixaram de ser feitos em 2004 porque os beneficiados tinham renda maior do que o permitido. Dos 278 mil benefícios cancelados, 148 mil eram de programas anteriores ao Bolsa Família, como o Bolsa-Escola e o Vale Gás, que foram unificados em outubro de 2003. Segundo Rosani, a maioria dos casos era de duplicidade, ou seja, uma família já beneficiada era novamente inscrita. (O Globo, 1/2/2005 - Demétrio Weber)

Acusação de exploração sexual de adolescentes leva Deputado Benício Tavares a julgamento

O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) decidiu, por dez votos a favor e três contra, aceitar a denúncia do Ministério Público (MP) e abrir processo para julgar a participação do ex-presidente da Câmara Legislativa do DF, deputado Benício Tavares, em um caso de exploração sexual de adolescentes de 16 e 17 anos. A denúncia foi feita depois que cinco mulheres - dentre elas algumas com idade inferior a 18 anos - foram vítimas do naufrágio do barco Princesa Laura, durante a investigação foi descoberto que as meninas haviam sido contratadas para realizar um programa no iate Amazonian, onde o distrital esteve. O relator do caso, desembargador Otávio Augusto Barbosa, sugeriu abrir o processo porque avaliou haver indícios suficientes da existência de um fato que precisa ser esclarecido: se o deputado esteve ou não envolvido no crime. O procurador-geral do DF, Rogério Schietti, afirmou que se comprovada a culpa, Benício deve sofrer a punição estabelecida pelo artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em que o responsável por submeter a criança e a tal prática deverá cumprir pena de 4 a 10 anos de prisão. (Correio Braziliense, Helayne Boaventura; Jornal de Brasília, Adriana Nicacio; Jornal do Brasil, Gustavo Igreja - 2/2/2005)

Paratur entra no combate ao turismo sexual

A pedido da Prefeitura de Breves-PA, a Companhia Paraense de Turismo (Paratur) deverá entrar no combate ao turismo sexual no município. O órgão buscará parceria junto à Universidade Federal do Pará (UFPA) para desenvolver o trabalho. A ação foi motivada por reportagem exibida pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, no dia 20 de janeiro, que mostrou a exploração sexual de jovens em balsas que navegam pelos rios da Amazônia. Também deve participar das ações a organização não-governamental (ONG) Unilivre-MAM. Segundo o assessor institucional da Paratur, José Varella Pereira, a matéria exibida pela TV Globo focalizou o trânsito de balsas com carregamentos provenientes de empresas da Zona Franca de Manaus. Nessas embarcações, passageiros fariam a exploração sexual infanto-juvenil. (O Liberal-PA - 2/2/2005)

Pesquisa mostra que municípios turísticos da Bahia são foco de exploração sexual infanto-juvenil

Levantamento divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos (SEDH) em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) e o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) identificou vários municípios turísticos da Bahia como focos de assédio sexual praticado contra crianças e adolescentes. A Bahia é o segundo estado do Nordeste que apresenta o maior número de casos de abuso e exploração sexual infanto-juvenil, perdendo apenas para Pernambuco. Os principais clientes são caminhoneiros, pelo fato de muitos municípios estarem à beira de rodovias federais. Em Ilhéus, milhares de turistas - não só de outros estados como também de outros países, principalmente Estados Unidos, Itália, Alemanha e França - desembarcam em busca de diversão sexual com meninas de idade inferior a 18 anos. O Conselho Tutelar afirma ter conhecimento sobre o fato na cidade e já chegou a realizar blitze nos pontos de concentração do problema. Este ano, a Delegacia de Proteção ao Turista (Deltur), e a Delegacia Especial de Repressão a Crimes contra Crianças e Adolescentes (Derca), está fechando o cerco contra esse tipo de crime, aproveitando a presença de milhares de turistas na cidade. Estabelecimentos comerciais estão recebendo visitas das autoridades e um panfleto bilíngüe está sendo distribuído pelas polícias Federal e Militar nos aeroportos, rodoviárias e portos. (Tribuna da Bahia - 2/2/2005)

Lula afirma que dívida social é quase "impagável"

Durante a cerimônia de entrega dos cartões do Bolsa Família em Guarulhos (SP), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem (2) que a dívida social do Brasil é quase  "impagável" e tão grande quanto as dívidas interna e externa do País. "Se assumimos o compromisso de honrar nossos contratos - as dívidas -, não poderíamos deixar de honrar nossa origem e nosso compromisso de combater a fome e a miséria. Tem que ser prioridade do governo, doa a quem doer", afirmou o presidente. Na ocasião, Lula expôs novamente que o Fome Zero, programa inserido no Bolsa Família, é o maior programa de transferência de renda da América Latina, mas que o ideal seria que ninguém precisasse do benefício. "Meu sonho como chefe de família e presidente da República não é distribuir cartões do Bolsa Família. O que eu quero é, se Deus quiser, um dia, que todo mundo tenha trabalho e que possa viver dignamente, sem precisar do Bolsa Família", afirmou Lula. Atualmente, mais de 28 mil famílias já recebem o benefício na cidade, com valores entre R$ 65 e R$ 95 mensais. São beneficiadas as famílias cuja renda mensal não ultrapasse R$ 100 por pessoa. (Gazeta de Alagoas; O Estado de S. Paulo, Ana Paula Scinocca - 3/3/2005)

Ministério do Turismo lançará campanha de combate ao turismo sexual

O Ministério do Turismo apresenta amanhã (04) a campanha Brasil, Quem Ama Protege de combate ao turismo sexual. Na primeira fase do projeto, serão destinados R$ 3 milhões do orçamento do ministério. O objetivo é conscientizar visitantes e profissionais de turismo de que eles são agentes protetores da infância. A campanha será apresentada pelo chefe de Gabinete do Ministro do Turismo e representante do Brasil na Organização Mundial do Turismo (OMT), Sidney Alves Costa, e uma comitiva de cinco representantes do ministério. Quatro cidades foram escolhidas para a implantação do projeto: Fortaleza, Porto Alegre, Rio de Janeiro e Belém. A campanha de combate ao turismo sexual será permanente e não se restringirá aos períodos de férias e verão. Embora não haja dados oficiais, nacionais nem internacionais, que mostrem os números exatos de crianças e adolescentes explorados sexualmente, estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) indicam que, a cada ano, cerca de um milhão de pessoas com idade inferior a 18 anos sofrem algum tipo de violência sexual em todo o mundo. Desse total, estima-se que 100 mil estejam distribuídas em países como o Brasil, Filipinas e Taiwan. (Diário do Nordeste-CE - 3/2/2005)

Caso Benício Tavares: omissão é discutida em artigo

O Jornal do Brasil traz no segmento de Opinião do Caderno Brasília, uma questão não tocada até o momento sobre a acusação de participação do deputado Benício Tavares no caso de exploração sexual de adolescentes: a omissão. Benício afirma ser inocente diante da acusação de que teria se envolvido numa orgia sexual com meninas de idade abaixo de 18 anos durante uma pescaria no rio Negro. Mas o deputado admitiu ter presenciado a prática criminosa. Segundo o jornal, "não há motivos para duvidar da versão do parlamentar, homem público, que nos últimos dois anos esteve à frente do Legislativo do DF. Somente a Justiça, por meio dos instrumentos legais, poderá negar e revelar à sociedade se as suas alegações não correspondem à verdade dos fatos". Segundo o texto, revela-se inexplicável o fato do parlamentar não ter denunciado o crime cometido contra as jovens. Desde a edição do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990, a sociedade firmou um pacto de proteção às crianças e adolescentes vítimas da exploração sexual comercial. "Ignorar tal acordo é, no mínimo, incorrer no pecado da omissão", conclui. (Jornal do Brasil - 3/2/2005)

Medida coloca funcionários de hotéis na luta contra a exploração sexual infantil

Uma comissão formada por representantes do Ministério do Turismo, do Trabalho e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih), vai estudar uma medida para integrar os empregados dos hotéis à campanha de combate à exploração sexual infantil iniciada pelo Governo Federal. A questão é polêmica porque, atualmente, diante da denúncia de permissão do ingresso de uma criança ou adolescente acompanhado de um hóspede em condições suspeitas, apenas o proprietário ou o gerente do hotel são considerados responsáveis perante a lei. Os empresários do setor consideram injusta a atual condição e por isso, a Abih defende a idéia de que os funcionários assinem termos de compromissos e de responsabilidade para que os jovens sejam protegidos. A sugestão de incluir uma cláusula contratual co-responsabilizando os servidores dos hotéis caso seja constatada a exploração sexual infantil dentro das dependências do hotel vem encontrando resistência pelo sindicato dos funcionários do setor de hotelaria. A entidade que representa os donos dos hotéis argumenta que é preciso que os servidores também tomem conhecimento das sanções e do problema para que possam colaborar com o combate à exploração sexual infantil. (Jornal de Brasília - 4/2/2005)

Infância perdida

A jornalista Vânia Lourenço critica, em artigo publicado no Diário da Manhã (GO), a o problema da exploração sexual infantil. Para Vânia, além do trabalho escravo, o problema "é o que pode existir de mais degradante em uma sociedade". O pior de tudo, segundo a jornalista, é constatar que a rede de exploração sexual infantil continua sem solução, porque este tipo de negócio transformou-se no terceiro comércio mais rentável do mundo, atrás apenas da indústria de armas e do narcotráfico. "Antes se tinha idéia de que somente os turistas estrangeiros é que alimentavam esse comércio vergonhoso; mas, que nada, os clientes assíduos são brasileiros de classes média-alta e alta, empresários bem-sucedidos, aparentemente bem casados e, algumas vezes, com filhos adultos ou crianças" disse Vânia. Para ela o crime contribui para a criação de uma geração precoce de pessoas vulneráveis à Aids. "Isso porque as crianças, mais frágeis fisicamente, estão propensas a sofrer ferimentos durante o ato, o que facilita a infecção. Em posição de inferioridade, elas não pedem pelo uso de preservativos", argumenta. A jornalista afirma que a Nação deve repudiar as pessoas que usam e roubam a infância e o futuro de cidadãos que deveriam estudar, brincar e ser produtivos em algo que contribui para o crescimento interior do ser humano e também para a economia do País. (Diário da Manhã - 4/2/2005)

Um bilhão de crianças ameaçadas pela pobreza

Relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), lançado ontem (9) na Nicarágua, mostra que cerca de 1 bilhão de crianças em todo o mundo são ameaçadas pela pobreza, Aids e conflitos armados. Segundo a diretora do Unicef na Nicarágua, Debora Comini, também existem outras ameaças, como o abuso e a exploração sexual, o trabalho infantil e o tráfico humano.  Apesar das dificuldades, o relatório apresenta os avanços conseguidos desde a aprovação da Convenção Internacional dos Direitos da Criança, em 1998. Desde essa data, a mortalidade infantil diminuiu em 11% e o número de casos de peso abaixo da média caiu em 4%. Os óbitos causados pela diarréia diminuíram em 50% e os casos de poliomelite, que eram mais de 350 mil em todo o mundo, atualmente são cerca de 700.

Armas - Entre os países da América Latina em que crianças foram raptadas e incorporadas forçosamente a grupos armados na última década destacam-se Colômbia, El Salvador, Guatemala e Peru.O relatório acrescenta que, na Colômbia, meninas de apenas 12 anos foram abusadas sexualmente por grupos armados em troca de garantia de segurança às suas famílias. (Tribuna do Paraná; O Paraná; Tribuna do Norte; 10/2/2005)

Artigo aborda solução para os problemas infantis causados pela pobreza

Em artigo ao Jornal de Brasília, o jornalista Miguel Jorge aborda uma série de problemas originados pelo subdesenvolvimento que atacam a infância e adolescência. Exploração sexual, exploração da mão-de-obra, tráfico humano, participação na criminalidade e desagregação familiar, são alguns dos aspectos que aop autor julga errônea sua atribuição às deformações humanas. "São situações que envolvem má distribuição de renda, crescimento da fome, crise no mercado de trabalho, falência da educação, não exercício da cidadania e outras causas que se cruzam e abalam todos os segmentos sociais, sobretudo os de baixa renda e pobres", justifica. O crime de exploração sexual está presente em 937 municípios, ou 16,88% das 5.551 cidades pesquisadas em um mapa recentemente lançado pelo Ministério da Justiça em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência (UNICEF). Nesse sentido, o jornalista aborda crimes dessa natureza cometidos á beira das estradas, envolvendo caminhoneiros. Lembra que, em 1966, foi autor de reportagem que tornava públicos tais casos - "(...) nada mudou de lá para cá, ao contrário, só piorou", denuncia. O texto lembra ainda que o presidente Luís Inácio Lula da Silva apostou na família para mudar o quadro, porém, segundo Miguel Jorge, a incapacidade das autoridades para proteger crianças, e o caráter endêmico dessas "doenças" justificam uma reflexão mais séria. O jornalista julga importante o papel dos pais, abordando o êxito de uma parceria entre Fundação Orsa, do Judiciário de Pernambuco e de assistentes sociais da Prefeitura de Recife, em que os jovens em situação de risco pessoal e social são reaproximados das suas famílias. "Mas parcerias como essa, assim como campanhas de enaltecimento da família, como quer Lula, são um esforço ainda modesto para a magnitude do problema se não houver políticas de desenvolvimento econômico e inclusão social mais eficazes", ressalta o autor. "Não basta a família para suprir a desarticulação município-estado-União, a cultura da pancada, da violência e da tortura. Lamentavelmente, é impossível curar as feridas causadas pela pobreza sem, antes, curar a própria pobreza", conclui. (Jornal de Brasilia, 10/2/2005 - Miguel Jorge)

Caminhoneiros na luta contra a exploração sexual infanto-juvenil

O Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest-Senat) promove campanhas de conscientização entre caminhoneiros. Os temas vão desde o combate ao mosquito da dengue até o problema da exploração sexual de adolescentes nas estradas do Brasil. Em dezembro de 2004, teve início a capacitação de motoristas voluntários com a entrega de cartilhas. A meta é atingir 25 mil profissionais até setembro de 2005. o objetivo é que cada boléia de caminhão leve um Agente Social para denunciar a exploração sexual infanto-juvenil. "Já perdi a conta das meninas que vi se oferecendo aos motoristas em troca de comida", relata o Agente Social João Marcos Coimbra. Inspirados na campanha Caminhoneiros do Bem - serviço de 0800 que a Associação Brasileira de Caminhoneiros montou para receber denúncias sobre roubos de carga - o Sest em parceria com a Secretaria de Direitos Humanos do Governo Federal criou um disque-denúncia para casos de crimes sexuais contra essa faixa etária da população. (Istoé Dinheiro - 11/2/2005)

MEC treinará professores para denunciar maus-tratos contra crianças e adolescentes

O Ministério da Educação (MEC) lançou ontem (14), em Recife, o programa Escola que Protege. O objetivo é capacitar os professores para identificar casos de abuso sexual ou maus-tratos contra crianças e adolescentes, encamindo-os - bem como os agressores - à assistência social e psicológica. O projeto-piloto vai atender, nos próximos seis meses, 480 estudantes de Recife, Fortaleza e Belém. Os 600 profissionais que participam do Escola que Protege foram capacitados pela Organização Não-Governamental (ONG) Hathor, de Porto Alegre. Após a identificação do problema na sala de aula, o professor acionará os Conselhos Tutelares. Nessa fase, entra a Escola de Pais, que oferece apoio psicopedagógico aos agressores responsáveis pelas crianças e adolescentes. "Eles são obrigados a freqüentar as palestras, que tratam de temas como direitos humanos e Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)", explica Sialho. As vítimas passarão por centros de acolhimento, onde receberão apoio social e psicológico. Cada município conta com quatro psicólogos, dois assistentes sociais e um coordenador. A idéia é que, a partir de 2006, o Escola que Protege seja incluído nas políticas públicas voltadas a essa faixa etária. (Correio Braziliense, 15/2/2005 - Paloma Oliveto)

Desinformação priva municípios dos benefícios do Bolsa Família

O programa Bolsa Família não chegou ainda a 28 dos 5,6 mil municípios no Brasil. No fim de janeiro, o Ministério do Desenvolvimento Social fez uma pesquisa com as prefeituras para descobrir os motivos da falha. Em cinco das 28 cidades, os prefeitos não conheciam o programa, apesar das campanhas publicitárias do Governo Federal. Em sete cidades - três de Goiás, três de Tocantins e uma de São Paulo -, os prefeitos disseram desconhecer que o município não tinha o programa. A maioria (61%) não sabia nem se a cidade tinha cadastro das famílias a serem beneficiadas. Entre os prefeitos que disseram ter cadastro, quase metade não sabia que o levantamento precisa ser atualizado. Na maior parte dos municípios, o cadastro tem mais de três anos: foi feito em 2001, durante a gestão FHC, quando foi lançado o Bolsa-Escola. A grande maioria dos municípios que não têm o programa é pequena e pobre, além de apresentarem dificuldades técnicas para a adoção da iniciativa. Quase todo o sistema de troca de informações sobre o benefício, como os cadastros, é feito por computador - seis prefeituras informaram não ter acesso à Internet ou apoio técnico. (Correio Braziliense; O Estado de S. Paulo, Lisandra Paraguassú - 16/2/2005)

Especialistas discutem cobertura do tema infância e adolescência em Goiânia

Jornalistas e atores sociais participam, desde ontem (14), do Colóquio Mídia, Estatuto da Criança e do Adolescente e Exploração Sexual Infanto-Juvenil, em Goiânia. Troca de experiências, exposição de pesquisas e discussão da qualidade das informações divulgadas pela mídia são os principais objetivos do evento promovido pelo Projeto Invertendo a Rota: Ações de Enfrentamento da Exploração Sexual Infanto-Juvenil em Goiás. De acordo com o coordenador do projeto, professor Benedito Rodrigues dos Santos, a idéia do colóquio nasceu de uma pesquisa sobre as fontes de informações nas questões da exploração sexual de crianças e adolescentes. "Diante da conclusão de que essa informação vem da mídia - particularmente da TV e do rádio - percebemos que melhorar a qualidade da informação que chega ao público é muito importante para a educação social", argumenta Benedito. Segundo ele, a qualidade dessa cobertura contribui significativamente para um avanço da consciência crítica do público e da capacidade da sociedade de intervir na questão e quebrar o ciclo da impunidade dos agressores. O Invertendo a Rota é coordenado pelo Centro de Estudo, Pesquisa e Extensão Aldeia Juvenil (Cepaj) da Universidade Católica de Goiás (UCG), com o apoio da Petrobras e da prefeitura de Goiânia. São parceiros da iniciativa o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA) e a Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi). Daniela Rocha, jornalista da ANDI, representou a instituição no evento. A psicóloga Elizabeth Vieira Gomes, especialista em violência sexual infanto-juvenil, e a assistente social Neide Castanha, secretária-geral do Centro de Referência, Estudos e Ações sobre Crianças e Adolescentes (Cecria), também participaram das atividades.

Dados - Duas pesquisas estão norteando as discussões. A primeira, O Grito dos Inocentes - Os Meios de Comunicação e a Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, foi realizada pela Andi, em parceria com o Fundo das Nações Unidas  para a Infância (Unicef), Instituto WCF-Brasil e Cortez Editora. O estudo verificou o tratamento do tema em 27 veículos de comunicação do País. A segunda, A Exploração Sexual Infanto-Juvenil na Mídia Goiana: uma análise de situação, foi feita pelo projeto Invertendo a Rota e avaliou a cobertura sobre o assunto especificamente em grandes veículos de Goiânia. O resultado das discussões, com recomendações sobre como a mídia deve enfrentar a questão da exploração sexual, deverá compor um guia de orientações para os meios de comunicação a ser lançado em breve pelo projeto. (O Popular-GO, 16/2/2005)

Disque-Denuncia divulga crimes do tráfico no Rio de Janeiro

Vinte anos depois do fim do regime militar, existem cariocas vivendo sob uma outra ditadura: a do tráfico de drogas. Pesquisa realizada pelo Disque-Denúncia detalhou as principais agressões sofridas por moradores e vizinhos de favelas. Foram 18.287 denúncias sobre nove temas, recebidas ao longo de 2004 e em janeiro deste ano, 46 em média por dia. Quase dez mil delas informam sobre a existência de paióis do tráfico e de armas escondidas em associações, casas de moradores e até em igrejas. Em seguida vêm o emprego de crianças e adolescentes no tráfico de drogas - 247 só em janeiro - e os bailes funk. Um dos telefonemas alerta que, em determinada favela, há meninos entre 7 e 9 anos nessa situação. A maioria é iniciada embalando drogas ou transportando-as. Em outros casos, são aliciados para servirem como "olheiros" (vigias). Outra denúncia dá conta de que esses jovens estão usando cavalos para percorrer uma favela, a fim de avistar a invasão de grupos rivais ou a chegada da polícia. Em relação a 2003, no ano passado o número de telefonemas sobre os itens analisados cresceu 9,6%. "A população vive entre a tirania do tráfico e o despotismo da polícia. Os dois lados são autoritários, mas as agressões do tráfico são previsíveis. Do lado da polícia, as regras nem sempre são claras", analisa a socióloga Luciane Patrício, que cursa mestrado em antropologia na Universidade Federal Fluminense e elabora tese sobre o Disque-Denúncia. "O levantamento do Disque-Denúncia mostra que, na ponta da linha, está a falta de políticas públicas nas comunidades. Não só em estrutura, mas também na questão da segurança de fato, dos serviços, comércio", conclui. (O Globo-RJ, 20/2/2005)

Juventude das favelas do Caju é tema de pesquisa

Gente que trabalha, estuda, vai a museus, bailes funk e pagodes, lê jornais e sofre mais com a violência policial do que com a urbana. Esse perfil identifica a população de 10 a 21 anos residente no bairro do Caju, Zona Portuária do Rio de Janeiro. Um universo de 5,3 mil jovens está no centro de uma pesquisa inédita, coordenada pelo Instituto de Estudos de Trabalho e Sociedade (Iets) em outubro de 2003 e divulgada agora. O levantamento constatou que o trabalho é uma realidade na vida dos jovens das oito favelas do Caju: 24% deles trabalham e entre a população de 10 a 14 anos o percentual é de 8,5% - bastante alto se comparado ao das crianças do asfalto no Rio, onde a taxa despenca para 1,4%. "Normalmente essas crianças estão empregadas em atividades não remuneradas ou ganham até um salário-mínimo, aliás rendimento recebido por mais da metade dos jovens que trabalham. É mais comum entre os meninos. Entre eles, a taxa sobe para 11%", afirma Adriana Fontes, coordenadora da pesquisa. Segundo a economista, a taxa pode ser explicada também pela forma de condução do estudo. Diferentemente dos levantamentos do IBGE, que entrevistam o chefe do domicílio, nesse mapeamento quem falou foi o próprio público infanto-juvenil.

Condições - Dentre a população que trabalha, 43,4% o faz sem carteira assinada e 13,2% executam tarefas domésticas, também sem contrato. "Estão entrando no mercado pela porta dos fundos. Apenas 25,2% estão com a carteira assinada", diz Adriana. Alexsander Lopes da Silva, de 20 anos, está entre os trabalhadores sem carteira. Apesar de conseguir um salário entre R$ 700 e R$ 800, bem acima do salário-mínimo recebido pela maioria, não é registrado nem tem garantia de que terá serviço todos os dias na montagem de shows.

Violência policial - Enquanto 7% dos jovens afirmam que foram assaltados no último ano, o percentual sobe para 20%, quando a pergunta é abordagem policial. A morte de moradores durante operações da polícia incentivou mulheres da favela a criarem a associação Mães do Caju. "Deixar a gente se identificar antes de atirar é uma das nossas lutas", diz Dulcinéria da Silva, mãe de um jovem assassinado em uma dessas ocasiões. (O Globo, 20/2/2005)

Grupos armados recrutam 300 mil crianças e adolescentes em todo o mundo

Arrancados das salas de aula, seqüestrados em campos de refugiados, forçados a abandonar suas casas sob a mira de uma arma ou, simplesmente, voluntários diante da desintegração total de suas famílias, meninos e meninas são hoje parte ativa em cerca de 30 conflitos armados nos mais diversos lugares do mundo. De acordo com a ONG Save the Children, 300 mil crianças e adolescentes servem como combatentes, mensageiros, cozinheiros ou escravos sexuais. Dados divulgados pela ONG revelam que a República Democrática do Congo (RDC) é o país com o maior número de crianças-soldados. São 100 mil delas combatendo em grupos armados e também no Exército regular. Na América do Sul, o país com o maior número de crianças e adolescentes no campo de batalha é a Colômbia - quarto lugar na lista mundial - onde 14 mil crianças lutam tanto na guerrilha quanto nos grupos paramilitares. Segundo a ONG, o problema é muito grave em outros países da África, como Libéria, e também em diferentes nações da América do Sul, entre elas o Brasil, onde crianças são recrutadas pelo tráfico de drogas. Como soldados adultos, meninos e meninas manejam fuzis, matam e até abusam sexualmente de suas vítimas e companheiros de batalha. A recuperação, dizem especialistas, é complexa. "Quando estou sozinho, sem outras pessoas em volta para conversar ou coisas para fazer, tenho sempre pesadelos com as pessoas que matei. Mesmo quando estou acordado", afirma um jovem de 16 anos, que durante quatro anos lutou em dois diferentes grupos rebeldes da RDC. Num país totalmente devastado, onde a maioria das famílias se encontra desestruturada em razão dos conflitos, onde não há emprego, infra-estrutura básica, escolas públicas ou serviço de saúde, lutar é um dos mais populares meios de sobrevivência, sobretudo para os milhares de órfãos.

País vizinho - Um em cada quatro integrantes dos grupos armados da Colômbia tem menos de 18 anos. Ao todo, chegam a 14 mil jovens recrutados nas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, no Exército de Libertação Nacional ou nas Autodefesas Unidas da Colômbia. O perfil é sempre muito parecido: crianças pobres, muitas com histórias de espancamento familiar ou abuso sexual. Algumas são seqüestradas, enquanto outras acabam seduzidas pela guerrilha. "Há uma falta de oportunidade, de educação, de atendimento médico. Às vezes, há falta de um modelo de referência e reconhecem no traficante ou no guerrilheiro uma figura de autoridade", explica Luz Mila Cardona, diretora de Intervenções Diretas do Instituto Colombiano de Bem-estar Familiar (ICBF). As que são resgatadas ou desertam são atendidas pelos programas de reintegração à sociedade. Desde 1999, o ICBF já atendeu a 2.136 crianças. Quando a família é localizada e as condições de segurança permitem, voltam a morar com parentes. Caso contrário vão para casas juvenis ou famílias especiais. "Muitas sofrem de ansiedade, insônia e precisam de atendimento psiquiátrico", conta Mila. Os programas de reinserção contam com o apoio do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), que pretende agora impedir o recrutamento. São identificados os municípios onde os índices são mais altos, e num trabalho com os prefeitos, são propostas ações para combater os fatores que levam as crianças à guerrilha. (O Globo-RJ - 21/2/2005)

Igreja Católica dos EUA revela mais de mil casos de pedofilia

A Igreja Católica dos Estados Unidos recebeu mais de mil novas acusações de abuso sexual contra padres em 2004 e teve de desembolsar mais de US$ 157 milhões para lidar com elas. A notícia foi divulgada sexta-feira (18) pelo Escritório de Proteção a Crianças e Jovens da Conferência Episcopal dos EUA, que encomendou uma auditoria sobre o tema em todas as dioceses do país. "A crise dos abusos sexuais de menores na Igreja Católica não terminou. O que terminou é a negação de que o problema existe, o que terminou é a relutância da Igreja em falar abertamente com o público sobre a natureza e a extensão desse problema", reconheceu a chefe do Escritório de Proteção a Crianças e Jovens, Kathleen McChesney. A auditoria foi a segunda feita pela Igreja Católica norte-americana após o auge dos escândalos de pedofilia em 2002, quando a arquidiocese de Boston foi alvo de denúncias que desencadearam uma enxurrada de acusações a padres. O relatório foi divulgado na mesma semana em que o ex-padre Paul Shanley foi condenado a uma pena de 12 a 15 anos de prisão por abusar sexualmente de um menino nos anos 80. O caso foi um dos mais rumorosos no início da década e contribuiu para dar visibilidade ao problema. A Conferência Episcopal dos EUA já autorizou a realização de uma terceira auditoria esse ano, mas já está sob críticas por ter reduzido o número de dioceses que sofrerão investigações completas. Os relatórios são uma tentativa da Igreja de restaurar sua credibilidade abalada pelos escândalos, que também custaram centenas de milhões de dólares em indenizações. (O Globo-RJ - 19/2/2005)

Trabalho infantil faz uma vítima em cada 12 crianças no mundo

Uma em cada 12 crianças no mundo é vítima das piores formas de exploração do trabalho infantil. A informação é de um relatório divulgado ontem (21) pela seção britânica do UNICEF. O relatório revela que em todo o planeta cerca de 352 milhões de crianças entre 5 e 17 anos são vítimas em algum tipo de exploração de mão-de-obra - 180 milhões nas chamadas piores formas de trabalho, executando tarefas de risco, escravidão, trabalhos forçados, recrutamento em exércitos, exploração sexual e outras atividades ilegais. Dessas, 211 milhões trabalham em suas próprias casas ou no campo. De acordo com o levantamento, 97% das crianças trabalhadoras vivem em países subdesenvolvidos. Apenas no continente africano, quase metade das crianças entre 5 e 14 anos está trabalhando. Na América Latina, o índice é de 17% da população infantil. Porém, o relatório ressalta que até mesmo nos EUA, o país mais rico do mundo, existem entre 300 mil e 800 mil crianças trabalhando em granjas, descendentes na maior parte dos casos, de famílias hispânicas que emigraram para o país. "Uma forma de se pôr um fim à exploração de crianças e adolescentes é adotar ações para que a pobreza se converta em algo do passado, além de assegurar o compromisso da ajuda internacional", afirmou o diretor do UNICEF na Grã-Bretanha, David Bull. (Diário do Nordeste-CE; A Gazeta-MT; O Globo-RJ; Jornal do Brasil-RJ - 22/2/2005)

Força-tarefa combaterá exploração sexual infanto-juvenil em Alagoas

Uma força-tarefa formada pelo Ministério Público Estadual, Polícia Federal, Secretaria de Justiça e Defesa Social (SDS), Universidade Federal de Alagoas (Ufal), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e outras instituições ligadas à área da criança e do adolescente, vai atuar em um mutirão para coibir a exploração sexual infanto-juvenil em Alagoas. As instituições pretendem garantir às vítimas do crime as condições mínimas de proteção previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Ontem (21), numa reunião na qual se discutiu o assunto, o procurador-geral, Coaracy Fonseca, afirmou que a integração das instituições para combater o problema é uma proposta antiga. Porém, afirma que até o momento, cada um age individualmente. "Essa individualização enfraquece a ação", ressalta, acrescentando que a repressão a esse tipo de crime será iniciada em Maceió e, em seguida, será estendida para outras regiões do estado. Fonseca destacou que uma das metas do grupo é aumentar a conscientização pública a fim de mobilizar a sociedade para auxiliar no combate a essa prática criminosa. A titular da Delegacia de Crimes contra a Infância e a Adolescência, Ana Luiza Nogueira, relatou que, em média, a cada três meses, realiza um flagrante envolvendo exploração sexual infantil. Segundo Ana Luiza, o perfil das crianças e adolescentes aliciados é parecido. "Normalmente, eles vêm do interior e têm entre 13 e 17 anos. A maioria sabe que está sendo aliciada para se prostituir, mas acaba aceitando", revela a delegada. (Tribuna de Alagoas, 22/2/2005 - Sandra Pereira)

Rio Grande do Norte busca alternativas para reverter quadro de exploração sexual

De acordo com dados do Relatório da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH), 22 cidades do Rio Grande do Norte estão dentre os 937 municípios brasileiros com problemas de exploração sexual de crianças e adolescentes. Ante a informação, o coordenador do Centro de Apoio às Promotorias da Infância e Juventude do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, afirmou que é importante fazer acontecer logo o Plano Estadual de Enfrentamento à Violência e Exploração Sexual Infanto-juvenil. "Nós demos início a esse trabalho politicamente organizado, mas até aqui acredito que ele não tenha sido viabilizado. O Rio Grande do Norte é um dos poucos estados onde o plano ainda não está em funcionamento", ressaltou o coordenador. Para Onofre, as ações de fiscalização e de abordagem não adiantarão de nada se não existir um serviço de retaguarda para trabalhar o jovem e sua família. No relatório, divulgado pela SEDH, Natal e Mossoró são os municípios que apresentam a pior situação. Na capital, a pesquisa detectou a existência de tráfico, turismo sexual, exploração sexual e pornografia de crianças e adolescentes para fins comerciais. (Tribuna do Norte-RN - 24/2/2005)

IBGE revela mudanças na situação dos jovens brasileiros

O quadro da mortalidade que atinge crianças de até um ano de idade vem mudando positivamente nos últimos anos. É o que mostra o resultado da Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, divulgada ontem (24). Em 1993, a mortalidade dos bebês no primeiro ano de vida era de 41,1 para cada grupo de mil nascidos vivos. Em 2003, estava em 27,6 óbitos para cada grupo de mil. Segundo o chefe do escritório do IBGE no Rio Grande do Norte, Elder de Oliveira Costa, os dados da Síntese dos Indicadores Sociais são fruto do cruzamento de informações de várias pesquisas e vem sendo divulgada anualmente há seis anos. O estudo revela ainda uma redução nos índices do trabalho infantil entre 2002 e 2003 - o total de brasileiros de 5 a 17 anos que têm sua mão-de-obra explorada recuou de 5,4 milhões para 5,1 milhões - mas as estatísticas ainda mostram um número alarmante de crianças trabalhando. Na faixa etária entre 5 e 13 anos, havia nesse mesmo período 1,3 milhão de crianças e adolescentes na condição de trabalhadores, um contingente igual ao da população do Estado de Tocantins. A pesquisa mostra ainda um avanço da freqüência escolar de adolescentes e jovens. Na faixa etária de 15 a 17 anos, a taxa de escolarização cresceu 33% nos últimos dez anos, alcançando, em 2003, 82,4% desses brasileiros. Entre os jovens entre 18 e 24 anos, o salto foi ainda maior: 47% entre 1993 e 2003. (O Globo-RJ; Correio Braziliense, Erika Klingl; Jornal do Brasil, Samantha Lima; Tribuna do Norte-RN - 25/2/2005)

Trabalho infantil também deve ser combatido nas escolas

Nove entre 10 crianças que têm sua mão-de-obra explorada também estudam. Os dados são do Governo Federal e desmentem a idéia de que basta encaminhar a criança vítima do trabalho infantil na escola para livra-la dessa realidade. De acordo com o chefe da divisão de Fiscalização do Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, José Adelar Cuty, a grande diferença dessa população para as outras é a defasagem idade/ série e a diminuição dos anos de estudo. "O problema da educação, principalmente na questão que envolve trabalho infantil, não é a falta das escolas, mas o que elas têm a oferecer", analisa Adelar. No Rio de Janeiro, onde o combate ao trabalho precoce precisa compreender a realidade do tráfico de drogas, o pesquisador do Observatório de Favelas, Fernando Lannes Fernandes, concorda com Cuty. Fernando afirma que a criança tem que buscar outra forma de reconhecimento na favela, referindo-se ao preconceito, ao desemprego e à perspectiva de prestígio levada pelo tráfico. "Quando ela chega à escola, se sente inferiorizada, o esgotamento não permite que ela assimile o conteúdo das aulas, ela se acha burra e incapaz", resume a coordenadora da Divisão de Articulação contra o Trabalho Infantil do Ministério do Trabalho e Emprego, Marinalva Cardoso Dantas.

Senso comum - Segundo Isa Maria de Oliveira, coordenadora do Fórum Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil, é preciso também educar as mães. "Muitas pessoas acham que criança pobre tem mais é que trabalhar mesmo, que é melhor do que ficar sem fazer nada, que vai virar bandido... temos que mudar essa imagem." Mas como? Investindo nas creches, defende. "Se a mãe tem onde deixar os filhos, é menos provável que ela deixe uma criança para cuidar dos irmãos menores. Se houver projetos para elevar a escolaridade da mãe, as crianças têm menos chances de trabalhar na rua." Isa Maria diz que os casos de trabalho infantil formal diminuíram significativamente nos últimos anos. O desafio agora é combater o trabalho informal, em especial o trabalho na rua. "Muitas escolas são multi-seriadas, longe das casas das crianças, em situações precárias. O projeto pedagógico da escola tem que estar inserido no contexto da criança." Ela ressalta ainda a importância de se saber quantas crianças só se matricularam e não freqüentam realmente a escola. (Revista Educação, 25/2/2005 - Alceu Luís Castilho e Jéssika Torrezan)

Empresários do DF se unem contra a exploração sexual infanto-juvenil

Novos rumos e políticas começarão a ser traçados para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no Distrito Federal. A partir do próximo mês, empresários e representantes do setor turístico local iniciarão uma série de reuniões com órgãos do Governo Federal para formar um diagnóstico do aliciamento juvenil nas cidades. Com base nas discussões, elaborarão um conjunto de medidas com o objetivo de inibir a vinculação da atividade turística à exploração da população infanto-juvenil no DF. O processo terá início no dia 3 de março, data em que o Governo Federal lança a terceira etapa da Campanha Nacional de Enfrentamento e Combate à Exploração Sexual Infanto-Juvenil. "Não vamos jogar a questão para debaixo do tapete. O problema existe. Reconhecer sua existência, ter coragem e vontade política de combatê-lo é o que estamos fazendo agora", afirma o coordenador de Ações do Ministério do Turismo, Sidney Alves Costa.

Cidades-Satélites - Um estudo elaborado pela Universidade de Brasília (UnB), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos revela que em nove cidades-satélites do DF - Plano Piloto, Ceilândia, Gama, Núcleo Bandeirante, Planaltina, Samambaia, São Sebastião, Sobradinho e Taguatinga - foram identificadas estruturas organizadas de exploração sexual de crianças e adolescentes. (Jornal do Brasil, 26/2/2005 - Guilherme Queiroz)

Artigo cobra implementação de políticas para inserção do jovem no mercado

Em artigo ao Jornal do Brasil, o Editor Chefe da Forbes Brasil, José Eduardo Gonçalves, trata da questão de desemprego entre jovens na faixa etária dos 15 aos 24 anos. Para o autor, essa população paga a conta de uma política econômica aterrorizada pelo passado inflacionário que, justamente por isso, prefere agendar a alavancagem do investimento na produção só para amanhã. O problema, segundo ele, é que o amanhã não vem, porque surge sempre a necessidade de se corrigir os tropeços econômicos do momento. Gonçalves sugere que esse jovem poderia ser estimulado às oportunidades de trabalho por meio de uma política de educação que o capacitasse à competitividade para escapar do desemprego. O jornalista se baseia no estudo recém-divulgado pela empresa de relações humanas Gelre, em parceria com o Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), para expor que os jovens brasileiros têm escolaridade média de apenas 8,6 anos e os negros e pardos continuam a alimentar a estatística dos excluídos. "O lucro fácil que o crime parece proporcionar e a aventura infeliz das drogas muitas vezes preenchem o vazio deixado por uma nação onde alguns parlamentares e empresários ainda acreditam que uma política consistente e de longo prazo para a formação de jovens não é assunto de sua conta", afirma.

UNICEF - Enquanto falta interesse de alguns políticos para levar o jovem ao mercado de trabalho, existe outra realidade ainda mais dura: a população infanto-juvenil obrigada a trabalhar para ajudar no sustento da família. Segundo dados do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), uma em cada 12 crianças no mundo são exploradas com trabalho infantil. A informação consta em O Globinho, supletivo infantil do jornal O Globo. Segundo o estudo, 352 milhões de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos trabalha. Desses, 180 milhões trabalham sob péssimas condições - escravidão e trabalho forçado como soldados, entre outros. (Jornal do Brasil - 27/2/2005; O Globo-RJ - 26/2/2005)